Apelação Cível 5003105-18.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 39.509,75

Orgao julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUCAS GABRIEL PADILHA

CPF 917.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

OAB/SC 038288•Representa: PASSIVO

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

28/06/2022, 17:28

Transitado em Julgado

28/06/2022, 17:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/05/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/05/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 07:58

Juntada de certidão - inspecionado

02/05/2022, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2022, 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

30/04/2022, 11:39

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

26/04/2022, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 09:00:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUCAS GABRIEL PADILHA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003105-18.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

08/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2022

07/04/2022, 10:25

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2022, 11:39

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 10:41

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 20:24

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 15:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h