Agravo em Recurso Especial 5032234-04.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5032234-04.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151206/2025

25/02/2025, 10:26

Protocolizada Petição 151206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1054261/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054261 - AgInt no AREsp 2698040 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de EVANILDA HENGEMEIER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054261/2024 - AgInt no AREsp 2698040/SC

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:01

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054261/2024 - AgInt no AREsp 2698040/SC

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 08:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 17:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151206/2025

Protocolizada Petição 151206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1054261/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054261 - AgInt no AREsp 2698040 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de EVANILDA HENGEMEIER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054261/2024 - AgInt no AREsp 2698040/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054261/2024 - AgInt no AREsp 2698040/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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Todos os documentos(21)