INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
CNPJ
Reu
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU
OAB/SC 004125·CPF·Representa: Autor
SILVIA DOMINGUES SANTOS
OAB/SC 010990·CPF·Representa: Autor
RENATA BENEDET
OAB/SC 016589·CPF·Representa: Réu
CRISTIANE GEWEHR
OAB/SC 019288·CPF·Representa: Réu
ELAINE FERREIRA DOS SANTOS
OAB/SC 021365·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ANTONIO TADEU BUCH (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001080-35.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ANTONIO TADEU BUCH (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001080-35.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
31/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 10:41
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2022, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 10:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/08/2022, 01:12
Conclusos para julgamento
02/08/2022, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2022, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta
19/07/2022, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2022, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2022, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2022, 06:53
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
15/07/2022, 17:07
Documentos
SENTENÇA
•13/12/2022, 10:40
SENTENÇA
•15/07/2022, 17:07
31/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 10:41
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2022, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 10:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/08/2022, 01:12
Conclusos para julgamento
02/08/2022, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2022, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta
19/07/2022, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2022, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2022, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2022, 06:53
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
15/07/2022, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 17:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão