Apelação / Remessa Necessária 5009507-31.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CLEITON PAVI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

07/10/2023, 14:05

Transitado em Julgado

07/10/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

15/08/2023, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023, 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2023, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40

28/07/2023, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/07/2023, 13:02

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

07/10/2023, 14:05

Transitado em Julgado

07/10/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 13:04

EXTRATO DE ATA

•15/08/2023, 09:05

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

15/08/2023, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023, 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2023, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40

28/07/2023, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/07/2023, 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

08/05/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/05/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/05/2023, 10:45

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

04/05/2023, 10:43

Juntada de certidão

04/05/2023, 10:42

Alterado o assunto processual

04/05/2023, 10:40

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

03/05/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 38 do processo originário. Guia: 5370169 Situação: Em aberto.

03/05/2023, 15:51

Distribuído por prevenção - Número: 50417369820228240000/TJSC

03/05/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 16:38