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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DAVI VALDEMAR AMARAL

CPF

Autor

SANDRA TORRES PEDRINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDILSON WERLICH

OAB/SC 004276·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

12/05/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

11/05/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

08/05/2026, 16:50

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:28

Decisão interlocutória

23/04/2026, 14:53

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:52

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03010419820198240007/TJSC

02/02/2026, 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

02/09/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

18/08/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

07/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

06/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 10:57

Todas as movimentações(204)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

12/05/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

11/05/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

08/05/2026, 16:50

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 14:53

08/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:28

Decisão interlocutória

23/04/2026, 14:53

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:52

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03010419820198240007/TJSC

02/02/2026, 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

02/09/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

18/08/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

07/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

06/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 10:57

Decisão interlocutória

05/08/2025, 10:57

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

24/07/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166

27/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 185 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida

27/06/2025, 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/06/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

23/06/2025, 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

20/06/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/06/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

17/06/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

16/06/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

11/06/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

09/06/2025, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/06/2025, 12:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

06/06/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

05/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 19:01

Despacho

26/02/2025, 10:31

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158

05/11/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 18:29

Decisão interlocutória

08/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

26/07/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 15:51

Despacho

27/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão

05/04/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

05/04/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/03/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:18

Despacho

21/02/2024, 18:00

Juntada de certidão

13/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão

13/10/2023, 14:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/09/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DAVI VALDEMAR AMARAL AUTOR: SANDRA TORRES PEDRINI EDITAL Nº 310046675676 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERGIO ANTONIO MACHADO Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301041-98.2019.8.24.0007/SC

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

01/08/2023, 13:44

Determinada a citação

24/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão

26/06/2023, 16:23

Juntada de Petição

23/06/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

21/06/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

13/04/2023, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO

21/03/2023, 17:07

Expedição de mandado - BGCCEMAN

21/03/2023, 16:25

Despacho

13/03/2023, 15:17

Conclusos para decisão

14/09/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

12/09/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

20/07/2022, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

13/07/2022, 17:00

Expedição de mandado - BGCCEMAN

13/07/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

28/06/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

04/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

03/06/2022, 01:12

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/05/2022, 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 11/05/2022

11/05/2022, 17:37

Expedição de ofício - 2 cartas

06/05/2022, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS

06/05/2022, 15:58

Expedição de mandado - BGCCEMAN

06/05/2022, 15:50

Despacho

20/04/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/01/2022, 01:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2805585, Subguia 1542619 - Boleto pago (1/1) - R$ 21,68

22/12/2021, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/12/2021, 01:12

Conclusos para decisão

15/12/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

13/12/2021, 12:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2805585, Subguia 1542619

13/12/2021, 11:47

Juntada - Guia Cancelada - DAVI VALDEMAR AMARAL - Guia 2703894 - R$ 10,83

13/12/2021, 11:47

Juntada - Guia Gerada - DAVI VALDEMAR AMARAL - Guia 2805585 - R$ 21,68

13/12/2021, 11:47

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2703894, Subguia 1494383

07/12/2021, 02:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

26/11/2021, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

25/11/2021, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

25/11/2021, 12:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2703894, Subguia 1494383

24/11/2021, 10:49

Juntada - Guia Gerada - DAVI VALDEMAR AMARAL - Guia 2703894 - R$ 10,83

24/11/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

19/11/2021, 23:59

Expedição de ofício - 3 cartas

09/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ANTONIO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIO LUCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULINA ZULMA LUCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:45

Despacho

20/10/2021, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

09/08/2021, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/07/2021, 12:49

Expedição de ofício - 1 carta

01/07/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 15:35

Despacho

07/06/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/03/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 20:21

Juntada de certidão

01/03/2021, 20:21

Juntada de certidão

01/03/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2021, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI VALDEMAR AMARAL. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/03/2021, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA TORRES PEDRINI. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/03/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/02/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

29/10/2020, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/10/2020, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/10/2020, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

23/10/2020, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/10/2020, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

02/10/2020, 13:50

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

30/09/2020, 14:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

30/09/2020, 14:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

30/09/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

24/09/2020, 23:59

Expedição de ofício - 5 cartas

18/09/2020, 19:12

Juntada de certidão

18/09/2020, 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 18/09/2020 19:04:52 com disponibilização efetiva no dia 21/09/2020

18/09/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

11/09/2020, 05:12

Juntada de Petição

09/09/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/09/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/09/2020, 17:44

Determinada a citação

01/09/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2020, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/07/2020, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2020, 15:35

Despacho

09/06/2020, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/05/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/05/2020, 23:59

Despacho

28/04/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 16:25

Juntada de Petição

20/02/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/02/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2020, 17:08

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2020, 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/01/2020, 17:11

Conclusos para decisão interlocutória

14/11/2019, 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10040156-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2019 14:43

01/11/2019, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1112/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164

10/10/2019, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1112/2019 Teor do ato: Defiro a Justiça Gratuita, exceto quanto às diligências do Oficial de Justiça, a fim de que os custos do deslocamento não sejam suportados pelo próprio servidor. Ademais, o §5o do art. 98 do CPC dispõe que ''a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais''. Concedo a dilação de prazo requerida pela parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos a matrícula n. 1.768, e esclareça se o imóvel usucapiendo encontra-se inserido, ainda que parcialmente, na matrícula conforme certidão de pp. 14/15. Ainda, no mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar certidão de Ações Cíveis na esfera Federal contra Sérgio Antonio Machado, a fim de comprovar a ausência de oposição em relação à posse (art. 1238 do CC). Advogados(s): Edilson Werlich (OAB 4276/SC)

08/10/2019, 20:03

Determinado a emenda da inicial - Defiro a Justiça Gratuita, exceto quanto às diligências do Oficial de Justiça, a fim de que os custos do deslocamento não sejam suportados pelo próprio servidor. Ademais, o §5o do art. 98 do CPC dispõe que ''a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais''. Concedo a dilação de prazo requerida pela parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos a matrícula n. 1.768, e esclareça se o imóvel usucapiendo encontra-se inserido, ainda que parcialmente, na matrícula conforme certidão de pp. 14/15. Ainda, no mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar certidão de Ações Cíveis na esfera Federal contra Sérgio Antonio Machado, a fim de comprovar a ausência de oposição em relação à posse (art. 1238 do CC).

08/10/2019, 18:56

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:17

Conclusos para decisão interlocutória

28/08/2019, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10029315-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2019 17:20

16/08/2019, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0838/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110

26/07/2019, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0838/2019 Teor do ato: Desse modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovação da sua atual situação financeira, seja por cópia da declaração de imposto de renda, cópia da carteira de trabalho ou por outro meio que achar conveniente e que convença este magistrado para a concessão do benefício, ou, ainda, efetue o pagamento das custas, sob pena de indeferimento da inicial. Ainda, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos os seguintes documentos necessários à instrução do presente procedimento, sob pena de indeferimento da inicial: A) Matrícula n. 1.768, devendo esclarecer se o imóvel encontra-se inserido, ainda que parcialmente, na matrícula conforme certidão de pp. 14/15. B) Certidões de Ações Cíveis nas esferas Federal e Estadual contra seus antecessores, a fim de comprovar a ausência de oposição em relação à posse (art. 1238 do CC); C) Contas de energia elétrica, água e carnês de IPTU e/ou outros tributos incidentes sobre o imóvel, de todo o período ad usucapionem; D) 3 (três) declarações de testemunhas que discorram sobre a posse do imóvel objeto da demanda; E) Indicar e qualificar quem são os seus antecessores na posse do imóvel, bem como os períodos em que exerceram a posse do imóvel. Advogados(s): Edilson Werlich (OAB 4276/SC)

24/07/2019, 20:04

Mero expediente - SAJ - Desse modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovação da sua atual situação financeira, seja por cópia da declaração de imposto de renda, cópia da carteira de trabalho ou por outro meio que achar conveniente e que convença este magistrado para a concessão do benefício, ou, ainda, efetue o pagamento das custas, sob pena de indeferimento da inicial. Ainda, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos os seguintes documentos necessários à instrução do presente procedimento, sob pena de indeferimento da inicial: A) Matrícula n. 1.768, devendo esclarecer se o imóvel encontra-se inserido, ainda que parcialmente, na matrícula conforme certidão de pp. 14/15. B) Certidões de Ações Cíveis nas esferas Federal e Estadual contra seus antecessores, a fim de comprovar a ausência de oposição em relação à posse (art. 1238 do CC); C) Contas de energia elétrica, água e carnês de IPTU e/ou outros tributos incidentes sobre o imóvel, de todo o período ad usucapionem; D) 3 (três) declarações de testemunhas que discorram sobre a posse do imóvel objeto da demanda; E) Indicar e qualificar quem são os seus antecessores na posse do imóvel, bem como os períodos em que exerceram a posse do imóvel.

24/07/2019, 18:14

Conclusos para despacho

23/07/2019, 18:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/07/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 10:57

Sentença - Outro processo

•27/06/2025, 12:59

SENTENÇA

•05/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 14:10

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 10:57

Sentença - Outro processo

•27/06/2025, 12:59

SENTENÇA

•05/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 17:08

DESPACHO

•08/10/2019, 18:56

DESPACHO

•24/07/2019, 18:14