Execução Fiscal 5003679-26.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.400,81

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ

Autor

ALCEBIADES DA SILVA JOAQUIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 18:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004086-95.2023.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

01/10/2024, 18:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003501-14.2021.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

01/10/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/09/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 09:55

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2024, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/08/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/07/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2024, 01:04

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 18:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004086-95.2023.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

01/10/2024, 18:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003501-14.2021.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

01/10/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/09/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 14:18

26/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 09:55

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2024, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/08/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/07/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:36

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

29/02/2024, 17:08

Juntada de Consulta Renajud

29/02/2024, 15:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

29/02/2024, 12:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCEBIADES DA SILVA JOAQUIM)

29/02/2024, 12:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/02/2024, 12:15

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

22/02/2024, 17:12

Despacho

07/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

05/02/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/02/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: ALCEBIADES DA SILVA JOAQUIM EDITAL Nº 310046677505 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALCEBIADES DA SILVA JOAQUIM, cpf: 16718160059, endereço: RUA PEDRO INACIO DOS SANTOS, 76 - CENTRO - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15808. Valor do Débito: 1.400,81. Data do Cálculo: 16/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003679-26.2022.8.24.0189/SC

02/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

01/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

01/08/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/03/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/02/2023, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 23:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/02/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

01/02/2023, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

26/01/2023, 17:47

Expedição de mandado - SEQCEMAN

26/01/2023, 13:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4819621, Subguia 2536696 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,51

09/01/2023, 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4819621, Subguia 2536696

28/12/2022, 14:41

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 4819621 - R$ 108,51

28/12/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/12/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/12/2022, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

25/11/2022, 19:25

Determinada a citação

18/11/2022, 13:44

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:44