Agravo em Recurso Especial 5027457-87.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MATEUS DE OLIVEIRA DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALAN ALBERTI PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

CRISTIAN DE OLIVEIRA DE MELO

CPF

TERCEIRO

ELI MARCOS LEANDRO BALDUINO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66003/2024

06/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 66003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:28

Não conhecido o recurso de MATEUS DE OLIVEIRA DA ROSA

01/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023, 16:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2023, 06:55

Documentos

Juízo de Retratação

•29/11/2023, 06:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/11/2023, 06:54

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2023, 06:54

Acórdão

•29/11/2023, 06:54

Decisão

•29/11/2023, 06:53

Sentença

•29/11/2023, 06:53

Decisão

•29/11/2023, 06:53

Decisão

•29/11/2023, 06:53

Certidão

•29/11/2023, 06:53

Decisão

•29/11/2023, 06:53

Recebimento da denúncia/representação

•29/11/2023, 06:52

Decisão

•29/11/2023, 06:52

Certidão

•29/11/2023, 06:52

Decisão

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Todos os documentos(31)

Juízo de Retratação

•29/11/2023, 06:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/11/2023, 06:54

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2023, 06:54

Acórdão

•29/11/2023, 06:54

Decisão

•29/11/2023, 06:53

Sentença

•29/11/2023, 06:53

Decisão

•29/11/2023, 06:53

Decisão

•29/11/2023, 06:53

Certidão

•29/11/2023, 06:53

Decisão

•29/11/2023, 06:53

Recebimento da denúncia/representação

•29/11/2023, 06:52

Decisão

•29/11/2023, 06:52

Certidão

•29/11/2023, 06:52

Decisão

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Questão de Ordem

•29/11/2023, 06:52

Certidão

•29/11/2023, 06:52

Decisão

•29/11/2023, 06:52