Procedimento Comum Cível 0300001-55.2016.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

OLDEMAR DA SILVA

CPF

Autor

TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX CRUZ HERNANDEZ

OAB/SC 030548·CPF·Representa: Autor

JOÃO DOS SANTOS MARTINS

OAB/SC 005293·CPF·Representa: Réu

VANESSA FORTUN MASSRUHA

OAB/SC 034773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

07/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/10/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/10/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:57

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

17/10/2024, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLDEMAR DA SILVA

17/10/2024, 16:48

Custas Satisfeitas - Parte: TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA

17/10/2024, 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

15/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado

15/10/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

15/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

07/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/10/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/10/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 12:57

SENTENÇA

•12/09/2024, 18:15

22/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:57

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

17/10/2024, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLDEMAR DA SILVA

17/10/2024, 16:48

Custas Satisfeitas - Parte: TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA

17/10/2024, 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

15/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado

15/10/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

15/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/09/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/09/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 18:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/09/2024, 18:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/09/2024, 18:42

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/08/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/06/2024, 23:59

Despacho

12/06/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 23:07

Conclusos para despacho

08/03/2024, 18:01

Juntada de certidão

08/03/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/02/2024, 01:08

Juntada de Petição

30/01/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:57

Despacho

08/11/2023, 14:57

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNS07CV Número: 03000015520168240082

03/11/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FORTUN MASSRUHA (OAB SC034773) ADVOGADO(A): JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB SC005293) APELADO: OLDEMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX CRUZ HERNANDEZ (OAB SC030548) ADVOGADO(A): ARAGONES THIAGO DOS SANTOS (OAB SC040029) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: NELI DA SILVA ADVOGADO(A): ALEX CRUZ HERNANDEZ ADVOGADO(A): ARAGONES THIAGO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300001-55.2016.8.24.0082/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC01CV -> TJSC

26/07/2021, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

23/07/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/07/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

01/07/2021, 23:59

Despacho

21/06/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 17:26

Despacho

29/04/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

15/04/2021, 09:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: MARCIO FIUZA

09/04/2021, 15:00

Expedição de mandado - FNSCTCEMAN

24/03/2021, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2021, 01:47

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/12/2020, 23:59

Despacho

18/12/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

14/10/2020, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

30/09/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

04/09/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

03/09/2020, 12:47

Despacho

25/08/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 13:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

07/08/2020, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

06/07/2020, 14:06

Juntada de certidão

06/07/2020, 14:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/04/2020, 17:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 06:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3260

13/03/2020, 07:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2020 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora, com pedido de habilitação pendente de análise - (fl. 188), por meio de seu procurador, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). 3. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Aragones Thiago dos Santos (OAB 40029/SC)

11/03/2020, 20:00

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora, com pedido de habilitação pendente de análise - (fl. 188), por meio de seu procurador, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). 3. Intime-se. Cumpra-se.

11/03/2020, 14:17

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/01/2020, 12:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.20008662-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/11/2019 18:49

29/11/2019, 19:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/11/2019, 03:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019, 17:03

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

18/11/2019, 17:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/11/2019, 17:02

Juntada de documento

01/08/2019, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095

05/07/2019, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2019 Teor do ato: Ocorrendo o falecimento do titular do direito podem litigar em seu favor, na ausência de inventário em andamento, seus herdeiros. No entanto, ao analisar a certidão de óbito do autor (p. 206), denotam-se como seus herdeiros cinco filhas menores, todos agora titulares do direito do de cujus. Deste modo, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 2 (dois) meses, proceda com a habilitação dos demais sucessores, conforme determina o art. 313, § 2º, I, do CPC, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Aragones Thiago dos Santos (OAB 40029/SC)

03/07/2019, 20:03

Mero expediente - SAJ - Ocorrendo o falecimento do titular do direito podem litigar em seu favor, na ausência de inventário em andamento, seus herdeiros. No entanto, ao analisar a certidão de óbito do autor (p. 206), denotam-se como seus herdeiros cinco filhas menores, todos agora titulares do direito do de cujus. Deste modo, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 2 (dois) meses, proceda com a habilitação dos demais sucessores, conforme determina o art. 313, § 2º, I, do CPC, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se.

03/07/2019, 15:01

Conclusos para despacho

01/07/2019, 15:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSTR.19.10020392-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/06/2019 13:59

28/06/2019, 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086

24/06/2019, 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2019 Teor do ato: Para se evitar eventual alegação de nulidade, intime-se a parte autora para que apresente certidão de óbito do requerido, vez que é o documento hábil a comprovar o falecimento da parte, bem como para verificar se existem outros herdeiros além dos indicados, para, então, promover a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 2 (dois) meses, conforme determina o art. 313, § 2º, I, do CPC, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Aragones Thiago dos Santos (OAB 40029/SC)

19/06/2019, 20:00

Mero expediente - SAJ - Para se evitar eventual alegação de nulidade, intime-se a parte autora para que apresente certidão de óbito do requerido, vez que é o documento hábil a comprovar o falecimento da parte, bem como para verificar se existem outros herdeiros além dos indicados, para, então, promover a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 2 (dois) meses, conforme determina o art. 313, § 2º, I, do CPC, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

19/06/2019, 14:51

Conclusos para despacho

18/06/2019, 17:22

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10019113-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/06/2019 13:39

18/06/2019, 13:41

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSTR.19.10019062-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 18/06/2019 08:55

18/06/2019, 08:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071

31/05/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2019 Teor do ato: Cumpra-se o disposto no artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como as demais disposições previstas no referido diploma legal acerca do recurso interposto, com ou sem a resposta, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Aragones Thiago dos Santos (OAB 40029/SC)

29/05/2019, 20:01

Reativado processo suspenso

29/05/2019, 18:05

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o disposto no artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como as demais disposições previstas no referido diploma legal acerca do recurso interposto, com ou sem a resposta, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

29/05/2019, 16:26

Conclusos para despacho

28/05/2019, 14:23

Reativado processo suspenso

28/05/2019, 14:23

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.19.10016150-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/05/2019 17:18

27/05/2019, 18:24

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC

18/02/2019, 18:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 04:12

Justificação - Nº Protocolo: WSTR.18.10015876-2 Tipo da Petição: Justificação Data: 07/06/2018 16:36

07/06/2018, 16:42

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para que esclareça o petitório retro, vez que não há notícias de óbito nos autos.No mais, aguarde-se apreciação dos embargos aclaratórios em apenso.Intime-se. Cumpra-se.

06/06/2018, 17:19

Conclusos para despacho

03/06/2018, 10:11

Informações - Nº Protocolo: WSTR.18.10015160-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/06/2018 11:03

01/06/2018, 11:12

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002999-35.2017.8.24.0082 - Embargos de Declaração, nesta data.

21/11/2017, 17:51

Recurso interposto - 0002999-35.2017.8.24.0082 - Embargos de Declaração

21/11/2017, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:

14/11/2017, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados na exordial para condenar a demandada ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC desde o presente julgamento, e juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento danoso, qual seja, 26/11/2015 (fl. 37).Diante da sucumbência da demandada, condeno-a ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 937,00 (novecentos e trinta sete reais), o que faço com base no art. 85, § 8 º, do Código de Processo Civil.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Passada em julgado, arquive-se. Advogados(s): João dos Santos Martins (OAB 5293/SC), Vanessa Fortun Massruhá (OAB 34773/SC), Aragones Thiago dos Santos (OAB 40029/SC)

10/11/2017, 17:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

09/11/2017, 15:57

Certificado a publicação e registro da sentença

09/11/2017, 15:57

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados na exordial para condenar a demandada ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC desde o presente julgamento, e juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento danoso, qual seja, 26/11/2015 (fl. 37).Diante da sucumbência da demandada, condeno-a ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 937,00 (novecentos e trinta sete reais), o que faço com base no art. 85, § 8 º, do Código de Processo Civil.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Passada em julgado, arquive-se.

09/11/2017, 15:56

Conclusos para sentença

08/07/2016, 14:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/07/2016, 14:09

Juntada

15/03/2016, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2309 Página:

15/03/2016, 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2016 Teor do ato: Defiro o pedido de retificação do polo passivo da demanda, passando a constar TV O Estado Florianópolis LTDA (fl. 106). Ainda, digam as partes, em 5 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra. Advogados(s): Joao dos Santos Martins (OAB 5293/SC), Vanessa Fortun Massruhá (OAB 34773/SC), Aragones Thiago dos Santos (OAB 40029/SC)

11/03/2016, 18:20

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

07/03/2016, 12:38

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de retificação do polo passivo da demanda, passando a constar TV O Estado Florianópolis LTDA (fl. 106). Ainda, digam as partes, em 5 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.

01/03/2016, 14:14

Conclusos para decisão interlocutória

22/02/2016, 10:46

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSTR.16.10002317-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 15/02/2016 12:25

18/02/2016, 00:13

Juntada

12/02/2016, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2016 Data da Publicação: 12/02/2016 Número do Diário: 2287 Página:

12/02/2016, 11:58

Juntada

10/02/2016, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.106-142, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Aragones Thiago dos Santos (OAB 40029/SC)

10/02/2016, 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.106-142, no prazo de 10 (dez) dias.

05/02/2016, 18:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.16.10001954-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2016 16:49

05/02/2016, 18:49

Certidão emitida - Genérico

05/02/2016, 18:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSTR.16.00000386-0 Tipo da Petição: Outros Data: 05/02/2016 17:24

05/02/2016, 18:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/01/2016, 08:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR447129010TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : RICTV - Florianópolis Diligência : 19/01/2016

23/01/2016, 08:00

Juntada

23/01/2016, 08:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

14/01/2016, 13:57

Determinado a citação/notificação - Defiro os benefícios da Lei 1.060/50. Cite-se.

11/01/2016, 15:08

Conclusos para despacho

07/01/2016, 14:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/01/2016, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 18:02

DESPACHO

•11/03/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 17:03

DESPACHO

•03/07/2019, 15:01

DESPACHO

•19/06/2019, 14:51

DESPACHO

•29/05/2019, 16:26

DESPACHO

•06/06/2018, 17:19

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 12:57

SENTENÇA

•12/09/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 18:02

DESPACHO

•11/03/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 17:03

DESPACHO

•03/07/2019, 15:01

DESPACHO

•19/06/2019, 14:51

DESPACHO

•29/05/2019, 16:26

DESPACHO

•06/06/2018, 17:19

SENTENÇA

•09/11/2017, 15:56

DESPACHO

•01/03/2016, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2016, 18:51

DESPACHO

•11/01/2016, 15:08