Procedimento Comum Cível 0301447-33.2015.8.24.0081 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301447-33.2015.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

08/03/2024, 01:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

14/02/2024, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: TIM CELULAR S.A.

14/02/2024, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDER TONINI

14/02/2024, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO E TRANSPORTES TOPE LTDA.

14/02/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

12/02/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

02/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:48

Transitado em Julgado

02/02/2024, 16:30

Recebidos os autos - TJSC -> XXM01 Número: 03014473320158240081

02/02/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDER TONINI (Representante) (AUTOR) APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTES TOPE LTDA. (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301447-33.2015.8.24.0081/SC (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDER TONINI (Representante) (AUTOR) APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTES TOPE LTDA. (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) APELADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301447-33.2015.8.24.0081/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO

31/07/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2016 Teor do ato: 1. Intime-se a ré para que junte aos autos documentos que comprovem o parcelamento/acordo n. 099200564493, objeto da emenda à inicial das pgs. 168-173, em 10 (dez) dias; 2. Indefiro a intimação da ré para juntada de relatório dos serviços utilizados após a solicitação de cancelamento dos serviços, uma vez que a própria autora os juntou na inicial, trazendo faturas posteriores com ligações telefônicas efetuadas e não impugnadas;3. Indefiro a intimação da ré para juntada de todos os protocolos registrados entre as partes ao longo da contratualidade, uma vez não especificada sua destinação e não se prestam a prova dos fatos aduzidos nestes autos.4. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória e os meios de prova que pretendem produzir, bem como as questões controversas de direito.Se o pedido de produção de provas da inicial, resposta e/ou réplica forem genéricos, a não especificação neste momento acarretará a preclusão da produção da prova.Nesse sentido:"AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DECRETOU A PRECLUSÃO DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO NA FASE DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - IRRELEVÂNCIA DO PROTESTO GENÉRICO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - EXEGESE DOS ARTS. 183 E 473 AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA. O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, art. 282, VI) [NCPC, art. 319, VI]; na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, art. 324) [NCPC, art. 348]. O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido ge

26/10/2016, 14:46

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a ré para que junte aos autos documentos que comprovem o parcelamento/acordo n. 099200564493, objeto da emenda à inicial das pgs. 168-173, em 10 (dez) dias; 2. Indefiro a intimação da ré para juntada de relatório dos serviços utilizados após a solicitação de cancelamento dos serviços, uma vez que a própria autora os juntou na inicial, trazendo faturas posteriores com ligações telefônicas efetuadas e não impugnadas;3. Indefiro a intimação da ré para juntada de todos os protocolos registrados entre as partes ao longo da contratualidade, uma vez não especificada sua destinação e não se prestam a prova dos fatos aduzidos nestes autos.4. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória e os meios de prova que pretendem produzir, bem como as questões controversas de direito.Se o pedido de produção de provas da inicial, resposta e/ou réplica forem genéricos, a não especificação neste momento acarretará a preclusão da produção da prova.Nesse sentido:"AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DECRETOU A PRECLUSÃO DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO NA FASE DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - IRRELEVÂNCIA DO PROTESTO GENÉRICO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - EXEGESE DOS ARTS. 183 E 473 AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA. O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, art. 282, VI) [NCPC, art. 319, VI]; na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, art. 324) [NCPC, art. 348]. O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial" (STJ, REsp n. 329.034/MG,

26/09/2016, 14:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

Custas Satisfeitas - Parte: TIM CELULAR S.A.

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDER TONINI

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO E TRANSPORTES TOPE LTDA.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> XXM01 Número: 03014473320158240081

Todas as movimentações(126)