Ação Penal - Procedimento Sumário 5008291-40.2023.8.24.0005 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5008291-40.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL VINICIUS LIMANSKI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

12/09/2023, 14:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

12/09/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/09/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 19:32

Decisão interlocutória

04/09/2023, 19:32

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:51

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2023 Prazo do edital: 16/08/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL VINICIUS LIMANSKI EDITAL Nº 310046549621 Citando(a)(s): RAFAEL VINICIUS LIMANSKI, CPF: 086.117.819-02 Síntese da Denúncia: incide o denunciado nas disposições do art. 147-A do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008291-40.2023.8.24.0005/SC

31/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023

28/07/2023, 14:21

Expedição de Edital - citação

28/07/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2023, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 19:32