Embargos à Execução 0002391-31.2012.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

R$ 373.240,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

SERGIO MARCON

CPF

Autor

JOAO CARLOS MARCON

CPF

Autor

NEUSA MARIA MARCON BEZ BATTI

CPF

Autor

LUCIANA MARTINS MARCON

Autor

SABINO BEZ BATTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SERGIO MARCON

CPF

Autor

JOAO CARLOS MARCON

CPF

Autor

NEUSA MARIA MARCON BEZ BATTI

CPF

Autor

LUCIANA MARTINS MARCON

Autor

SABINO BEZ BATTI

CPF

Autor

ROMANO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

27/01/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

31/10/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

19/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

30/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

22/09/2023, 23:33

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANA MARTINS MARCON

22/09/2023, 23:32

Custas Satisfeitas - Parte: NEUSA MARIA MARCON BEZ BATTI

22/09/2023, 23:32

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

27/01/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 13:55

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

31/10/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

19/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

30/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

22/09/2023, 23:33

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANA MARTINS MARCON

22/09/2023, 23:32

Custas Satisfeitas - Parte: NEUSA MARIA MARCON BEZ BATTI

22/09/2023, 23:32

Custas Satisfeitas - Parte: SABINO BEZ BATTI

22/09/2023, 23:32

Custas Satisfeitas - Parte: ROMANO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA

22/09/2023, 23:32

Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO MARCON

22/09/2023, 23:32

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO CARLOS MARCON

22/09/2023, 23:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

20/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MARCON. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS MARCON. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA MARTINS MARCON. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARIA MARCON BEZ BATTI. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABINO BEZ BATTI. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMANO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2023, 12:24

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 00023913120128240076

20/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO MARCON ADVOGADO(A): JADER TOMASI (OAB SC007407) ADVOGADO(A): ADRIANA TOMMASI (OAB SC013279) APELANTE: NEUSA MARIA MARCON BEZ BATTI ADVOGADO(A): JADER TOMASI (OAB SC007407) ADVOGADO(A): ADRIANA TOMMASI (OAB SC013279) APELANTE: LUCIANA MARTINS MARCON ADVOGADO(A): JADER TOMASI (OAB SC007407) ADVOGADO(A): ADRIANA TOMMASI (OAB SC013279) APELANTE: SABINO BEZ BATTI ADVOGADO(A): JADER TOMASI (OAB SC007407) ADVOGADO(A): ADRIANA TOMMASI (OAB SC013279) APELADO: ROMANO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0002391-31.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

31/07/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2020, 16:09

Juntada

02/10/2019, 22:39

Juntada

28/09/2017, 17:34

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/09/2017, 15:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/09/2017, 15:48

Reativado processo suspenso

27/09/2017, 15:44

Certidão emitida - Genérico

24/03/2017, 14:57

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

24/03/2017, 12:52

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada petição de contrarrazões

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada petição de alegações finais

22/02/2017, 18:24

Juntada petição de alegações finais

22/02/2017, 18:24

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de termo

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada petição de agravo retido

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:24

Juntada de documento

22/02/2017, 18:23

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:23

Juntada de documento

22/02/2017, 18:23

Juntada de documento

22/02/2017, 18:23

Juntada de Procuração

22/02/2017, 18:23

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:23

Juntada de documento

22/02/2017, 18:23

Juntada de Petição

22/02/2017, 18:23

Juntada de documento

22/02/2017, 18:23

Juntada de Procuração

22/02/2017, 18:23

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/02/2017, 16:07

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80022 - Protocolo: WTVO17100013127

21/02/2017, 15:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80021 - Protocolo: WTVO16100050242

21/02/2017, 15:07

Recebidos os autos

09/02/2017, 15:57

Autos entregues em carga ao Advogado

17/01/2017, 14:03

Recebidos os autos

13/12/2016, 17:52

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Intime-se o apelado, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente contrarrazões, conforme art. 1.010, §1º CPC.2. Em havendo apresentação de apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §2º CPC.3. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, de acordo com o art. 1.010, §3º CPC.

13/12/2016, 16:54

Conclusos para despacho

31/10/2016, 13:29

Recebidos os autos

20/09/2016, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria

20/09/2016, 14:26

Remetido os autos à Contadoria

15/09/2016, 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2016, 13:58

Recebidos os autos

21/07/2016, 16:39

Autos entregues em carga ao Advogado

01/06/2016, 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Número do Diário: 2355 Página:

25/05/2016, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2016 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro no art. 269, I do CPC. Condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado da execução, nos termos do art. 20, 4º, do CPC. Translade-se cópia desta sentença para os autos da execução. P.R.I. Transitada em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se, procedidas às anotações e baixa de estilo. Advogados(s): Adriana Tommasi (OAB ), Delei Bressanini (OAB 32743/SC), Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)

20/05/2016, 18:00

Certificado a publicação e registro da sentença

20/05/2016, 17:24

Recebidos os autos

19/05/2016, 17:59

Conclusos para despacho

04/04/2016, 15:19

Recebidos os autos

18/03/2016, 15:44

Autos entregues em carga ao Advogado

16/03/2016, 17:46

Recebidos os autos

09/03/2016, 15:16

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro no art. 269, I do CPC. Condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado da execução, nos termos do art. 20, 4º, do CPC. Translade-se cópia desta sentença para os autos da execução. P.R.I. Transitada em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se, procedidas às anotações e baixa de estilo.

26/02/2016, 13:53

Conclusos para sentença

06/07/2015, 15:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Embargos à Execução - Número: 80019 - Protocolo: WTVO15100037750

30/06/2015, 14:24

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Embargos à Execução - Número: 80016 - Protocolo: DTVO14000008245

30/06/2015, 14:23

Recebidos os autos

30/06/2015, 14:17

Recebidos os autos

11/09/2014, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2014 Data da Publicação: 09/09/2014 Número do Diário: 1952 Página:

10/09/2014, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2014 Teor do ato: A tratativa de acordo restou infrutífera, portanto, retomo a marcha processual. Deste modo, às partes para alegações finais escritas, no prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte embargante. Por fim, retornem conclusos para Sentença. Advogados(s): Adriana Tommasi (OAB ), Delei Bressanini (OAB 32743/SC), Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)

05/09/2014, 19:40

Despacho outros - A tratativa de acordo restou infrutífera, portanto, retomo a marcha processual. Deste modo, às partes para alegações finais escritas, no prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte embargante. Por fim, retornem conclusos para Sentença.

30/07/2014, 14:01

Concluso para despacho - SAJ

17/03/2014, 14:43

Aguardando envio para o Juiz

17/03/2014, 13:45

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2014, 16:36

Juntada de petição - Dos Embargantes, requerendo suspensão de tramitação do feito em audiência pelo prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2014, 16:34

Importação de Arquivos Multimídia

10/03/2014, 00:00

Processo suspenso - SAJ

21/02/2014, 16:23

Recebimento - SAJ

21/02/2014, 16:23

Decisão det. suspensão - convenção das partes - O MM. Juiz: "Atendendo ao interesse das partes, suspendo a tramitação tanto dos presentes Embargos quanto da Execução em apenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para tentativa de composição. Findo o referido prazo, se houver acordo deverá ser submetido à homologação judicial. Se não houver acordo ou fluir em branco o prazo, deverá o Cartório intimar as partes nestes Embargos para apresentação de alegações finais escritas, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias".

20/02/2014, 16:57

Concluso para despacho - SAJ

07/02/2014, 18:25

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2014, 15:03

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2014, 14:53

Juntada de petição - Da parte embargada apresentando rol de testemunhas.

07/02/2014, 14:53

Aguardando envio para o Juiz

31/01/2014, 14:47

Juntada de petição - Rol de testemunhas da parte Embargante.

31/01/2014, 14:45

Juntada de agravo retido - Dos Embargantes.

18/12/2013, 16:09

Recebimento - SAJ

18/12/2013, 13:10

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 19/02/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da Vara Situacão: Realizada

17/12/2013, 14:25

Carga ao Advogado - fl. 180

11/12/2013, 13:02

Aguardando envio para o Advogado

11/12/2013, 13:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0509/2013 Data da Publicação: 10/12/2013 Número do Diário: 1776 Página:

10/12/2013, 12:27

Aguardando publicação - Relação: 0509/2013 Teor do ato: MANTENHO a decisão (fls. 172/173) por seus próprios e jurídicos fundamentos; a prova pericial não se mostra necessária, pois é passível de verificação através de meros cálculos aritméticos. Aguarde-se o ato já aprazado. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Tommasi (OAB 013.279/SC), Delei Bressanini (OAB 032.743/SC), Eduardo Rovaris (OAB 019.395/SC)

06/12/2013, 18:20

Recebimento - SAJ

06/12/2013, 14:53

Decisão interlocutória - SAJ - MANTENHO a decisão (fls. 172/173) por seus próprios e jurídicos fundamentos; a prova pericial não se mostra necessária, pois é passível de verificação através de meros cálculos aritméticos. Aguarde-se o ato já aprazado. Intimem-se.

05/12/2013, 12:52

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença - Honorários

18/11/2013, 14:58

Juntada de outros - Apresentando substabelecimento.

13/11/2013, 14:16

Concluso para despacho - SAJ

21/10/2013, 14:30

Aguardando envio para o Juiz

21/10/2013, 13:43

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2013, 14:17

Juntada de petição - Embargante ratifica pedido de realização de prova pericial.

17/10/2013, 14:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0366/2013 Data da Publicação: 08/10/2013 Número do Diário: 1732 Página:

08/10/2013, 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0366/2013 Teor do ato: Preliminarmente, AFASTO dos autos Luciana Martins e Sabino Bez Batti, ante a notória ilegitimidade passiva; não são executados nos autos e não podem opor embargos à execução, pelo que, em relação a ambos, JULGO EXTINTO o feito, sem a análise do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. P.R.I.. Arcam os sucumbentes com as custas e honorários que arbitro em R$ 1.000,00, a teor do art. 20, §4º, do CPC. A preliminar de nulidade da execução demanda dilação probatória, por aventar coação. Quanto à nulidade do aval, melhor sorte não socorre aos embargantes, que não podem alegar a própria desídia em favor próprio: "A ausência de anuência uxória na prestação, por homem casado, de fiança, é nulidade somente arguível pela própria interessada - a mulher - ou seus herdeiros. Não tem legitimidade para tanto o próprio prestador da garantia." (Ap. Cível 2002.7769-6, de Palmitos, rel. Des. Trindade dos Santos, J. 13/2/2004). No mais, as partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos. Dou o feito por saneado. Quanto ao pleito de fls. 169/170, razão assiste aos embargantes. As teses da defesa demandam dilação probatória, pelo que REVOGO o despacho de fl. 167 e designo o dia 19 de fevereiro de 2014, às 13:30 horas, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Fixo como pontos controvertidos: 1) coação praticada pelo embargado para fins de emissão do título que embasa a ação executiva; e 2) prática de agiotagem. As partes devem juntar o rol de testemunhas em até 30 dias antes da audiência, se necessária a intimação, e em 10 dias caso compareçam independentemente de intimação. Intimem-se as partes através de seus procuradores. Advogados(s): Adriana Tommasi (OAB 013.279/SC), Delei Bressanini (OAB 032.743/SC)

04/10/2013, 15:41

Publicação e registro da sentença

04/10/2013, 15:07

Sentença - ausência cond. ação (art. 267,VI, CPC) - Preliminarmente, AFASTO dos autos Luciana Martins e Sabino Bez Batti, ante a notória ilegitimidade passiva; não são executados nos autos e não podem opor embargos à execução, pelo que, em relação a ambos, JULGO EXTINTO o feito, sem a análise do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. P.R.I.. Arcam os sucumbentes com as custas e honorários que arbitro em R$ 1.000,00, a teor do art. 20, §4º, do CPC. A preliminar de nulidade da execução demanda dilação probatória, por aventar coação. Quanto à nulidade do aval, melhor sorte não socorre aos embargantes, que não podem alegar a própria desídia em favor próprio: "A ausência de anuência uxória na prestação, por homem casado, de fiança, é nulidade somente arguível pela própria interessada - a mulher - ou seus herdeiros. Não tem legitimidade para tanto o próprio prestador da garantia." (Ap. Cível 2002.7769-6, de Palmitos, rel. Des. Trindade dos Santos, J. 13/2/2004). No mais, as partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos. Dou o feito por saneado. Quanto ao pleito de fls. 169/170, razão assiste aos embargantes. As teses da defesa demandam dilação probatória, pelo que REVOGO o despacho de fl. 167 e designo o dia 19 de fevereiro de 2014, às 13:30 horas, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Fixo como pontos controvertidos: 1) coação praticada pelo embargado para fins de emissão do título que embasa a ação executiva; e 2) prática de agiotagem. As partes devem juntar o rol de testemunhas em até 30 dias antes da audiência, se necessária a intimação, e em 10 dias caso compareçam independentemente de intimação. Intimem-se as partes através de seus procuradores.

30/09/2013, 13:13

Concluso para despacho - SAJ

07/06/2013, 13:22

Aguardando envio para o Juiz

07/06/2013, 12:47

Ato Ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 169/170, no prazo de 10 (dez) dias.

05/06/2013, 15:33

Juntada de agravo retido - Do embargante.

05/06/2013, 15:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0108/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: 1637 Página:

27/05/2013, 12:38

Aguardando publicação - Relação: 0108/2013 Teor do ato: Desnecessária a dilação probatória, pois a prova pericial não se justifica por ser passível de verificação através de meros cálculos aritméticos. Assim, decorrido o prazo recursal desta decisão, retornem conclusos para a prolação de sentença. Advogados(s): Delei Bressanini (OAB 032.743/SC), Adriana Tommasi (OAB 013.279/SC)

23/05/2013, 20:09

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/05/2013, 18:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/05/2013, 18:33

Recebimento - SAJ

06/05/2013, 18:14

Despacho outros - Desnecessária a dilação probatória, pois a prova pericial não se justifica por ser passível de verificação através de meros cálculos aritméticos. Assim, decorrido o prazo recursal desta decisão, retornem conclusos para a prolação de sentença.

03/05/2013, 17:14

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2013, 14:34

Aguardando envio para o Juiz

01/04/2013, 13:31

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo embargado acerca do despac de fls. 163.

25/03/2013, 15:00

Juntada de petição - Do embargante, acerca das provas à produzir

25/03/2013, 14:59

Recebimento - SAJ

08/03/2013, 18:34

Carga ao Advogado

01/03/2013, 15:01

Aguardando envio para o Advogado

01/03/2013, 15:01

Recebimento - SAJ

01/03/2013, 15:01

Carga ao Advogado

27/02/2013, 15:14

Aguardando envio para o Advogado

27/02/2013, 15:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: 1577 Página:

27/02/2013, 12:10

Aguardando publicação - Relação: 0030/2013 Teor do ato: Entre os pedidos do embargante não há o de suspensão da ação executiva; além disso, não se vislumbra a presença dos requisitos elencados no art. 739-A, §1º, do CPC (possibilidade de dano de difícil reparação), razão pela qual RECEBO os embargos para discussão, sem efeito suspensivo. Às partes para, em 10 dias, manifestem-se sobre as provas que porventura pretendam produzir, sob pena de preclusão. Advogados(s): Adriana Tommasi (OAB 013.279/SC), Delei Bressanini (OAB 032.743/SC)

25/02/2013, 18:53

Recebimento - SAJ

22/02/2013, 15:59

Decisão interlocutória - SAJ - Entre os pedidos do embargante não há o de suspensão da ação executiva; além disso, não se vislumbra a presença dos requisitos elencados no art. 739-A, §1º, do CPC (possibilidade de dano de difícil reparação), razão pela qual RECEBO os embargos para discussão, sem efeito suspensivo. Às partes para, em 10 dias, manifestem-se sobre as provas que porventura pretendam produzir, sob pena de preclusão.

21/02/2013, 14:37

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2013, 16:20

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2013, 13:19

Juntada de petição - Agravo de Instrumento.

10/01/2013, 13:41

Juntada de petição - Do Embargado, apresentando agravo de instrumento.

08/01/2013, 14:56

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2012, 16:55

Juntada de petição - Do Embargante, manifestando-se acerca da impugnação aos embargos.

18/12/2012, 16:52

Recebimento - SAJ

18/12/2012, 16:05

Carga ao Advogado - 118

29/10/2012, 14:54

Aguardando envio para o Advogado

29/10/2012, 14:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0256/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número do Diário: 1506 Página:

29/10/2012, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0256/2012 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 75-116, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Adriana Tommasi (OAB 013.279/SC)

25/10/2012, 18:38

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 75-116, no prazo de 10 (dez) dias.

25/10/2012, 14:00

Juntada de impugnação

25/10/2012, 13:58

Recebimento - SAJ

23/10/2012, 17:35

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

16/10/2012, 17:11

Carga ao Advogado - FL 74

16/10/2012, 17:09

Aguardando envio para o Advogado

16/10/2012, 17:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0240/2012 Data da Publicação: 11/10/2012 Número do Diário: 1495 Página:

11/10/2012, 15:43

Aguardando publicação - Relação: 0240/2012 Teor do ato: 1. Recebo os embargos. 2. Suspendo a execução. 3.Ao embargado. Advogados(s): Delei Bressanini (OAB 032.743/SC)

09/10/2012, 18:14

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2012, 14:26

Juntada de petição - procuração e certdião de casamento

09/10/2012, 14:24

Recebimento - SAJ

08/10/2012, 15:37

Despacho outros - 1. Recebo os embargos. 2. Suspendo a execução. 3.Ao embargado.

02/10/2012, 13:49

Concluso para despacho - SAJ

28/09/2012, 14:43

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2012, 13:41

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/09/2012 através da guia nº 2507564-04 no valor de 2.754,14

21/09/2012, 18:48

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 076.12.000690-7 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

20/09/2012, 18:51

Recebimento - SAJ

20/09/2012, 18:50

Processo distribuído por sorteio

20/09/2012, 18:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 13:55

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

SENTENÇA

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

DESPACHO

•22/02/2017, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2017, 15:23

DESPACHO

•22/02/2017, 15:23

DECISÃO

•13/12/2016, 14:54

SENTENÇA

•26/02/2016, 10:53