Procedimento Comum Cível 0303197-62.2018.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

R$ 185.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MARIA LUCIA FERREIRA SPINO

CPF

Autor

CARLOS MARCELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL

OAB/SC 057942·CPF·Representa: Autor

DEBORA AZEVEDO LIMA LEAL

OAB/SC 061905·CPF·Representa: Réu

MARIA DO SOCORRO ANTERO JAVORNIK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC024890

19/07/2024, 16:11

Juntada de Petição

16/07/2024, 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7156144, Subguia 3683904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.847,91

15/04/2024, 09:09

Baixa Definitiva

29/02/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 134

29/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 134

03/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

24/01/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte CARLOS MARCELLO, Guia 7156145, Subguia 3683906

24/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte MARIA LUCIA FERREIRA SPINO, Guia 7156144, Subguia 3683904

24/01/2024, 18:24

Juntada - Guia Gerada - CARLOS MARCELLO - Guia 7156145 - R$ 1.847,91

24/01/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:23

Juntada - Guia Gerada - MARIA LUCIA FERREIRA SPINO - Guia 7156144 - R$ 1.847,91

24/01/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:23

Juntada - Guia Cancelada - MARIA LUCIA FERREIRA SPINO - Guia 5300945 - R$ 635,09

24/01/2024, 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

19/01/2024, 13:34

Todas as movimentações(143)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC024890

19/07/2024, 16:11

Juntada de Petição

16/07/2024, 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7156144, Subguia 3683904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.847,91

15/04/2024, 09:09

Baixa Definitiva

29/02/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 134

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 13:56

29/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 134

03/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

24/01/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte CARLOS MARCELLO, Guia 7156145, Subguia 3683906

24/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte MARIA LUCIA FERREIRA SPINO, Guia 7156144, Subguia 3683904

24/01/2024, 18:24

Juntada - Guia Gerada - CARLOS MARCELLO - Guia 7156145 - R$ 1.847,91

24/01/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:23

Juntada - Guia Gerada - MARIA LUCIA FERREIRA SPINO - Guia 7156144 - R$ 1.847,91

24/01/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:23

Juntada - Guia Cancelada - MARIA LUCIA FERREIRA SPINO - Guia 5300945 - R$ 635,09

24/01/2024, 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

19/01/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/01/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/01/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/01/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/01/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:56

Transitado em Julgado

12/01/2024, 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNS07CV Número: 03031976220188240082

12/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS MARCELLO. Justiça gratuita: Indeferida.

12/01/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCIA FERREIRA SPINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB SC057942) APELANTE: CARLOS MARCELLO (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303197-62.2018.8.24.0082/SC (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC01CV -> TJSC

10/05/2023, 12:31

Alterado o assunto processual - De: Ato / Negócio Jurídico - Para: Doação

10/05/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS MARCELLO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

09/05/2023, 18:46

Juntada - Guia Cancelada - CARLOS MARCELLO - Guia 5082072 - R$ 635,09

09/05/2023, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

09/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5300697, Subguia 2772573 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

29/03/2023, 09:04

Juntada de Petição

28/03/2023, 16:55

Juntada - Guia Gerada - MARIA LUCIA FERREIRA SPINO - Guia 5300945 - R$ 635,09

28/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 105. Guia: 5300945 Situação: Em aberto.

28/03/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/03/2023, 16:50

Juntada de Petição

28/03/2023, 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5300697, Subguia 2772573

28/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA FERREIRA SPINO. Justiça gratuita: Revogada.

28/03/2023, 16:33

Juntada - Guia Gerada - MARIA LUCIA FERREIRA SPINO - Guia 5300697 - R$ 635,09

28/03/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/03/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/02/2023, 23:12

Despacho

23/02/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:11

Conclusos para despacho

23/02/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/02/2023, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 90. Guia: 5082072 Situação: Em aberto.

22/02/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/02/2023, 22:16

Juntada - Guia Gerada - CARLOS MARCELLO - Guia 5082072 - R$ 635,09

22/02/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 16:52

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/09/2022, 23:57

Juntada de Petição

20/09/2022, 23:02

Despacho

31/08/2022, 16:43

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/08/2022, 17:46

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

30/08/2022, 16:30

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

30/08/2022, 16:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - 1ª Vara Cível- Continente - 30/08/2022 14:30. Refer. Evento 63

30/08/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/08/2022, 17:06

Despacho

29/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:53

Conclusos para despacho

22/07/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/07/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/07/2022, 22:55

Juntada de Petição

14/07/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

30/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

20/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 18:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - 1ª Vara Cível- Continente - 30/08/2022 14:30

20/06/2022, 16:29

Juntada de Petição

02/05/2022, 23:14

Juntada de Petição

27/04/2022, 09:36

Juntada de Petição

26/04/2022, 21:31

Juntada de Petição

11/04/2022, 15:28

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2021, 16:39

Juntada de Petição

15/11/2021, 20:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2021, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/04/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/03/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 15:27

Despacho

05/03/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/01/2021, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/12/2020, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 15:44

Despacho

17/11/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 15:44

Juntada de Petição

29/06/2020, 10:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2020, 15:39

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSTR.20.10003633-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/03/2020 09:54

23/03/2020, 10:12

Conclusos para despacho

27/07/2019, 21:17

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

26/07/2019, 15:55

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSTR.19.10023723-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/07/2019 17:32

25/07/2019, 17:42

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSTR.19.10023636-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/07/2019 12:05

25/07/2019, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099

11/07/2019, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2019 Teor do ato: 1. Antes da verificação quanto à necessidade de se dar início aos atos descritos no art. 357 do Código de Processo Civil e, até mesmo para que se analise a possibilidade de julgamento antecipado do feito, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra. 2. Oportunamente, voltem os autos conclusos para saneamento. 3. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bruno Costa Contente (OAB 43953B/SC), Bruno Faraco Nienkötter (OAB 51082/SC), Ana Paula Quint dos Santos (OAB 51785/SC)

09/07/2019, 20:04

Mero expediente - SAJ - 1. Antes da verificação quanto à necessidade de se dar início aos atos descritos no art. 357 do Código de Processo Civil e, até mesmo para que se analise a possibilidade de julgamento antecipado do feito, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra. 2. Oportunamente, voltem os autos conclusos para saneamento. 3. Intimem-se. Cumpra-se.

09/07/2019, 14:50

Conclusos para despacho

08/07/2019, 19:05

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

08/07/2019, 18:05

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSTR.19.10021485-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/07/2019 17:23

08/07/2019, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081

14/06/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2019 Teor do ato: Fica intimada a autora para manifestar-se sobre a contestação de fls. 87-148, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Costa Contente (OAB 43953B/SC)

12/06/2019, 20:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora para manifestar-se sobre a contestação de fls. 87-148, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/06/2019, 14:21

Certificado a tempestividade - Tempestividade

12/06/2019, 14:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.19.10017969-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2019 12:59

10/06/2019, 13:11

Juntada de termo

29/05/2019, 17:15

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatada a presença das pessoas acima arroladas. A proposta conciliatória restou inexitosa. Inicia-se o prazo legal para defesa, nos termos do art. 335, do CPC. Nada mais. Autos conclusos. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Alex Baranenko Rodrigues, o digitei.

24/05/2019, 16:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSTR.19.10014404-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/05/2019 15:08

14/05/2019, 15:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/04/2019, 18:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921064010TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Carlos Marcello Diligência : 08/04/2019

10/04/2019, 18:06

Juntada

10/04/2019, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:

18/03/2019, 12:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

14/03/2019, 17:13

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 23/05/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

14/03/2019, 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2019 Teor do ato: 1. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo civil, designo audiência conciliatória para o dia 23 de maio de 2019, às 16:00 horas, na sala de audiência desta Vara.2. Intime-se o autor, por meio do advogado constituído, acerca da audiência (art. 334, § 3º, do CPC). 3. Cite-se o réu, consignando no mandado citatório, que deverá conter os requisitos elencados no art. 250, do CPC, a advertência de que se não houver acordo em audiência, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta começará a fluir a partir da data da audiência acima indicada.Anote-se que a audiência de conciliação não ocorrerá se a parte ré manifestar o desinteresse em conciliar, formalizado tal requerimento, por meio de petição, com no mínimo 10 (dias) de antecedência em relação ao ato conciliatório, nos moldes do art. 334, § 5º do CPC, caso em que o prazo para apresentar defesa fluirá a partir do protocolo da petição em que solicita o cancelamento da audiência (art. 335, inciso II, do CPC).As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9º do CPC), advertidas de que a ausência injustificada à audiência conciliatória é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC.4. Em face dos documentos juntados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente.5. Conste do mandado as determinações supra.6. Cite-se a parte ré, com as advertências legais (art. 344, do CPC).7. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bruno Costa Contente (OAB 43953B/SC)

13/03/2019, 18:46

Designada audiência - 1. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo civil, designo audiência conciliatória para o dia 23 de maio de 2019, às 16:00 horas, na sala de audiência desta Vara.2. Intime-se o autor, por meio do advogado constituído, acerca da audiência (art. 334, § 3º, do CPC). 3. Cite-se o réu, consignando no mandado citatório, que deverá conter os requisitos elencados no art. 250, do CPC, a advertência de que se não houver acordo em audiência, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta começará a fluir a partir da data da audiência acima indicada.Anote-se que a audiência de conciliação não ocorrerá se a parte ré manifestar o desinteresse em conciliar, formalizado tal requerimento, por meio de petição, com no mínimo 10 (dias) de antecedência em relação ao ato conciliatório, nos moldes do art. 334, § 5º do CPC, caso em que o prazo para apresentar defesa fluirá a partir do protocolo da petição em que solicita o cancelamento da audiência (art. 335, inciso II, do CPC).As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9º do CPC), advertidas de que a ausência injustificada à audiência conciliatória é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC.4. Em face dos documentos juntados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente.5. Conste do mandado as determinações supra.6. Cite-se a parte ré, com as advertências legais (art. 344, do CPC).7. Intimem-se. Cumpra-se.

12/03/2019, 17:45

Conclusos para despacho

11/03/2019, 18:27

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WSTR.19.10006021-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/03/2019 23:22

07/03/2019, 23:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

19/02/2019, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2019 Teor do ato: 1. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade da requerente.2. Em seguimento, defiro o pedido retro e concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora apresente a documentação para exame da gratuidade da justiça.3. Em caso de inercia, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC).4. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar impulso ao feito, no mesmo prazo, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC).5. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bruno Costa Contente (OAB 43953B/SC)

15/02/2019, 18:33

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade da requerente.2. Em seguimento, defiro o pedido retro e concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora apresente a documentação para exame da gratuidade da justiça.3. Em caso de inercia, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC).4. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar impulso ao feito, no mesmo prazo, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC).5. Intime-se. Cumpra-se.

13/02/2019, 15:57

Conclusos para despacho

11/02/2019, 15:47

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSTR.19.10003029-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 08/02/2019 21:19

08/02/2019, 21:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2019 Data da Publicação: 15/01/2019 Número do Diário: 2978 Página:

15/01/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2019 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documento de identificação e comprovante de endereço. 2. No mesmo prazo, a parte autora deverá informar o endereço eletrônico das partes, nos termos do art. 319, II do Código de Processo Civil.3. Ainda, intime-se a parte autora para que comprove, em 15 (quinze) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo informações detalhadas acerca da sua profissão, bem como comprovação dos seus ganhos (juntando, para tanto, as 3 últimas folhas de pagamento ou documento equivalente), quais o bens imóveis e móveis que possui, sua valoração e número de dependentes, informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado, ou, no mesmo prazo, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.4. Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Bruno Costa Contente (OAB 43953B/SC)

11/01/2019, 13:01

Determinado a emenda da inicial - 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documento de identificação e comprovante de endereço. 2. No mesmo prazo, a parte autora deverá informar o endereço eletrônico das partes, nos termos do art. 319, II do Código de Processo Civil.3. Ainda, intime-se a parte autora para que comprove, em 15 (quinze) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo informações detalhadas acerca da sua profissão, bem como comprovação dos seus ganhos (juntando, para tanto, as 3 últimas folhas de pagamento ou documento equivalente), quais o bens imóveis e móveis que possui, sua valoração e número de dependentes, informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado, ou, no mesmo prazo, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.4. Intime-se.Cumpra-se.

10/01/2019, 15:40

Conclusos para despacho

09/01/2019, 15:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/12/2018, 19:35

Sentença - Outro processo

•28/03/2023, 16:47

Acórdão - Outro processo

•28/03/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:11

SENTENÇA

•19/01/2023, 16:52

OUTROS

•20/09/2022, 23:02

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/08/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 15:44

DESPACHO

•09/07/2019, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2019, 14:21

DESPACHO

•12/03/2019, 17:45

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 13:56

Sentença - Outro processo

•28/03/2023, 16:47

Acórdão - Outro processo

•28/03/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:11

SENTENÇA

•19/01/2023, 16:52

OUTROS

•20/09/2022, 23:02

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/08/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 15:44

DESPACHO

•09/07/2019, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2019, 14:21

DESPACHO

•12/03/2019, 17:45

DESPACHO

•13/02/2019, 15:57

DESPACHO

•10/01/2019, 15:40