Recurso Especial 0302745-72.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LANDIVIO IOHANSON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:21

Não conhecido o recurso de LANDIVIO IOHANSON

17/03/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/04/2024, 17:59

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/04/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2024, 16:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:16

Sentença

•15/04/2024, 15:51

Acórdão

•15/04/2024, 15:51

Decisão

•15/04/2024, 15:51

Acórdão

•15/04/2024, 15:51

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2024, 15:51

Certidão

•15/04/2024, 15:51

Decisão

•15/04/2024, 15:51

Certidão

•15/04/2024, 15:51

Decisão

•15/04/2024, 15:51

Despacho

•15/04/2024, 15:51

Certidão

•15/04/2024, 15:51

Decisão

•15/04/2024, 15:51