Procedimento Comum Cível 5020938-33.2021.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLEDSON CESAR DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

01/10/2023, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/09/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:25

Juntada de Petição

29/08/2023, 12:19

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

24/08/2023, 14:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEDSON CESAR DA SILVA

24/08/2023, 14:14

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

24/08/2023, 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

18/08/2023, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

18/08/2023, 14:23

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGSFP

18/08/2023, 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

16/08/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.781,52

16/08/2023, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 57.349,68

16/08/2023, 07:48

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição

01/10/2023, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/09/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:25

Juntada de Petição

29/08/2023, 12:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2023, 22:49

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

24/08/2023, 14:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEDSON CESAR DA SILVA

24/08/2023, 14:14

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

24/08/2023, 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

18/08/2023, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

18/08/2023, 14:23

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGSFP

18/08/2023, 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

16/08/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.781,52

16/08/2023, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 57.349,68

16/08/2023, 07:48

Expedição de Alvará

11/08/2023, 14:19

Expedição de Alvará

11/08/2023, 14:19

Juntada de Petição

09/08/2023, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.778,27

08/08/2023, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 57.245,15

08/08/2023, 08:10

Juntada de Petição

28/07/2023, 15:13

Juntada de Petição

28/07/2023, 15:12

Juntada de Petição

28/07/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/07/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/06/2023, 20:59

Expedição de ofício

02/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/05/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/05/2023, 20:59

Decisão interlocutória de Mérito

28/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 15:28

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:41

Juntada de Petição

27/04/2023, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/04/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/04/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/03/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/02/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/02/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/01/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/12/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:26

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50209383320218240039

21/11/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLEDSON CESAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020938-33.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

05/04/2022, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEDSON CESAR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/04/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 20:40

Expedição de Alvará

15/03/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/03/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 37

03/03/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 08:10

Julgado procedente o pedido

23/02/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 22:46

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/02/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2022, 05:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18

11/02/2022, 20:59

Juntada de Petição

24/01/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/01/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/01/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/01/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 11:38

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/12/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/11/2021, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

11/11/2021, 20:59

Juntada de Petição

03/11/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/11/2021, 19:45

Decisão interlocutória

01/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/11/2021, 13:44

Conclusos para despacho

01/11/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

30/10/2021, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEDSON CESAR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

30/10/2021, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 12:26

SENTENÇA

•23/02/2022, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 13:44

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•30/10/2021, 20:34