Procedimento Comum Cível 0300155-97.2016.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 7.129,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Partes do Processo

HAROLDO KONIG

CPF

Autor

VALDIR DE LIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 15:05

Baixa Definitiva

28/05/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/05/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/05/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2024, 16:48

Expedição de ofício

29/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:07

Decisão interlocutória

29/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão

26/04/2024, 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/04/2024, 17:26

Juntada de Petição

12/03/2024, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 15:22

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:34

Todas as movimentações(120)

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 15:05

Baixa Definitiva

28/05/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/05/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/05/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 10:17

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2024, 16:48

Expedição de ofício

29/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:07

Decisão interlocutória

29/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão

26/04/2024, 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/04/2024, 17:26

Juntada de Petição

12/03/2024, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 15:22

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/11/2023, 17:15

Expedição de ofício

30/11/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/11/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01

12/10/2023, 18:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HAROLDO KONIG

12/10/2023, 18:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR DE LIZ

12/10/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/10/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/10/2023, 19:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE

09/10/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

09/10/2023, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2023, 11:10

Recebidos os autos - TJSC -> TBC01 Número: 03001559720168240074

06/10/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAROLDO KONIG (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO SOLANO CATTONI (OAB SC030825) APELANTE: VALDIR DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021) ADVOGADO(A): CLAUDIA LETICIA GEREMIAS (OAB SC042607) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300155-97.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC01 -> TJSC

31/05/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/05/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/05/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/04/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Justiça gratuita: Deferida

13/04/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/04/2021, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Justiça gratuita: Deferida

13/04/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

18/03/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

08/03/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/06/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

13/05/2020, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/05/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 09:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020, 09:56

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, por ora, DEFIRO apenas a produção da prova documental já constante dos autos e da testemunhal. Contudo, tendo em vista a adoção de medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, impõe-se a suspensão das audiências designadas neste Juízo, nos moldes do art. 4º, I, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 5, de 23 de março de 2020, in verbis: "Art. 4º - No período de 16 de março de 2020 até 30 de abril de 2020, inclusive: I - não serão realizadas audiências e sessões de julgamento administrativas e judiciais"; Assim, inviável, por ora, designar a audiência de instrução e julgamento, já que a suspensão acima indicada poderá ser prorrogada. Dessa forma, aguarde-se em Cartório pela normalização dos serviços judiciários, voltando conclusos na sequência para designação da audiência de instrução e julgamento.

30/03/2020, 13:57

Conclusos para despacho

13/03/2020, 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBC.20.10001542-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2020 15:58

02/03/2020, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237

07/02/2020, 09:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2020 Teor do ato: Ante o exposto: a) AFASTO a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. b) AFASTO a impugnação ao benefício da justiça gratuita deferido ao autor. c) AFASTO a prejudicial de mérito da prescrição. d) DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao requerido, pois os documentos de fls. 97/99 evidenciam que não pode prover as despesas processuais sem prejuízo ao sustento próprio e da sua família. e) Com amparo no art. 293 do Código de Processo Civil, ACOLHO a preliminar de incorreção do valor da causa suscitada pelo réu e, em consequência, DETERMINO a intimação do autor para, no prazo de 15 dias, retificar o valor da causa, a fim de que incluir os valores referentes aos pedidos formulados nos itens "1", "2", "3" e "c" da fl. 13, nos termos do art. 292, VI, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Decorrido o prazo do item "e", com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Angelo Solano Cattoni (OAB 30825/SC)

05/02/2020, 21:26

Decisão Interlocutória de Mérito - Ante o exposto: a) AFASTO a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. b) AFASTO a impugnação ao benefício da justiça gratuita deferido ao autor. c) AFASTO a prejudicial de mérito da prescrição. d) DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao requerido, pois os documentos de fls. 97/99 evidenciam que não pode prover as despesas processuais sem prejuízo ao sustento próprio e da sua família. e) Com amparo no art. 293 do Código de Processo Civil, ACOLHO a preliminar de incorreção do valor da causa suscitada pelo réu e, em consequência, DETERMINO a intimação do autor para, no prazo de 15 dias, retificar o valor da causa, a fim de que incluir os valores referentes aos pedidos formulados nos itens "1", "2", "3" e "c" da fl. 13, nos termos do art. 292, VI, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Decorrido o prazo do item "e", com ou sem manifestação, voltem conclusos.

04/02/2020, 16:51

Conclusos para decisão interlocutória

28/01/2020, 11:08

Conclusos para despacho

24/01/2020, 18:02

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WTBC.19.10014893-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 06/12/2019 14:51

06/12/2019, 15:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189

14/11/2019, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para apresentar resposta à manifestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Claudia Letícia Geremias (OAB 42607/SC)

12/11/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para apresentar resposta à manifestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/11/2019, 18:59

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTBC.19.10012929-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/10/2019 15:24

15/10/2019, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

24/09/2019, 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Angelo Solano Cattoni (OAB 30825/SC)

20/09/2019, 19:07

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

19/09/2019, 12:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTBC.19.10011696-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/09/2019 20:39

13/09/2019, 21:30

documento digitalizado

26/08/2019, 21:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/08/2019, 21:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que CITEI Valdir de Liz, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

26/08/2019, 21:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 074.2019/001734-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2019 Local: Oficial de justiça - Fábio Cavília

30/04/2019, 18:53

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTBC.19.10000081-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/01/2019 10:12

08/01/2019, 10:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

14/12/2018, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2018 Teor do ato: Intime-se o autor para que, em 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado do réu, sob pena de extinção. Advogados(s): Angelo Solano Cattoni (OAB 30825/SC)

12/12/2018, 14:35

Determinado a citação/notificação - Intime-se o autor para que, em 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado do réu, sob pena de extinção.

28/11/2018, 09:59

Conclusos para despacho

06/08/2018, 16:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/07/2018, 09:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Valdir de Liz em virtude de que não reside no endereço indicado no mandado. No local, reside o senhor José Araudi, proprietário do imóvel, que afirmou desconhecer o réu. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

02/07/2018, 09:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 23:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 074.2018/000758-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2018 Local: Oficial de justiça - Fábio Cavília

21/03/2018, 18:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBC.17.10014486-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/11/2017 17:41

30/11/2017, 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

30/11/2017, 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2017 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 57, no prazo de cinco (05) dias. Advogados(s): Angelo Solano Cattoni (OAB 30825/SC)

28/11/2017, 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 57, no prazo de cinco (05) dias.

04/10/2017, 10:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/08/2017, 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Valdir de Liz em virtude de não telo localizado,e conforme informações prestadas pela Sra Giovana Chirolli a mesma informou que o réu não reside no local mencionado,apenas presta alguns serviços. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.Conduções: 1Resumo dos atos/diligênciasAto: CitaçãoResultado: Pessoa: Valdir de LizDiligência: 31/08/2017 as 09:10 - local: Rua Ari Verdi, nº 440 - centro (CEP 89172-000) - Pouso Redondo/SC (distância 0 km)Trombudo Central, 31 de agosto de 2017.Hernani CampestriniCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 "DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTELei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, a"Observação: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único).

31/08/2017, 15:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 074.2017/002225-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2017 Local: Trombudo Central / Hernani Campestrini

16/07/2017, 10:44

Juntada de documento

30/06/2017, 15:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBC.17.10006998-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/06/2017 17:41

26/06/2017, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2608 Página:

21/06/2017, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2017 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pela ECT sem cumprimento, no prazo de cinco (05) dias. Advogados(s): Angelo Solano Cattoni (OAB 30825/SC)

19/06/2017, 13:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pela ECT sem cumprimento, no prazo de cinco (05) dias.

28/04/2017, 15:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2017, 13:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR593993305TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Valdir de Liz

02/03/2017, 13:21

Juntada

02/03/2017, 13:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

13/02/2017, 10:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBC.17.10001252-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/02/2017 16:37

09/02/2017, 17:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2519 Página:

08/02/2017, 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2017 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 42, no prazo de cinco (05) dias. Advogados(s): Angelo Solano Cattoni (OAB 30825/SC)

03/02/2017, 13:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 42, no prazo de cinco (05) dias.

29/11/2016, 16:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/10/2016, 08:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Valdir de Liz em virtude de que não localizei nenhum ponto de Moto Táxi próximo ao Posto PR ou a revendedora de veículos JV. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

18/10/2016, 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2398 Página:

27/07/2016, 10:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 074.2016/003123-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/10/2016 Local: Trombudo Central / Fábio Cavília

26/07/2016, 16:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

26/07/2016, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2016 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada por Haroldo Konig nesta ação de rescisão contratual c/c reparação por danos materiais, danos morais, busca e apreensão e pedido de antecipação tutela ajuizada contra Valdir de Liz.No mais, em que pese o disposto no art. 334, caput e §4º, do Código de Processo Civil, deixa-se de designar audiência de conciliação ou mediação, pois vislumbra-se a inviabilidade da composição amistosa do litígio. Assim, no intuito de conferir efetividade aos princípios da economia e da celeridade processuais, DETERMINO a citação do réu para, no prazo de 15 dias a contar da juntada do AR/mandado aos autos, apresentar contestação, consoante estabelece o art. 335, III, c/c art. 231, I e II, ambos do Código de Processo CivilIntimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Angelo Solano Cattoni (OAB 30825/SC)

21/07/2016, 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada por Haroldo Konig nesta ação de rescisão contratual c/c reparação por danos materiais, danos morais, busca e apreensão e pedido de antecipação tutela ajuizada contra Valdir de Liz.No mais, em que pese o disposto no art. 334, caput e §4º, do Código de Processo Civil, deixa-se de designar audiência de conciliação ou mediação, pois vislumbra-se a inviabilidade da composição amistosa do litígio. Assim, no intuito de conferir efetividade aos princípios da economia e da celeridade processuais, DETERMINO a citação do réu para, no prazo de 15 dias a contar da juntada do AR/mandado aos autos, apresentar contestação, consoante estabelece o art. 335, III, c/c art. 231, I e II, ambos do Código de Processo CivilIntimem-se.Cumpra-se.

12/07/2016, 13:59

Conclusos para despacho

04/05/2016, 16:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBC.16.10004368-8 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 03/05/2016 10:50

03/05/2016, 22:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2335 Página:

26/04/2016, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2016 Teor do ato: Considerando o excessivo número de requerimentos de concessão de justiça gratuita, bem como o disposto pela Resolução nº 04/2006 do Egrégio Conselho da Magistratura, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, comprove a sua hipossuficiência, juntando provas dos seus rendimentos ou proventos. Sobre a possibilidade de intervenção do juiz em hipóteses como a presente, salientam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: "2. Dúvida fundada quanto à pobreza. O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo.A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício." (grifo no original) (Código de processo civil comentado e legislação extravagante, 10. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007, p. 1428). Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Angelo Solano Cattoni (OAB 30825/SC)

22/04/2016, 15:36

Determinado a emenda da inicial - Considerando o excessivo número de requerimentos de concessão de justiça gratuita, bem como o disposto pela Resolução nº 04/2006 do Egrégio Conselho da Magistratura, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, comprove a sua hipossuficiência, juntando provas dos seus rendimentos ou proventos. Sobre a possibilidade de intervenção do juiz em hipóteses como a presente, salientam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: "2. Dúvida fundada quanto à pobreza. O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo.A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício." (grifo no original) (Código de processo civil comentado e legislação extravagante, 10. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007, p. 1428). Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

15/02/2016, 15:50

Conclusos para despacho

04/02/2016, 11:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/02/2016, 08:39

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 08:10

SENTENÇA

•08/03/2021, 12:53

DECISÃO

•30/03/2020, 10:57

DECISÃO

•04/02/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 09:43

DESPACHO

•28/11/2018, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2017, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2017, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2016, 14:03

DECISÃO

•12/07/2016, 10:59

DESPACHO

•15/02/2016, 13:50