Execução Fiscal 5007202-29.2023.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 838,80

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

ROSINEIDE DE SOUZA

CPF

Reu

MASPEM CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

OAB/SC 028612·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2024, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

13/09/2024, 17:38

Decisão interlocutória

13/09/2024, 14:42

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

09/09/2024, 10:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSINEIDE DE SOUZA)

09/09/2024, 10:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

02/09/2024, 19:08

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 119,23

19/08/2024, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 16/08/2024 07:22:16

16/08/2024, 07:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/08/2024, 18:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

14/08/2024, 13:34

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2024, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

13/09/2024, 17:38

Decisão interlocutória

13/09/2024, 14:42

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:14

Documentos

TERMO

•13/09/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

09/09/2024, 10:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSINEIDE DE SOUZA)

09/09/2024, 10:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

02/09/2024, 19:08

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 119,23

19/08/2024, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 16/08/2024 07:22:16

16/08/2024, 07:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/08/2024, 18:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

14/08/2024, 13:34

Decisão interlocutória

13/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:27

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/08/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 28/06/2024

01/07/2024, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: EDGAR CUNHA

27/06/2024, 16:49

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

27/06/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017696053. Valor transferido: R$ 117,76

13/06/2024, 11:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

07/06/2024, 16:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSINEIDE DE SOUZA)

07/06/2024, 16:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/06/2024, 12:27

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

22/05/2024, 09:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

21/05/2024, 14:02

Decisão interlocutória

20/05/2024, 16:51

Conclusos para despacho

17/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/05/2024, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 06/05/2024

06/05/2024, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: EDGAR CUNHA

08/04/2024, 17:53

Expedição de mandado - RSLCEMAN

08/04/2024, 17:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

08/04/2024, 11:28

Determinada a citação

05/04/2024, 17:51

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

03/04/2024, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: EDGAR CUNHA

15/02/2024, 11:23

Expedição de mandado - RSLCEMAN

14/02/2024, 20:24

Juntada de certidão

14/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINEIDE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2024, 14:25

Decisão interlocutória

06/02/2024, 18:06

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/01/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/12/2023, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 07/12/2023

07/12/2023, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

23/10/2023, 18:32

Expedição de mandado - RSLCEMAN

23/10/2023, 17:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 17:50

Decisão interlocutória

20/10/2023, 15:50

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF

16/10/2023, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 12:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/09/2023, 03:00

Juntado(a)

02/08/2023, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: MASPEM CONFECCOES LTDA - EPP EDITAL PLATAFORMA Citando: MASPEM CONFECCOES LTDA - EPP, CNPJ: 15.401.795/0001-17. Certidão de Dívida Ativa n. 712/2023. Valor do Débito: R$ 845,24. Data do Cálculo: 20/07/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 31/07/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007202-29.2023.8.24.0054/SC

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

01/08/2023, 11:21

Expedição de Edital - citação

31/07/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023, 01:33

Determinada a citação

24/07/2023, 08:35

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:28

Juntada de certidão

15/06/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 15:52

TERMO

•05/04/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 16:09

TERMO

•06/02/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 16:47

TERMO

•20/10/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 12:54

TERMO

•24/07/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 14:28