Recurso Especial 5011483-70.2022.8.24.0019 - TJSC

Recurso Especial 5011483-70.2022.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89493/2025

07/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 89493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEONARDO DA ROSA, Dr(a) JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM, OAB/SC sob nº 038313.

04/02/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:20

Conhecido o recurso de GESSICA ESTER BERLT e LEONARDO DA ROSA e não-provido

04/02/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/11/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093588/2023

06/11/2023, 12:51

Protocolizada Petição 1093588/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 12:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.