Procedimento Comum Cível 0302237-59.2018.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302237-59.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2022, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

30/06/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MICHEL MACIEL HAINZENREDER, Guia 3779211, Subguia 2024761

30/06/2022, 13:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUCINEA SOUZA TEIXEIRA

30/06/2022, 13:59

Juntada - Guia Gerada - MICHEL MACIEL HAINZENREDER - Guia 3779211 - R$ 1.784,35

30/06/2022, 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

27/06/2022, 11:14

Transitado em Julgado

27/06/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/06/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2022, 19:12

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03022375920188240033

24/06/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUCINEA SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIUS PIERCE DA SILVA FILHO (OAB SC048518) APELADO: MICHEL MACIEL HAINZENREDER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302237-59.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

23/09/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/09/2021, 15:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2022, 19:12

SENTENÇA

•20/08/2021, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2018 Teor do ato: Considerando que o rendimento mensal líquido do demandante está dentro dos parâmetros aceitos por este Juízo para a concessão do benefício da Lei n. 1.060/1950 (TJSC, AC n. 2014.057811-1, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 26-5-2015), DEFIRO-LHE a justiça gratuita.A audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum) visando dar oportunidade para a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Esta é a regra. Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo art. 357, § 4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade.No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC) e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns importaria em tumulto na pauta de audiência com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), RESOLVO deixar de, por ora, designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC.Nada obstante, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo.CITE(M)-SE o(s) réu(s) via carta com AR-MP (Circular n. 18/2017-CGJ) para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (ar

13/03/2018, 18:59

Determinado a citação/notificação - Considerando que o rendimento mensal líquido do demandante está dentro dos parâmetros aceitos por este Juízo para a concessão do benefício da Lei n. 1.060/1950 (TJSC, AC n. 2014.057811-1, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 26-5-2015), DEFIRO-LHE a justiça gratuita.A audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum) visando dar oportunidade para a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Esta é a regra. Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo art. 357, § 4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade.No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC) e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns importaria em tumulto na pauta de audiência com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), RESOLVO deixar de, por ora, designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC.Nada obstante, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo.CITE(M)-SE o(s) réu(s) via carta com AR-MP (Circular n. 18/2017-CGJ) para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC).

12/03/2018, 14:22

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MICHEL MACIEL HAINZENREDER, Guia 3779211, Subguia 2024761

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUCINEA SOUZA TEIXEIRA

Juntada - Guia Gerada - MICHEL MACIEL HAINZENREDER - Guia 3779211 - R$ 1.784,35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03022375920188240033

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

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