Recurso Especial 0000580-42.2005.8.24.0024 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2019, 13:16

Transitado em Julgado em 02/04/2019

09/04/2019, 13:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2019 Petição Nº 656866/2018 - AgInt no AgInt no

11/03/2019, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2019, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0656866 - AgInt no AgInt no REsp 1632049 - Publicação prevista para 11/03/2019

07/03/2019, 18:32

Não conhecido o recurso de AMÉLIO KARLING, ARCELINO SANTIAGO, ELEONILCE RODRIGUES DA SILVA, GILMAR ANTONIO BUYNO, GILMAR DE SOUZA, JOÃO MARIA DOS SANTOS, JOÃO VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ CORDEIRO CHAVES, JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, MARCELINO SANDRO DE ALMEIDA, MIGUEL VICENTE ALVES FERREIRA, ROSANGELA DE FÁTIMA DE CAMPOS e VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº656866/2018 - AgInt no AgInt no REsp REsp 1632049

07/02/2019, 17:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2019

01/02/2019, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2019, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001510-2018-CORD1T)

15/01/2019, 14:25

Incluído em pauta para 07/02/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 656866/2018 - AgInt no AgInt no REsp 1632049/SC

19/12/2018, 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2018, 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

05/12/2018, 12:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/12/2018 para impugnação

05/12/2018, 12:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708472/2018

29/11/2018, 13:33

Ato ordinatório praticado (Petição 708472/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/11/2018, 13:13

Protocolizada Petição 708472/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2018

29/11/2018, 13:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2018 Petição Nº 656866/2018 -

12/11/2018, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2018, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 12/11/2018)

09/11/2018, 12:50

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 656866/2018

09/11/2018, 11:56

Ato ordinatório praticado (Petição 656866/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/11/2018, 17:32

Protocolizada Petição 656866/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2018

08/11/2018, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2018 Petição Nº 548026/2016 - AgInt

29/10/2018, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2018, 19:08

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO a decisão de e-STJ fls. 1.815/1.816 e DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso com repercussão geral reconhecida e em observância aos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pela Suprema Corte; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema submetido à repercussão geral.) (Publicação prevista para 29/10/2018)

26/10/2018, 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/10/2018, 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/09/2018, 11:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 531166/2018

20/09/2018, 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/09/2018, 14:57

Ato ordinatório praticado (Petição 531166/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/09/2018, 13:55

Protocolizada Petição 531166/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2018

19/09/2018, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/01/2017, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/01/2017, 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

10/01/2017, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

23/12/2016, 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo da parte de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para impugnação ao recurso.

23/12/2016, 18:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582935/2016

05/12/2016, 10:48

Ato ordinatório praticado (Petição 582935/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

18/11/2016, 12:25

Protocolizada Petição 582935/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2016

18/11/2016, 11:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2016

11/11/2016, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2016, 19:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 548026/2016. Publicação prevista para 11/11/2016)

09/11/2016, 19:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 548026/2016

03/11/2016, 14:23

Ato ordinatório praticado (Petição 548026/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

27/10/2016, 15:52

Protocolizada Petição 548026/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2016

27/10/2016, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2016

20/10/2016, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2016, 19:02

Conhecido o recurso de AMÉLIO KARLING, ARCELINO SANTIAGO, ELEONILCE RODRIGUES DA SILVA, GILMAR ANTONIO BUYNO, GILMAR DE SOUZA, JOÃO MARIA DOS SANTOS, JOÃO VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ CORDEIRO CHAVES, JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, MARCELINO SANDRO DE ALMEIDA, MIGUEL VICENTE ALVES FERREIRA, ROSANGELA DE FÁTIMA DE CAMPOS e VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA e não-provido (Publicação prevista para 20/10/2016)

19/10/2016, 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/10/2016, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2016, 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2016, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/10/2016, 17:25

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Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/04/2019

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2019 Petição Nº 656866/2018 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0656866 - AgInt no AgInt no REsp 1632049 - Publicação prevista para 11/03/2019

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001510-2018-CORD1T)

Incluído em pauta para 07/02/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 656866/2018 - AgInt no AgInt no REsp 1632049/SC

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/12/2018 para impugnação

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708472/2018

Ato ordinatório praticado (Petição 708472/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

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