Usucapião 0010985-56.2012.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 0010985-56.2012.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:44

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

14/02/2024, 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

06/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2023 Prazo do edital: 13/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LENI MARIA LUCIANO SALAZAR RÉU: ESPÓLIO DE INÁCIO SALAZAR PEDRO EDITAL Nº 310046588791 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): sucessores da autora Leni Maria Luciano Salazar Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, com o respectivo impulso, sob pena de extinção. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0010985-56.2012.8.24.0004/SC

31/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

30/07/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023

30/07/2023, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2023, 10:24

Expedição de Edital - intimação

30/07/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/07/2023, 16:47

Documentos

SENTENÇA

•20/11/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2018 Teor do ato: I - Chamo o feito à ordem.II - Da análise dos autos, verifica-se que foi realizada a citação do Espólio de Inácio Salazar Pedro, na pessoa de Lauro Salazar Pereira (fls. 57/58), o qual foi indicado pela parte autora como sendo herdeiro do proprietário registral. Ocorre que, em consulta ao sistema SISP, verifica-se que os nomes dos pais de Lauro são: José Pedro Pereira e Malta Salazar Pereira, não havendo qualquer referência em relação a Inácio Salazar Pedro: Demais disso, não há informação nos autos acerca da existência de inventário em andamento em nome de Inácio Salazar Pedro, o que inviabiliza a citação em nome do Espólio, motivo pelo qual deverá ser promovida a citação de todos os seus herdeiros. Desse modo, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos cópias da certidão de óbito de Inácio Salazar Pedro, da certidão de casamento e, se for o caso, de eventual certidão de óbito de seu cônjuge. Deverá ainda esclarecer a situação acima relatada e qualificar e promover a citação de todos os herdeiros de Inácio Salazar Pedro. III - No mesmo prazo, deverá acostar aos autos as matrículas imobiliárias n° 35.309 e n° 42.846, uma vez que as cópias acostadas às fls. 87 e 88/90 estão incompletas.Caso tenha havido transferência da propriedade das respectivas matrículas para pessoas diversas daquelas indicadas às fls. 81/82, deverá a parte autora qualificar e promover a citação dos atuais proprietários e, se casados forem, de seus respectivos cônjuges.IV - Salienta-se que a inércia importará na extinção do feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).V - Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 dias, sob pena de não resolução do mérito do presente feito (art. 485, II e III; §1º, do CPC).VI - Publique-se e cumpra-se. Advogados(s): Cássio Abreu dos Santos Nunes (OAB 34549/SC)

06/04/2018, 16:15

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