Procedimento Comum Cível 0304435-94.2017.8.24.0036 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304435-94.2017.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50211814420258240036

23/12/2025, 18:15

Baixa Definitiva

07/08/2023, 18:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5378671, Subguia 3041327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 335,78

28/07/2023, 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5378670, Subguia 3041326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 335,78

24/07/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 82

22/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

30/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

20/06/2023, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/07/2023. Parte UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS, Guia 5378671, Subguia 3041327

20/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/07/2023. Parte ARNO SCHREIBER, Guia 5378670, Subguia 3041326

20/06/2023, 18:15

Juntada - Guia Gerada - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - Guia 5378671 - R$ 333,39

20/06/2023, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023, 18:15

Juntada - Guia Gerada - ARNO SCHREIBER - Guia 5378670 - R$ 334,58

20/06/2023, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023, 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

23/05/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO SCHREIBER. Justiça gratuita: Indeferida.

23/05/2023, 13:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2017 Teor do ato: Defiro, pois, desde logo, a tutela de urgência de natureza antecipada, para determinar à ré que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, autorize/providencie e arque com as despesas necessárias à realização do tratamento domiciliar com oxigênio suplementar, inclusive com suporte também portátil, a que o autor deve se submeter, pelo tempo que for necessário ao restabelecimento de sua saúde, nos termos das requisições médicas de pgs. 28 e 31, sob pena de multa diária, que é fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais) (art. 297, CPC/2015). No mais, a inicial preenche os requisitos essenciais (arts. 319 ao 330 do Código de Processo Civil) e não se trata de caso de improcedência liminar do pedido (art. 332/CPC), razão pela qual, nos moldes do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 06.09.2017, às 14h30min. Cite-se e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 dias, para comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, § 9º, CPC), advertindo-se-a de que, não obtida a autocomposição, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335/CPC), sob pena de revelia. Atente-se a parte ré, ainda, que manifestado seu desinteresse na composição consensual, o prazo de contestação passa a fluir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 334, § 4o, I, CPC).As partes devem ser também advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC).Por fim, defiro em favor do autor os benefícios da Justiça gratuita apenas a título provisório. Para concessão definitiva da benesse deve trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, elementos bastantes para corroborar a declaração de hipossufici

14/06/2017, 18:55

Concedida a Antecipação de tutela - Defiro, pois, desde logo, a tutela de urgência de natureza antecipada, para determinar à ré que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, autorize/providencie e arque com as despesas necessárias à realização do tratamento domiciliar com oxigênio suplementar, inclusive com suporte também portátil, a que o autor deve se submeter, pelo tempo que for necessário ao restabelecimento de sua saúde, nos termos das requisições médicas de pgs. 28 e 31, sob pena de multa diária, que é fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais) (art. 297, CPC/2015). No mais, a inicial preenche os requisitos essenciais (arts. 319 ao 330 do Código de Processo Civil) e não se trata de caso de improcedência liminar do pedido (art. 332/CPC), razão pela qual, nos moldes do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 06.09.2017, às 14h30min. Cite-se e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 dias, para comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, § 9º, CPC), advertindo-se-a de que, não obtida a autocomposição, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335/CPC), sob pena de revelia. Atente-se a parte ré, ainda, que manifestado seu desinteresse na composição consensual, o prazo de contestação passa a fluir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 334, § 4o, I, CPC).As partes devem ser também advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC).Por fim, defiro em favor do autor os benefícios da Justiça gratuita apenas a título provisório. Para concessão definitiva da benesse deve trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, elementos bastantes para corroborar a declaração de hipossuficiência, tais como declaração do imposto de

14/06/2017, 15:00

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50211814420258240036

Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5378671, Subguia 3041327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 335,78

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5378670, Subguia 3041326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 335,78

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/07/2023. Parte UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS, Guia 5378671, Subguia 3041327

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/07/2023. Parte ARNO SCHREIBER, Guia 5378670, Subguia 3041326

Juntada - Guia Gerada - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - Guia 5378671 - R$ 333,39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada - Guia Gerada - ARNO SCHREIBER - Guia 5378670 - R$ 334,58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO SCHREIBER. Justiça gratuita: Indeferida.

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