Ação Penal - Procedimento Sumário 5006371-20.2020.8.24.0075 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5006371-20.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISABETE GASPAR - ABSOLVIDO

08/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

08/11/2024, 12:49

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50063712020208240075/TJSC

08/11/2024, 08:59

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRO02CR -> TJSC

07/11/2024, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 18:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50063712020208240075/TJSC referente ao evento 44

14/10/2024, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2024, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2023, 13:21

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50063712020208240075

27/11/2023, 13:16

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRO02CR -> TJSC

24/11/2023, 18:02

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50063712020208240075

24/11/2023, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50063712020208240075/TJSC

17/08/2023, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISABETE GASPAR (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006371-20.2020.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

01/08/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•14/10/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 15:33

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISABETE GASPAR - ABSOLVIDO

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50063712020208240075/TJSC

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRO02CR -> TJSC

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50063712020208240075/TJSC referente ao evento 44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50063712020208240075

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRO02CR -> TJSC

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50063712020208240075

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50063712020208240075/TJSC

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