Agravo em Recurso Especial 5016290-59.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5016290-59.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1242364/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242364 - AgInt no AREsp 2603139 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA MOTTER e NATALIA EMILY MOTTER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01242364/2025 - AgInt no AREsp 2603139/SC

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:22

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01242364/2025 - AgInt no AREsp 2603139/SC

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2383/2026

06/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 2383/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/01/2026

06/01/2026, 16:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1242364/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1242364/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1242364/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242364 - AgInt no AREsp 2603139 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA MOTTER e NATALIA EMILY MOTTER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01242364/2025 - AgInt no AREsp 2603139/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01242364/2025 - AgInt no AREsp 2603139/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2383/2026

Protocolizada Petição 2383/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1242364/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1242364/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

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