Execução Fiscal 5002035-51.2019.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.234,34

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:50

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

03/06/2025, 15:10

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: ODILON BARBOSA ARRAIS

03/06/2025, 15:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: ODILON BARBOSA ARRAIS

03/06/2025, 15:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 94. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

03/06/2025, 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

03/06/2025, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/06/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/05/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 94

30/04/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/10/2024, 13:50

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:50

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

03/06/2025, 15:10

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: ODILON BARBOSA ARRAIS

03/06/2025, 15:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: ODILON BARBOSA ARRAIS

03/06/2025, 15:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 94. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

03/06/2025, 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

03/06/2025, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/06/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/05/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 94

30/04/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/10/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 18:54

Determinada a intimação

30/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/06/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/06/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:44

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

30/04/2024, 12:53

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

30/04/2024, 12:53

Juntada de certidão

26/04/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 382,84

25/04/2024, 11:54

Expedição de Alvará

23/04/2024, 19:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: ODILON BARBOSA ARRAIS EXECUTADO: ODILON BARBOSA ARRAIS EDITAL Nº 310053293364 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ODILON BARBOSA ARRAIS, CNPJ: 04.682.479/0001-44 e ODILON BARBOSA ARRAIS, CPF: 816.827.191-20, endereço: RUA CAETANO RAMOS DE VARGAS, 15, SALA 01 - VILA SAO SEBASTIAO - 88807110, Criciúma/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002035-51.2019.8.24.0028/SC EDITAL Nº 310053293364 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ODILON BARBOSA ARRAIS, CNPJ: 04.682.479/0001-44 e ODILON BARBOSA ARRAIS, CPF: 816.827.191-20, endereço: RUA CAETANO RAMOS DE VARGAS, 15, SALA 01 - VILA SAO SEBASTIAO - 88807110, Criciúma/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

08/01/2024, 13:14

Expedição de Edital - intimação

08/01/2024, 13:14

Determinada a intimação

19/12/2023, 19:20

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000035271977. Valor transferido: R$ 15,00

18/12/2023, 09:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

15/12/2023, 21:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODILON BARBOSA ARRAIS)

15/12/2023, 21:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODILON BARBOSA ARRAIS)

15/12/2023, 21:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

14/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000035272027. Valor transferido: R$ 358,10

14/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000035271985. Valor transferido: R$ 0,58

14/12/2023, 10:27

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

31/10/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/10/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILON BARBOSA ARRAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/10/2023, 17:10

Decisão interlocutória

07/02/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 08:48

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:16

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:36

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

23/08/2022, 18:15

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:39

Decisão interlocutória

19/08/2022, 18:57

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODILON BARBOSA ARRAIS)

10/08/2022, 00:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02

10/08/2022, 00:28

Remetidos os Autos - YCA02 -> FNSCONV

09/08/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/07/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/01/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: ODILON BARBOSA ARRAIS EDITAL Nº 310023224469 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ODILON BARBOSA ARRAIS, CNPJ: 04.682.479/0001-44, endereço: RUA CAETANO RAMOS DE VARGAS, 15, SALA 01 - VILA SAO SEBASTIAO - 88807110 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 054295, 063701, 064849. Valor do Débito: R$ 1.234,34. Data do Cálculo: 26/09/2019. Pel 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002035-51.2019.8.24.0028/SC

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 12:50

Expedição de Edital

21/01/2022, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

20/01/2022, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: TAILSON VIEIRA

28/09/2021, 11:37

Expedição de mandado - YCACEMAN

27/09/2021, 17:49

Determinada a citação

08/09/2021, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

20/07/2021, 03:03

Juntada de certidão

20/07/2021, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/06/2021, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 17:14

Juntada de Petição

21/06/2021, 15:11

Juntada de Petição

21/06/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2020, 16:10

Decisão interlocutória

03/11/2020, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/10/2020, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/10/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

05/10/2020, 09:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

08/07/2020, 14:07

Expedição de mandado - YCACEMAN

26/05/2020, 20:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

27/04/2020, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2020, 12:48

Juntada de certidão

13/04/2020, 12:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/02/2020, 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 18:15

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 14:50

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 19:15