Agravo em Recurso Especial 0009900-61.2011.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0009900-61.2011.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 486817/2026

15/05/2026, 19:21

Protocolizada Petição 486817/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 19:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2026 Petição Nº 450792/2026 -

14/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 450792/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/05/2026, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/05/2026, 09:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 450792/2026

07/05/2026, 23:01

Protocolizada Petição 450792/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2026

07/05/2026, 22:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396306/2026

25/04/2026, 08:26

Protocolizada Petição 396306/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

25/04/2026, 08:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 226811/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl no

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0226811 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2502254 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 15:50

—

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 486817/2026

Protocolizada Petição 486817/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2026 Petição Nº 450792/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 450792/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 450792/2026

Protocolizada Petição 450792/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396306/2026

Protocolizada Petição 396306/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 226811/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0226811 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2502254 - Publicação prevista para 22/04/2026

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