Embargos à Execução Fiscal 5001641-02.2022.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5001641-02.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

17/04/2024, 16:59

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50016410220228240008

29/02/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ RICARDO BORTOLOTTO PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: ASTEFOR ESTANDES E LOCACOES LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO MORAES DI CIERO (OAB SC021143) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001641-02.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

24/07/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASTEFOR ESTANDES E LOCACOES LTDA EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

24/07/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/06/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/04/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 07:22

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50016410220228240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASTEFOR ESTANDES E LOCACOES LTDA EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

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