Execução de Título Extrajudicial 0302162-07.2017.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.890,18

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Xaxim

Partes do Processo

MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

RAPHAELA REIS AMARAL 11614222770

CNPJ

Reu

RAPHAELA REIS AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE CHIODI

OAB/SC 036452·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PIASESKI

OAB/SC 027494·CPF·Representa: Autor

VALDIR ANTÔNIO IEISBICK

OAB/SC 003362·CPF·Representa: Autor

RUI JOSE DAL MAGRO

OAB/SC 008749·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 219

20/06/2025, 02:46

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

18/06/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

18/06/2025, 12:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 219

18/06/2025, 02:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

17/06/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 219

17/06/2025, 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: RAPHAELA REIS AMARAL

17/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAPHAELA REIS AMARAL 11614222770

17/06/2025, 13:57

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA

17/06/2025, 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

10/06/2025, 17:39

Transitado em Julgado

10/06/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

10/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.485,10

06/06/2025, 07:04

Todas as movimentações(229)

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 219

20/06/2025, 02:46

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

18/06/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

18/06/2025, 12:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 219

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 17:02

18/06/2025, 02:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

17/06/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 219

17/06/2025, 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: RAPHAELA REIS AMARAL

17/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAPHAELA REIS AMARAL 11614222770

17/06/2025, 13:57

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA

17/06/2025, 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

10/06/2025, 17:39

Transitado em Julgado

10/06/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

10/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.485,10

06/06/2025, 07:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 209

06/06/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 209

05/06/2025, 02:39

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Silva Pereima em 04/06/2025 17:01:11

04/06/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 209

04/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/06/2025, 16:40

Juntado(a)

03/06/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

28/05/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 195

27/05/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062415578. Valor transferido: R$ 1.479,88

21/05/2025, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

20/05/2025, 03:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2025, 13:59

Expedição de ofício

19/05/2025, 13:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

19/05/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

18/05/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

18/05/2025, 18:31

Determinada a intimação

18/05/2025, 18:31

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 16/05/2025 15:36:35)

16/05/2025, 15:37

Juntada de Petição

16/05/2025, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 15:38

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> XXM01

15/05/2025, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPHAELA REIS AMARAL 11614222770)

15/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 13:22

Homologada a Transação

15/05/2025, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 182

15/05/2025, 13:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:28

Juntada de Petição

09/05/2025, 08:37

Remetidos os Autos - XXM01 -> FNSCONV

30/04/2025, 18:02

Decisão - Determina Sisbajud

17/03/2025, 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008749

27/11/2024, 12:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008749

27/11/2024, 12:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000315-11.2024.8.24.0081/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 37

08/11/2024, 14:56

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

30/10/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

25/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:08

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

15/10/2024, 01:24

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

15/10/2024, 01:24

Juntada de certidão

15/10/2024, 01:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50003151120248240081/SC

27/09/2024, 15:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> XXM01

29/08/2024, 19:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPHAELA REIS AMARAL 11614222770)

29/08/2024, 19:01

Remetidos os Autos - XXM01 -> FNSCONV

28/08/2024, 19:27

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50003151120248240081/SC

27/08/2024, 18:45

Decisão interlocutória

30/07/2024, 18:12

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/05/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

05/02/2024, 10:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50003151120248240081

05/02/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/12/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAELA REIS AMARAL 11614222770. Justiça gratuita: Não requerida.

11/12/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAELA REIS AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

11/12/2023, 12:49

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2023

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2023

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: RAPHAELA REIS AMARAL 11614222770 EXECUTADO: RAPHAELA REIS AMARAL EDITAL Nº 310046669417 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANA FABRIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAPHAELA REIS AMARAL CPF: 116.142.227-70, endereço: Rua Lady Esteves da Conceição, 399 - Vale Encantado - 27933420, Macaé/RJ (Residencial) e Sem, 0 - Centro - 89825000, Xaxim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 10.890,18. Data do Cálculo: 04/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302162-07.2017.8.24.0081/SC

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: RAPHAELA REIS AMARAL 11614222770 EXECUTADO: RAPHAELA REIS AMARAL EDITAL Nº 310046669260 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANA FABRIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAPHAELA REIS AMARAL 11614222770, CNPJ: 13606796000172, endereço: Rua Lady Esteves da Conceição, 399 - Vale Encantado - 27933420, Macaé/RJ (Residencial) e Sem, 0 - Centro - 89825000, Xaxim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 10.890,18. Data do Cálculo: 04/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302162-07.2017.8.24.0081/SC

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

01/08/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

01/08/2023, 15:28

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:28

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:27

Expedição de Edital - citação e intimação

01/08/2023, 13:10

Expedição de Edital - citação e intimação

01/08/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

21/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/07/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 07:29

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/02/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

30/01/2023, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK

09/12/2022, 10:04

Expedição de mandado - XXMCEMAN

08/12/2022, 16:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4620943, Subguia 2433105 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

18/11/2022, 13:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4620943, Subguia 2433105

16/11/2022, 10:58

Juntada - Guia Gerada - MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - Guia 4620943 - R$ 13,89

16/11/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/11/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/10/2022, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110

23/09/2022, 16:38

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2022, 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4219020, Subguia 2238458 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

13/09/2022, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4219020, Subguia 2238458

09/09/2022, 16:49

Juntada - Guia Gerada - MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - Guia 4219020 - R$ 24,63

09/09/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

19/08/2022, 12:36

Juntada de Petição

16/08/2022, 11:24

Juntada de Petição

16/08/2022, 11:24

Expedição de ofício - 1 carta

04/08/2022, 18:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3950516, Subguia 2111330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

02/08/2022, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3950516, Subguia 2111330

29/07/2022, 11:23

Juntada - Guia Gerada - MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - Guia 3950516 - R$ 32,88

29/07/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

20/06/2022, 17:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3677805, Subguia 1973530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

14/06/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/06/2022, 17:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3677805, Subguia 1973530

13/06/2022, 10:02

Juntada - Guia Gerada - MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - Guia 3677805 - R$ 32,88

13/06/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/05/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80

17/05/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 11:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/04/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 18:08

Conclusos para decisão

25/03/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/02/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 10:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

09/12/2021, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2021, 16:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2140091, Subguia 1236473 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

18/08/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/08/2021, 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2140091, Subguia 1236473

16/08/2021, 13:40

Juntada - Guia Gerada - MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - Guia 2140091 - R$ 30,42

16/08/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/07/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/06/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 13:20

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,47

11/02/2021, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/02/2021, 10:00

Juntada - Guia Gerada - MMC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA Guia nº 1.216.922 - R$ 8,41

10/02/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2021, 09:57

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 22:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

24/11/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/05/2020, 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 13:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/03/2020, 13:34

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: WXXM.19.10019465-4 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 18/12/2019 09:04

18/12/2019, 09:10

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: WXXM.19.10019341-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 16/12/2019 08:51

16/12/2019, 08:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2019, 00:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1092/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201 Página:

02/12/2019, 19:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1093/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201 Página:

02/12/2019, 19:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1093/2019 Teor do ato: O advogado da parte ativa fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido. Advogados(s): Aline Chiodi (OAB 36452/SC)

29/11/2019, 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1092/2019 Teor do ato: O advogado da parte ativa fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido. Advogados(s): Ricardo Carlos Ripke (OAB 18339/SC)

29/11/2019, 14:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.19.10017154-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/10/2019 14:58

29/10/2019, 15:11

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - O advogado da parte ativa fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido.

24/10/2019, 13:01

Expedida carta precatória - Citação - Execução

11/10/2019, 14:56

Pedido citação - Nº Protocolo: WXXM.19.10013338-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/08/2019 16:56

16/08/2019, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0642/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

12/08/2019, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0642/2019 Teor do ato: Fica a Exequente intimada para requerer o que de direito. Advogados(s): Ricardo Carlos Ripke (OAB 18339/SC)

08/08/2019, 23:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Exequente intimada para requerer o que de direito.

08/08/2019, 13:17

Certidão emitida - Genérico

08/08/2019, 13:08

Mero expediente - SAJ - Infere-se da decisão à fl. 78 que não houve o aludido deferimento de imediato bloqueio de valores em nome da pessoa física, e sim, a determinação de sua prévia citação. Assim, cumpra-se o item 1 da decisão à p. 78. Após, citada a executada na pessoa física, e decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado do valor exequendo, e requeira o que entender de direito. Levante-se o sigilo do pedido de bloqueio de ativos financeiros em apenso.

28/06/2019, 19:43

Ajuste correicional conclusos para despacho

13/11/2018, 14:49

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WXXM.18.10016065-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 08/11/2018 16:19

08/11/2018, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1026/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

05/11/2018, 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1026/2018 Teor do ato: 1. Tratando-se de firma individual, a pessoa jurídica confunde-se com a pessoa física, de modo que não há empecilhos à citação da executada Life Sports na pessoa de sua titular Raphaela Reis Amaral.Proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar novo endereço da executada (pessoa física), dando-se vista do resultado ao exequente;2. O exequente postulou o arresto de ativos financeiros da parte executada por intermédio do sistema BACENJUD. Não localizada a devedora, é cabível o arresto, nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil.Assim, defiro o arresto online (BACENJUD) e procedo ao protocolo de ordem judicial de bloqueio;2.1 Havendo bloqueio de valores, ainda que de forma parcial, será realizada a transferência dos ativos financeiros para conta única, por reputar-se mais vantajoso para ambas as partes, haja vista que o valor bloqueado será acrescido dos rendimentos da conta única, exceto se o bloqueio for de valor irrisório ou de valores que excedam o débito, caso em que serão liberados, no primeiro caso a totalidade e no segundo o que for excessivo;2.1.1 Vindo aos autos a confirmação da abertura da sub-conta, lavre-se termo de arresto sobre os valores depositados;2.1.2 Após, providencie o credor a citação da executada;2.2 Não havendo êxito no bloqueio de valores, intime-se o credor para requerer o que lhe for de direito. Advogados(s): Ricardo Carlos Ripke (OAB 18339/SC)

01/11/2018, 17:41

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

29/08/2018, 11:52

Protocolado ordem do Bancejud

28/08/2018, 18:34

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Tratando-se de firma individual, a pessoa jurídica confunde-se com a pessoa física, de modo que não há empecilhos à citação da executada Life Sports na pessoa de sua titular Raphaela Reis Amaral.Proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar novo endereço da executada (pessoa física), dando-se vista do resultado ao exequente;2. O exequente postulou o arresto de ativos financeiros da parte executada por intermédio do sistema BACENJUD. Não localizada a devedora, é cabível o arresto, nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil.Assim, defiro o arresto online (BACENJUD) e procedo ao protocolo de ordem judicial de bloqueio;2.1 Havendo bloqueio de valores, ainda que de forma parcial, será realizada a transferência dos ativos financeiros para conta única, por reputar-se mais vantajoso para ambas as partes, haja vista que o valor bloqueado será acrescido dos rendimentos da conta única, exceto se o bloqueio for de valor irrisório ou de valores que excedam o débito, caso em que serão liberados, no primeiro caso a totalidade e no segundo o que for excessivo;2.1.1 Vindo aos autos a confirmação da abertura da sub-conta, lavre-se termo de arresto sobre os valores depositados;2.1.2 Após, providencie o credor a citação da executada;2.2 Não havendo êxito no bloqueio de valores, intime-se o credor para requerer o que lhe for de direito.

09/08/2018, 17:58

Conclusos para decisão Bacenjud

15/07/2018, 23:35

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WXXM.18.10009612-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 10/07/2018 17:11

10/07/2018, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0592/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853 Página:

03/07/2018, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória devolvida às fls. 53 a 62, inexitosamente cumprida. Advogados(s): Ricardo Carlos Ripke (OAB 18339/SC)

02/07/2018, 13:13

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória devolvida às fls. 53 a 62, inexitosamente cumprida.

02/07/2018, 11:16

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DXXM.18.00002482-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 29/06/2018 13:00 Complemento: Retornou a Carta Precatória da Comarca de Serr/ ES

02/07/2018, 11:12

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DXXM.18.00002483-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 29/06/2018 13:04 Complemento: Retornou a Carta Precatória da Comarca de Serra/ ES da 5ª Vara Civil

02/07/2018, 11:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXM.18.10003357-9 Tipo da Petição: Informações Data: 23/03/2018 16:45

23/03/2018, 16:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.18.10002964-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/03/2018 17:23

19/03/2018, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2770 Página:

02/03/2018, 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, acerca da expedição da carta precatória de fl. 46, bem como para comprovar a distribuição da carta, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ricardo Carlos Ripke (OAB 18339/SC)

01/03/2018, 16:06

Ato Ordinatório-Comprovar distribuição precatória - Fica intimado o exequente, acerca da expedição da carta precatória de fl. 46, bem como para comprovar a distribuição da carta, no prazo de 10 (dez) dias.

01/03/2018, 14:49

Expedida carta precatória - Citação - Execução

28/02/2018, 18:25

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

04/12/2017, 16:29

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a executada na forma do art. 829 e seguintes do Código de Processo Civil;2. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, devidamente atualizado, reduzidos à metade no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias (CPC, art. 827 e § 1.º).

04/12/2017, 16:28

Conclusos para despacho

04/12/2017, 14:55

Juntada

04/12/2017, 13:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/10/2017 através da guia nº 081.3008188-23 no valor de 249,89

04/12/2017, 13:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/12/2017, 13:22

SENTENÇA

•03/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 18:31

SENTENÇA

•15/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 13:12

SENTENÇA

•08/11/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 14:20

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 17:02

SENTENÇA

•03/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 18:31

SENTENÇA

•15/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 13:12

SENTENÇA

•08/11/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 13:17

DESPACHO

•28/06/2019, 19:43

DECISÃO

•09/08/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2018, 14:49

DESPACHO

•04/12/2017, 16:28