Procedimento Comum Cível 5001796-91.2020.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARIO LUIZ SANTIN

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SCHREINER FARIAS

OAB/PR 093995·CPF·Representa: Autor

JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER

OAB/SC 033627·CPF·Representa: Autor

THIAGO VALDIR BOSCATO

OAB/PR 119084·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 04:52

Juntada de certidão

25/10/2023, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/10/2023, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

26/09/2023, 13:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO LUIZ SANTIN

26/09/2023, 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

26/09/2023, 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

21/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:44

Transitado em Julgado

21/09/2023, 12:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50017969120208240002

20/09/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2023, 15:16

Juntada de Petição

21/08/2023, 12:44

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 04:52

Juntada de certidão

25/10/2023, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/10/2023, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2021, 18:40

SENTENÇA

•12/07/2021, 15:42

01/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

26/09/2023, 13:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO LUIZ SANTIN

26/09/2023, 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

26/09/2023, 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

21/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:44

Transitado em Julgado

21/09/2023, 12:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50017969120208240002

20/09/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2023, 15:16

Juntada de Petição

21/08/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LUIZ SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER (OAB SC033627) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHREINER FARIAS (OAB PR093995) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5001796-91.2020.8.24.0002/SC (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/10/2021, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/09/2021, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/08/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/08/2021, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/08/2021, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2021, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 (02/08/2021). Guia: 2029574 Situação: Baixado.

12/08/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2021, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida

03/08/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/08/2021, 13:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2029574, Subguia 1189718 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

03/08/2021, 13:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2029574, Subguia 1189718

29/07/2021, 15:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 2029574 - R$ 528,50

29/07/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/07/2021, 15:01

Juntada de Petição

14/07/2021, 11:27

Julgado procedente o pedido

12/07/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 15:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 16:39

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

21/04/2021, 13:35

Juntada de Petição

30/03/2021, 03:43

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/09/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/09/2020, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/09/2020, 08:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2020, 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2020, 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2020, 08:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/09/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/09/2020, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 05:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/08/2020, 11:21

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC003780 - HENRIQUE GINESTE SCHROEDER)

29/07/2020, 10:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

23/07/2020, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/07/2020, 05:38

Expedição de ofício - 1 carta

13/07/2020, 13:04

Determinada a citação

13/07/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 09:20

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2020, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 05:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 09:40