Cumprimento de sentença 0006273-08.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.417,80

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

HENRIQUE MATHIAS FAUST

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/06/2024, 13:30

Baixa Definitiva

30/09/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/09/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/09/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 11:17

Despacho

30/08/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 97

04/07/2022, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3633698, Subguia 1952213 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 149,33

24/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/06/2022, 23:59

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94

14/06/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 91 e 92

13/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição

11/06/2024, 13:30

Baixa Definitiva

30/09/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/09/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 08:17

SENTENÇA

•15/11/2021, 08:29

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/09/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 11:17

Despacho

30/08/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 97

04/07/2022, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3633698, Subguia 1952213 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 149,33

24/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/06/2022, 23:59

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94

14/06/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 91 e 92

13/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

08/06/2022, 19:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

06/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 3633698, Subguia 1952213

06/06/2022, 08:05

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3633698 - R$ 149,33

06/06/2022, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2022, 08:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HENRIQUE MATHIAS FAUST

06/06/2022, 08:05

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

03/06/2022, 11:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

03/06/2022, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022

03/06/2022, 11:56

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 00062730820188240038

27/05/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: HENRIQUE MATHIAS FAUST (EXEQUENTE) ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006273-08.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

14/02/2022, 15:37

Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Civil) - Para: Telefonia

14/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE MATHIAS FAUST. Justiça gratuita: Deferida.

14/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/02/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/12/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2837587, Subguia 1557050 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

20/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/12/2021, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 78. Guia: 2837587 Situação: Em aberto.

17/12/2021, 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2837587, Subguia 1557050

17/12/2021, 14:30

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2837587 - R$ 528,50

17/12/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/12/2021, 09:45

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:57:50). Refer. Evento 69

11/12/2021, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:57:50). Refer. Evento 70

11/12/2021, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:57:50). Refer. Evento 71

11/12/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2021, 11:29

Julgado procedente o pedido

15/11/2021, 11:29

Juntada de Petição

25/09/2021, 09:40

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2021 15:20:45)

05/08/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/03/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 06:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03CV

15/03/2021, 21:20

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2021, 16:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

06/10/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/09/2020, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/09/2020, 11:57

Juntada - Peças Digitalizadas

02/09/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/08/2020, 08:26

Expedido Alvará

19/08/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 11:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/08/2020 11:16:24)

17/08/2020, 11:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/08/2020 11:16:24)

17/08/2020, 11:23

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03CV

15/08/2020, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

10/08/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/08/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/07/2020, 10:56

Despacho

01/07/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2020, 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 230,21

25/05/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/05/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/05/2020, 09:05

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 327.011 - R$ 230,21

15/05/2020, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/05/2020, 13:51

Juntada de Petição

28/04/2020, 13:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/04/2020, 16:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/04/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

01/04/2020, 16:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/03/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 16:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 01:10

Conclusos para despacho

16/11/2018, 17:27

Juntada de documento

16/11/2018, 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10147110-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2018 11:37

08/08/2018, 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2874 Página:

02/08/2018, 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o documento de p. 110, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

31/07/2018, 18:18

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o documento de p. 110, no prazo de 5 dias.

31/07/2018, 15:30

Juntada de documento

31/07/2018, 15:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/07/2018, 04:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 20:26

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WJVE.18.10078103-6 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 07/05/2018 16:36

07/05/2018, 19:16

Certidão emitida - Apensado ao processo 0058165-63.2012.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia

25/04/2018, 15:48

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0058165-63.2012.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia

25/04/2018, 15:48

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

25/04/2018, 10:38

Distribuido por dependência (SAJ)

25/04/2018, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 14:25

IMPUGNAÇÃO

•14/05/2020, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 13:33

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 08:17

SENTENÇA

•15/11/2021, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 14:25

IMPUGNAÇÃO

•14/05/2020, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 13:33

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

DECISÃO

•16/11/2018, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2018, 12:30

DECISÃO

•31/07/2018, 12:05

DECISÃO

•31/07/2018, 12:05

DECISÃO

•31/07/2018, 12:05

ACÓRDÃO

•25/04/2018, 07:36

ACÓRDÃO

•25/04/2018, 07:36

DESPACHO

•25/04/2018, 07:36

DESPACHO

•25/04/2018, 07:36