Agravo em Recurso Especial 0001669-84.2011.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Guaramirim 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIEGO DIAS

CPF

Autor

JOAO PAULO GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA LESCHINSKI

OAB/SC 029645·CPF·Representa: Autor

EDMAR RENATO KALNIN

OAB/SC 041916·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370085/2025

28/04/2025, 20:26

Protocolizada Petição 370085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:11

Conheço do agravo de DIEGO DIAS para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 18:50

Conheço do agravo de JOAO PAULO GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/10/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901708/2024

11/10/2024, 18:41

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370085/2025

28/04/2025, 20:26

Protocolizada Petição 370085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:50

22/04/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:11

Conheço do agravo de DIEGO DIAS para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 18:50

Conheço do agravo de JOAO PAULO GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/10/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901708/2024

11/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 901708/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/04/2024, 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024, 15:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2024, 18:48

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:48

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:48

Despacho de admissibilidade

•06/03/2024, 18:48

Despacho de admissibilidade

•06/03/2024, 18:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:48

Acórdão

•06/03/2024, 18:48

Acórdão

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:50

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:48

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:48

Despacho de admissibilidade

•06/03/2024, 18:48

Despacho de admissibilidade

•06/03/2024, 18:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:48

Acórdão

•06/03/2024, 18:48

Acórdão

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Sentença

•06/03/2024, 18:48

Despacho

•06/03/2024, 18:48

Despacho

•06/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 18:48

Questão de Ordem

•06/03/2024, 18:48

Questão de Ordem

•06/03/2024, 18:48

Questão de Ordem

•06/03/2024, 18:48

Questão de Ordem

•06/03/2024, 18:48

Questão de Ordem

•06/03/2024, 18:48

Questão de Ordem

•06/03/2024, 18:48

Questão de Ordem

•06/03/2024, 18:48

Despacho

•06/03/2024, 18:48

Despacho

•06/03/2024, 18:48

Despacho

•06/03/2024, 18:48

Despacho

•06/03/2024, 18:48

Certidão

•06/03/2024, 18:48