Embargos à Execução 0500008-58.2011.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 438.553,26

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO FALIDO

CNPJ

Autor

PAULO ROGERIO DE MORAIS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

RICARDO BATISTA DAMASIO

OAB/MT 07222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BQECM01 para VRFJGS01FR01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de julho de 2024

31/07/2024, 12:18

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

22/11/2023, 17:51

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ROGERIO DE MORAIS MACHADO

22/11/2023, 17:49

Custas Satisfeitas - Parte: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/11/2023, 17:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

20/11/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/11/2023, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/10/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/10/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/10/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:13

Transitado em Julgado

10/10/2023, 17:07

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 05000085820118240011

02/10/2023, 14:36

Todas as movimentações(94)

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BQECM01 para VRFJGS01FR01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de julho de 2024

31/07/2024, 12:18

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

22/11/2023, 17:51

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ROGERIO DE MORAIS MACHADO

22/11/2023, 17:49

Custas Satisfeitas - Parte: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:13

DESPACHO

•10/03/2016, 15:10

22/11/2023, 17:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

20/11/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/11/2023, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/10/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/10/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/10/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:13

Transitado em Julgado

10/10/2023, 17:07

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 05000085820118240011

02/10/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: PAULO ROGERIO DE MORAIS MACHADO ADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DAMASIO (OAB MT07222) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0500008-58.2011.8.24.0011/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

31/07/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 09:31

Juntada

12/06/2018, 18:30

Juntada de documento

12/06/2018, 18:27

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

01/04/2016, 13:36

Juntada de documento

01/04/2016, 13:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

01/04/2016, 13:28

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

11/03/2016, 14:44

Certidão emitida - Desapensado do processo 0007485-29.2010.8.24.0011 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

11/03/2016, 14:33

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0007485-29.2010.8.24.0011 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

11/03/2016, 14:33

Certidão emitida - Genérico

11/03/2016, 14:30

Processo físico convertido em processo eletrônico

11/03/2016, 12:58

Juntada

10/03/2016, 18:10

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80007 - Protocolo: WBQE16100069784

10/03/2016, 15:28

Recebidos os autos

15/02/2016, 16:53

Autos entregues em carga ao Advogado

11/02/2016, 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2016 Data da Publicação: 10/02/2016 Número do Diário: 2285 Página:

10/02/2016, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2016 Teor do ato: Vistos etc... Recebo o recurso de apelação interposto pelo Embargante, em seu efeito devolutivo, porquanto tempestivo e com o devido preparo. Intime-se o (a) Recorrido (a) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas ou não as contrarrazões, ascendam os autos ao e. TJSC, com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC), Ricardo Batista Damásio (OAB 7222/MT)

04/02/2016, 17:40

Recebidos os autos

10/12/2015, 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Vistos etc... Recebo o recurso de apelação interposto pelo Embargante, em seu efeito devolutivo, porquanto tempestivo e com o devido preparo. Intime-se o (a) Recorrido (a) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas ou não as contrarrazões, ascendam os autos ao e. TJSC, com as nossas homenagens. Intime-se.

07/12/2015, 16:17

Conclusos para decisão interlocutória

03/12/2015, 17:21

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) recurso de apelação de fls. 325-336 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29/10/2015 e término em 12/11/2015, tendo sido protocolado(a) em 11/11/2015.

24/11/2015, 16:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80006 - Protocolo: WBQE15100430575

24/11/2015, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 2226 Página:

28/10/2015, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela embargante, o que faço com fulcro no artigo 269, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de seu mérito. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00, ex vi do art. 20, §4º do CPC, considerando que sua atuação restringiu-se a apresentar a impugnação. Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para a execução em apenso, a qual continuará suspensa , nos termos da legislação que regulamentar as recuperações judiciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC), Ricardo Batista Damásio (OAB 7222/MT)

26/10/2015, 18:32

Reativado processo suspenso

26/10/2015, 18:31

Certificado a publicação e registro da sentença

21/10/2015, 17:03

Recebidos os autos

21/10/2015, 14:52

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela embargante, o que faço com fulcro no artigo 269, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de seu mérito. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00, ex vi do art. 20, §4º do CPC, considerando que sua atuação restringiu-se a apresentar a impugnação. Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para a execução em apenso, a qual continuará suspensa , nos termos da legislação que regulamentar as recuperações judiciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

16/10/2015, 14:08

Ajuste correicional conclusos para sentença

14/01/2013, 19:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

14/01/2013, 17:06

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2013, 15:32

Certidão emitida - Abertura de Volume

10/01/2013, 17:20

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/01/2013, 17:20

Juntada de impugnação - Peticionamento Eletrônico: 114IK Adv: Arão dos Santos Impugnção

10/01/2013, 17:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0582/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número do Diário: 1528 Página:

30/11/2012, 12:16

Aguardando publicação - Relação: 0582/2012 Teor do ato: Nos termos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, não há que se falar em suspensão de ações que demandem quantias ilíquidas, como é o caso da presente ação. Os embargos à execução se tratam de uma ação de conhecimento, que não poderá ser suspensa com fulcro no art. 6º do mencionado diploma legal. O trâmite da ação executiva foi suspenso em acerto, uma vez que os atos expropriatórios não são aceitos enquanto perdura o procedimento de recuperação judicial. O juízo decretou a falência da embargante, decisão esta que se encontra sobrestada por decisão do TJSC em liminar. Assim, somente a ação de execução é que deve permanecer suspensa até o deslinde da questão no processo de recuperação. Sendo assim, determino que seja intimada a embargante para que, em dez dias, querendo, se manifeste acerca da impugnação aos embargos. Em seguida, voltem para deliberação quanto à necessidade de produção de provas ou para possível julgamento antecipado. Intimem-se. Brusque Advogados(s): Marcelo Vinícius Merico (OAB 007.741/SC), Arão dos Santos (OAB 009.760/SC)

28/11/2012, 14:57

Recebimento - SAJ

15/10/2012, 14:30

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, não há que se falar em suspensão de ações que demandem quantias ilíquidas, como é o caso da presente ação. Os embargos à execução se tratam de uma ação de conhecimento, que não poderá ser suspensa com fulcro no art. 6º do mencionado diploma legal. O trâmite da ação executiva foi suspenso em acerto, uma vez que os atos expropriatórios não são aceitos enquanto perdura o procedimento de recuperação judicial. O juízo decretou a falência da embargante, decisão esta que se encontra sobrestada por decisão do TJSC em liminar. Assim, somente a ação de execução é que deve permanecer suspensa até o deslinde da questão no processo de recuperação. Sendo assim, determino que seja intimada a embargante para que, em dez dias, querendo, se manifeste acerca da impugnação aos embargos. Em seguida, voltem para deliberação quanto à necessidade de produção de provas ou para possível julgamento antecipado. Intimem-se. Brusque

08/10/2012, 14:27

Concluso para despacho - SAJ

01/10/2012, 14:23

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2012, 16:48

Juntada de petição - pet eletrônico 10YX3 Dr Arão dos Santos

21/09/2012, 14:17

Recebimento - SAJ

06/09/2012, 14:04

Carga ao Advogado

29/08/2012, 13:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0387/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número do Diário: 1462 Página:

24/08/2012, 12:56

Aguardando publicação - Relação: 0387/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará no arquivamento administrativo do processo. Advogados(s): Marcelo Vinícius Merico (OAB 007.741/SC), Arão dos Santos (OAB 009.760/SC)

22/08/2012, 17:48

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará no arquivamento administrativo do processo.

14/08/2012, 15:35

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo da suspensão.

14/08/2012, 15:19

Processo suspenso - SAJ - janiero/2012

21/06/2011, 18:20

Recebimento - SAJ

02/06/2011, 18:42

Carga ao Advogado

02/06/2011, 18:25

Recebimento - SAJ

01/06/2011, 14:30

Carga ao Advogado

31/05/2011, 17:57

Recebimento - SAJ

31/05/2011, 17:56

Carga ao Advogado

31/05/2011, 17:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0235/2011 Data da Publicação: 26/05/2011 Número do Diário: 1163 Página:

26/05/2011, 12:02

Aguardando publicação - Relação: 0235/2011 Teor do ato: 1. Conforme noticiado nos autos em apenso, a recuperação judicial da executada foi deferida. Assim sendo, declaro a suspensão do presente processo, pelo prazo improrrogável de cento e oitenta dias, contado do deferimento do processamento (13 de maio de 2011), restabelecendo-se, após o decurso do prazo, o direito do credor de dar regular andamento ao feito, independentemente de pronunciamento judicial, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. 2. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Vinícius Merico (OAB 007.741/SC), Arão dos Santos (OAB 009.760/SC), Ricardo Batista Damásio (OAB 007.222/MT)

24/05/2011, 16:41

Decisão det. suspensão -conv. andamento processual - 1. Conforme noticiado nos autos em apenso, a recuperação judicial da executada foi deferida. Assim sendo, declaro a suspensão do presente processo, pelo prazo improrrogável de cento e oitenta dias, contado do deferimento do processamento (13 de maio de 2011), restabelecendo-se, após o decurso do prazo, o direito do credor de dar regular andamento ao feito, independentemente de pronunciamento judicial, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. 2. Intimem-se.

17/05/2011, 14:42

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 200/296, no prazo de 10 (dez) dias.

20/04/2011, 15:16

Juntada de impugnação - Protocolo n.º: 3679 Adv.: Ricardo B. Damasio

20/04/2011, 15:15

Juntada de réplica - Protocolo n.º 3110 Adv.: Ricardo B. Damasio

19/04/2011, 15:19

Recebimento - SAJ

01/04/2011, 13:46

Carga ao Advogado

01/04/2011, 13:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0126/2011 Data da Publicação: 31/03/2011 Número do Diário: 1125 Página:

31/03/2011, 13:15

Aguardando publicação - Relação: 0126/2011 Teor do ato: 1. Recebo os embargos à execução. 2. Considerando-se a existência de bens penhorados, reputo que o curso da execução poderá ocasionar risco de dano de difícil reparação ao executado. 3. Assim, suspendo o andamento da execução em apenso. 4. Intime-se o embargado para, em 15 dias, querendo, impugnar os embargos à execução. 5. Certifique-se nos autos em apenso a suspensão da execução. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Batista Damásio (OAB 007.222/MT), Arão dos Santos (OAB 009.760/SC)

29/03/2011, 13:35

Certificada a tempestividade - Certifico que os Embargos à Execução de fls. 02/92 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 16.12.10 e término em 17.01.11, tendo sido protocolado(a) em 14.01.11.

25/03/2011, 17:16

Recebimento - SAJ

25/03/2011, 17:00

Concluso para despacho - SAJ

23/03/2011, 16:29

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2011, 14:26

Decisão det. suspensão - rec. Embargos à Execução - 1. Recebo os embargos à execução. 2. Considerando-se a existência de bens penhorados, reputo que o curso da execução poderá ocasionar risco de dano de difícil reparação ao executado. 3. Assim, suspendo o andamento da execução em apenso. 4. Intime-se o embargado para, em 15 dias, querendo, impugnar os embargos à execução. 5. Certifique-se nos autos em apenso a suspensão da execução. Intimem-se.

23/03/2011, 13:17

Juntada de petição - Peticionamento eletrônico código 109SK Adv.: Arão dos Santos

09/02/2011, 14:27

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente

28/01/2011, 09:35

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 011.10.007485-6 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

28/01/2011, 09:31

Recebimento - SAJ

28/01/2011, 08:21

Despacho outros - 1. Determino o apensamento deste feito ao processo Nº 011.10.007485-6. 2. Após, retornem conclusos para análise dos presentes autos.

18/01/2011, 16:15

Concluso para despacho - SAJ

18/01/2011, 15:40

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2011, 12:11

Recebimento - SAJ

18/01/2011, 12:03

Processo distribuído por dependência

14/01/2011, 16:34

DESPACHO

•10/03/2016, 15:10

DECISÃO

•10/03/2016, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2016, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2016, 15:10

DESPACHO

•10/03/2016, 15:10

DESPACHO

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:13

DESPACHO

•10/03/2016, 15:10

DESPACHO

•10/03/2016, 15:10

DECISÃO

•10/03/2016, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2016, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2016, 15:10

DESPACHO

•10/03/2016, 15:10

DESPACHO

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

SENTENÇA

•10/03/2016, 15:10

DECISÃO

•10/03/2016, 15:10

DECISÃO

•10/03/2016, 15:10

DECISÃO

•07/12/2015, 14:17

SENTENÇA

•16/10/2015, 11:08