Agravo em Recurso Especial 0300692-60.2018.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 134.326,77

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba 1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

BERNARDINA THEOPHILO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA THEOPHILO TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES THEOPHILO DA COSTA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS THEOPHILO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

BERNARDINA THEOPHILO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA THEOPHILO TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES THEOPHILO DA COSTA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS THEOPHILO

TERCEIRO

LUZARDO THEOPHILO

TERCEIRO

MANOEL THEOPHILO

TERCEIRO

MUNICIPIO DE IMBITUBA

TERCEIRO

REUS INCERTOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

VALDECI DA COSTA THEOPHILO

TERCEIRO

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912398/2024

15/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 912398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:49

Conheço do agravo de BERNARDINA THEOPHILO, MARIA APARECIDA THEOPHILO TEIXEIRA e MARIA DE LOURDES THEOPHILO DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

10/10/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/07/2024, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/07/2024, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024, 15:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2024, 20:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 18:40

Decisão

•21/05/2024, 20:21

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 20:21

Juízo de Retratação

•21/05/2024, 20:21

Decisão

•21/05/2024, 20:21

Despacho

•21/05/2024, 20:21

Despacho

•21/05/2024, 20:21

Despacho

•21/05/2024, 20:21

Despacho

•21/05/2024, 20:21

Sentença

•21/05/2024, 20:21

Certidão

•21/05/2024, 20:21

Decisão

•21/05/2024, 20:21

Decisão

•21/05/2024, 20:21

Decisão

•21/05/2024, 20:21

Acórdão

•21/05/2024, 20:21

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 18:40

Decisão

•21/05/2024, 20:21

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 20:21

Juízo de Retratação

•21/05/2024, 20:21

Decisão

•21/05/2024, 20:21

Despacho

•21/05/2024, 20:21

Despacho

•21/05/2024, 20:21

Despacho

•21/05/2024, 20:21

Despacho

•21/05/2024, 20:21

Sentença

•21/05/2024, 20:21

Certidão

•21/05/2024, 20:21

Decisão

•21/05/2024, 20:21

Decisão

•21/05/2024, 20:21

Decisão

•21/05/2024, 20:21

Acórdão

•21/05/2024, 20:21

Outros documentos

•21/05/2024, 20:21

Despacho

•21/05/2024, 20:21

Certidão

•21/05/2024, 20:21

Decisão

•21/05/2024, 20:21