Cumprimento Provisório de Decisão 5032717-66.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.529,36

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SALETE MARIA MACANEIRO

CPF

Autor

DULCEMERI LOUREIRO ARANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:45

Juntada - Extrato Subconta - 2403333795<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/07/2025, 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

03/07/2025, 09:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DULCEMERI LOUREIRO ARANHA

03/07/2025, 09:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SALETE MARIA MACANEIRO

03/07/2025, 09:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Custas Satisfeitas - 26/02/2024 13:40:12)

03/07/2025, 09:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Custas Satisfeitas - 26/02/2024 13:40:12)

03/07/2025, 09:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

12/06/2025, 20:24

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

12/06/2025, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

03/06/2025, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/06/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/06/2025, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/06/2025, 07:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

02/06/2025, 02:17

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:45

Juntada - Extrato Subconta - 2403333795<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/07/2025, 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

03/07/2025, 09:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DULCEMERI LOUREIRO ARANHA

03/07/2025, 09:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SALETE MARIA MACANEIRO

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 12:18

03/07/2025, 09:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Custas Satisfeitas - 26/02/2024 13:40:12)

03/07/2025, 09:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Custas Satisfeitas - 26/02/2024 13:40:12)

03/07/2025, 09:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

12/06/2025, 20:24

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

12/06/2025, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

03/06/2025, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/06/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/06/2025, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/06/2025, 07:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

02/06/2025, 02:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2025, 03:00

Juntada de Petição

25/11/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/11/2024, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/10/2024, 13:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

31/10/2024, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/10/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/10/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:50

Decisão interlocutória

17/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/10/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/09/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.491,98

16/09/2024, 10:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ana Vera Sganzerla Truccolo em 12/09/2024 18:22:06

12/09/2024, 18:25

Expedição de Alvará

12/09/2024, 18:11

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/09/2024, 17:50

Juntada - Extrato Subconta - 2403333795<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/09/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2024, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 17:41:11)

12/09/2024, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/09/2024 19:51:12)

12/09/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/09/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/07/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/07/2024, 10:45

Juntada de Petição

16/07/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019302770. Valor transferido: R$ 11,78

27/06/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019302800. Valor transferido: R$ 796,99

27/06/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019302826. Valor transferido: R$ 701,13

27/06/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019302788. Valor transferido: R$ 2,95

25/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019302788. Valor transferido: R$ 78,13

25/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019302796. Valor transferido: R$ 469,49

25/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019302818. Valor transferido: R$ 394,23

25/06/2024, 11:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IAI04CV

21/06/2024, 03:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DULCEMERI LOUREIRO ARANHA)

21/06/2024, 03:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

21/06/2024, 03:02

Decisão interlocutória

11/05/2024, 09:32

Remetidos os Autos - IAI04CV -> FNSCONV

11/05/2024, 09:32

Conclusos para decisão

02/04/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/03/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

26/02/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 20:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

23/02/2024, 20:34

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023

23/02/2024, 20:33

Recebidos os autos - TJSC -> IAI04CV Número: 50327176620228240033

08/01/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DULCEMERI LOUREIRO ARANHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LETICIA MARIA DE ALMEIDA SPILLARI (OAB SC054961) APELADO: SALETE MARIA MACANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032717-66.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC

02/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCEMERI LOUREIRO ARANHA. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2023, 12:04

Juntada - Guia Cancelada - DULCEMERI LOUREIRO ARANHA - Guia 5383053 - R$ 635,09

12/04/2023, 12:04

Juntada - Guia Gerada - DULCEMERI LOUREIRO ARANHA - Guia 5383053 - R$ 635,09

12/04/2023, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 22. Guia: 5383053 Situação: Em aberto.

12/04/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/04/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/03/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023, 09:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/03/2023, 17:40

Conclusos para despacho

08/03/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 12:42

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento Provisório de Decisão

13/01/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/01/2023, 23:59

Despacho

30/12/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/12/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/12/2022, 10:04

Conclusos para despacho

13/12/2022, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE MARIA MACANEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

13/12/2022, 21:39

Distribuído por dependência - Número: 50276476820228240033/SC

13/12/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE MARIA MACANEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

13/12/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2024, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 20:34

SENTENÇA

•09/03/2023, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/12/2022, 10:04

PETIÇÃO INICIAL

•13/12/2022, 11:17

Documentação

•13/12/2022, 11:17