Procedimento Comum Cível 0301231-74.2015.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 890.000,00

Órgão julgador

11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ANGELA APARECIDA GRANDE NOWICKI

CPF

Autor

EDSON LIBERATO NOWICKI

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

ROMUALDO RAGO FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUZ PEREIRA

OAB/SP 147020·CPF·Representa: Réu

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SC 017759·CPF·Representa: Réu

MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA

OAB/SP 295708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021125

04/10/2024, 17:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021125

04/10/2024, 17:52

Juntada de Petição

19/09/2024, 11:45

Baixa Definitiva

31/10/2023, 23:30

Juntada de certidão

31/10/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 83

31/10/2023, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83

06/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75

04/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75

30/09/2023, 23:59

Juntado(a)

26/09/2023, 13:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

26/09/2023, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: ROMUALDO RAGO FONSECA

26/09/2023, 13:51

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021125

04/10/2024, 17:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021125

04/10/2024, 17:52

Juntada de Petição

19/09/2024, 11:45

Baixa Definitiva

31/10/2023, 23:30

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO

•03/08/2020, 11:02

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2019, 17:51

31/10/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 83

31/10/2023, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83

06/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75

04/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75

30/09/2023, 23:59

Juntado(a)

26/09/2023, 13:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

26/09/2023, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: ROMUALDO RAGO FONSECA

26/09/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/10/2023. Parte EDSON LIBERATO NOWICKI, Guia 6495475, Subguia 3362869

26/09/2023, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

26/09/2023, 13:51

Juntada - Guia Gerada - EDSON LIBERATO NOWICKI - Guia 6495475 - R$ 154,47

26/09/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/10/2023. Parte ANGELA APARECIDA GRANDE NOWICKI, Guia 6495474, Subguia 3362867

26/09/2023, 13:51

Juntada - Guia Gerada - ANGELA APARECIDA GRANDE NOWICKI - Guia 6495474 - R$ 154,47

26/09/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/09/2023, 01:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

21/09/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:41

Transitado em Julgado

20/09/2023, 13:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03012317420158240048

20/09/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA APARECIDA GRANDE NOWICKI ADVOGADO(A): MARCOS JORGE FERREIRA DE MACEDO (OAB SC021125) APELANTE: EDSON LIBERATO NOWICKI ADVOGADO(A): MARCOS JORGE FERREIRA DE MACEDO (OAB SC021125) APELADO: ROMUALDO RAGO FONSECA ADVOGADO(A): MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (OAB SP295708) APELADO: VIVIANI SOARES FONSECA ADVOGADO(A): MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (OAB SP295708) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SP149225) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB SP147020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301231-74.2015.8.24.0048/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

31/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 02:59

Juntada

05/08/2020, 09:17

Juntada

03/08/2020, 11:02

Juntada

13/07/2020, 17:12

Juntada

07/07/2020, 23:17

Juntada

09/10/2019, 10:15

Juntada

08/10/2019, 17:51

Juntada

19/08/2019, 10:32

Juntada

15/08/2019, 17:53

Juntada

13/08/2019, 10:59

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/08/2019, 13:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/08/2019, 13:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10080646-3 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2019 16:57

04/07/2019, 18:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10073747-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/06/2019 18:34

18/06/2019, 22:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

14/06/2019, 09:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Moises Batista de Souza (OAB 17759/SC), Marcos Jorge Ferreira de Macedo (OAB 21125/SC), Fernando Luz Pereira (OAB 28499/SC), Marcia Cristiane Saqueto Silva (OAB 295708/SP)

11/06/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

10/06/2019, 18:39

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10067668-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/06/2019 17:24

05/06/2019, 22:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

17/05/2019, 04:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO Isso posto, com suporte nos artigos 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMProcedenteS os pedidos formulados por Angela Aparecida Grande Nowicki e Edson Liberato Nowicki na presente ação declaratória. Nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, sendo a metade para o procurador de cada um dos réus. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Moises Batista de Souza (OAB 17759/SC), Marcos Jorge Ferreira de Macedo (OAB 21125/SC), Fernando Luz Pereira (OAB 28499/SC), Marcia Cristiane Saqueto Silva (OAB 295708/SP)

13/05/2019, 12:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/05/2019, 15:58

Certificado a publicação e registro da sentença

10/05/2019, 15:57

Julgado improcedente o pedido - DISPOSITIVO Isso posto, com suporte nos artigos 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMProcedenteS os pedidos formulados por Angela Aparecida Grande Nowicki e Edson Liberato Nowicki na presente ação declaratória. Nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, sendo a metade para o procurador de cada um dos réus. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

02/05/2019, 13:07

Conclusos para sentença

29/08/2018, 14:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10088539-7 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2018 16:21

15/08/2018, 19:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0412/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:

25/07/2018, 19:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0412/2018 Teor do ato: Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 154-168.CUMPRA-SE. Advogados(s): Moises Batista de Souza (OAB 17759/SC), Fernando Luz Pereira (OAB 28499/SC), Marcia Cristiane Saqueto Silva (OAB 295708/SP)

24/07/2018, 16:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/07/2018, 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Arquivo em Cartório (pasta própria) - documento original de autos digitais

24/07/2018, 14:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 154-168.CUMPRA-SE.

24/07/2018, 14:04

Conclusos para sentença

22/03/2018, 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10020765-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/03/2018 15:37

06/03/2018, 22:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:

09/02/2018, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Jorge Ferreira de Macedo (OAB 21125/SC)

07/02/2018, 17:20

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/02/2018, 16:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10010273-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2018 11:18

07/02/2018, 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2743 Página:

24/01/2018, 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2018 Teor do ato: Isso posto:a) Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça (consulta processual - Comarcas), disponível em www.tjsc.jus.br, verifica-se que tramita na 1ª Vara de Balneário Piçarras ação de imissão de posse n. 0301316-60.2015.8.24.0048, na qual foi proferida decisão, em 8.5.2017, determinado a suspensão daquela até o desfecho do presente processo, ante o pronunciamento exarado no agravo de instrumento n. 0151132-42.2015.8.24.0000.b) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).c) Indefiro a tutela de urgência antecipada pretendida, pelos motivos esposados nesta decisão.d) Nos termos do art. 239, § 1º, do CPC, desnecessário o ato citatório pertinente à parte ré Banco Bradesco S/A, ante o seu comparecimento espontâneo (fls. 53-126).e) Cite-se o réu Romualdo Rago Fonseca para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).CUMPRA-SE. Advogados(s): Marcos Jorge Ferreira de Macedo (OAB 21125/SC)

22/01/2018, 20:50

Não Concedida a Antecipação de tutela - Isso posto:a) Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça (consulta processual - Comarcas), disponível em www.tjsc.jus.br, verifica-se que tramita na 1ª Vara de Balneário Piçarras ação de imissão de posse n. 0301316-60.2015.8.24.0048, na qual foi proferida decisão, em 8.5.2017, determinado a suspensão daquela até o desfecho do presente processo, ante o pronunciamento exarado no agravo de instrumento n. 0151132-42.2015.8.24.0000.b) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).c) Indefiro a tutela de urgência antecipada pretendida, pelos motivos esposados nesta decisão.d) Nos termos do art. 239, § 1º, do CPC, desnecessário o ato citatório pertinente à parte ré Banco Bradesco S/A, ante o seu comparecimento espontâneo (fls. 53-126).e) Cite-se o réu Romualdo Rago Fonseca para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).CUMPRA-SE.

11/01/2018, 15:04

Conclusos para despacho

09/01/2018, 17:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10111700-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2017 09:56

08/11/2017, 22:06

Conclusos para despacho

19/10/2017, 13:19

Redistribuição de processo - saída

18/10/2017, 13:17

Redistribuído por sorteio - SAJ - despacho

18/10/2017, 13:17

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

17/10/2017, 19:19

Redistribuição de processo - saída

17/10/2017, 19:19

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

17/10/2017, 19:19

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial Foro destino: Itajaí

17/10/2017, 18:25

Juntada

17/10/2017, 18:24

Certidão emitida - Desapensado o processo 0301316-60.2015.8.24.0048 - Classe: Imissão na Posse - Assunto principal: Imissão

30/05/2017, 09:48

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0301316-60.2015.8.24.0048 - Classe: Imissão na Posse - Assunto principal: Imissão

30/05/2017, 09:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/04/2017, 13:59

Juntada

10/09/2015, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1029/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 2193 Página:

10/09/2015, 13:55

Declarada incompetência - 1. A natureza da presente demanda é tipicamente bancária, posto que envolve discussão sobre operação de crédito oriunda de Cédula de Crédito Bancário, devendo o feito ser processado pela Vara Bancária. 2. Assim, remetam-se os autos à Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Itajaí/SC, competente para apreciar o feito (Resolução n. 21/2013 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina).

09/09/2015, 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1029/2015 Teor do ato: 1. A presente Ação Anulatória de Leilão e de Arrematação Extrajudicial possui conexão com a Ação de Imissão de Posse proposta pelo arrematante, pois a causa de pedir de ambas está lastreada no leilão extrajudicial promovido pelo Banco Bradesco S/A, devendo, portanto, tramitarem em conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes. 2. Sendo assim, determino o apensamento destes autos com a Ação de Imissão de Posse n. 0301316-60.2015.8.24.0048, o que faço com fulcro no art. 103 do Código de Processo Civil. 3. Feito isto, retornem como "concluso para despacho inicial". Advogados(s): Marcos Jorge Ferreira de Macedo (OAB 21125/SC)

08/09/2015, 12:00

Conclusos para despacho

04/09/2015, 11:04

Certidão emitida - Apenso o processo 0301316-60.2015.8.24.0048 - Classe: Imissão na Posse - Assunto principal: Imissão

04/09/2015, 11:03

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301316-60.2015.8.24.0048 - Classe: Imissão na Posse - Assunto principal: Imissão

04/09/2015, 11:02

Mero expediente - SAJ - 1. A presente Ação Anulatória de Leilão e de Arrematação Extrajudicial possui conexão com a Ação de Imissão de Posse proposta pelo arrematante, pois a causa de pedir de ambas está lastreada no leilão extrajudicial promovido pelo Banco Bradesco S/A, devendo, portanto, tramitarem em conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes. 2. Sendo assim, determino o apensamento destes autos com a Ação de Imissão de Posse n. 0301316-60.2015.8.24.0048, o que faço com fulcro no art. 103 do Código de Processo Civil. 3. Feito isto, retornem como "concluso para despacho inicial".

01/09/2015, 17:39

Conclusos para despacho

28/08/2015, 15:19

Certidão emitida - Genérico

25/08/2015, 12:00

Certidão emitida - Genérico - Informações

20/08/2015, 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10006971-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 18/08/2015 15:26

19/08/2015, 08:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/08/2015 através da guia nº 048.3004954-71 no valor de 3.408,77

18/08/2015, 21:48

Juntada

18/08/2015, 21:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/08/2015, 18:23

DESPACHO

•15/08/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 18:39

SENTENÇA

•02/05/2019, 13:07

DESPACHO

•24/07/2018, 14:04

ACÓRDÃO

•06/03/2018, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 16:52

DECISÃO

•11/01/2018, 15:04

DECISÃO

•09/09/2015, 17:20

DESPACHO

•01/09/2015, 17:39