Recurso Especial 5006371-20.2020.8.24.0075 - TJSC

Recurso Especial 5006371-20.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918683/2024

17/10/2024, 11:11

Protocolizada Petição 918683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:25

Expedição de Ofício nº 178508/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

14/10/2024, 15:42

Conhecido o recurso de ELISABETE GASPAR e provido

14/10/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244775/2024

03/04/2024, 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 18:15

Protocolizada Petição 244775/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

03/04/2024, 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/11/2023, 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023, 12:49

Documentos

Ofício

•14/10/2024, 15:26

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 14:30

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