Procedimento Comum Cível 0300441-84.2014.8.24.0029 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.234,61

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Imaruí

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

ELPIDIA MEDEIROS RAIMUNDO DA VEIGA

CPF

Reu

GALTON JUAN RAIMUNDO DA VEIGA

CPF

Reu

JORDAN ROMEU RAIMUNDO DA VEIGA

CPF

Reu

EUCLIDES NOGUEIRA DA VEIGA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VIEIRA PEREIRA

OAB/SC 038088·CPF·Representa: Autor

EVERTON FEIBER

OAB/SC 006676·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DO ROCIO MATTOS

OAB/SC 032898·CPF·Representa: Autor

CICERO JOSE DO NASCIMENTO

OAB/SC 017457·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCAS VIEIRA PEREIRA

OAB/SC 038088·CPF·Representa: Autor

EVERTON FEIBER

OAB/SC 006676·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DO ROCIO MATTOS

OAB/SC 032898·CPF·Representa: Autor

CICERO JOSE DO NASCIMENTO

OAB/SC 017457·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO EGHERT NETO

OAB/SC 047257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 286

05/09/2025, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 286

04/09/2025, 23:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IRUUN

03/09/2025, 14:16

Custas Satisfeitas - Parte: JORDAN ROMEU RAIMUNDO DA VEIGA

03/09/2025, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: EUCLIDES NOGUEIRA DA VEIGA NETO

03/09/2025, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: GALTON JUAN RAIMUNDO DA VEIGA

03/09/2025, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: ELPIDIA MEDEIROS RAIMUNDO DA VEIGA

03/09/2025, 14:15

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

03/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50007691620258240029

03/09/2025, 11:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IRUUN -> DCJE

01/09/2025, 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/09/2025, 18:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/09/2025, 18:00

Transitado em Julgado

01/09/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

21/08/2025, 08:54

Todas as movimentações(293)

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 286

05/09/2025, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 286

04/09/2025, 23:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IRUUN

03/09/2025, 14:16

Custas Satisfeitas - Parte: JORDAN ROMEU RAIMUNDO DA VEIGA

03/09/2025, 14:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 23:35

SENTENÇA

•19/08/2025, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: EUCLIDES NOGUEIRA DA VEIGA NETO

03/09/2025, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: GALTON JUAN RAIMUNDO DA VEIGA

03/09/2025, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: ELPIDIA MEDEIROS RAIMUNDO DA VEIGA

03/09/2025, 14:15

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

03/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50007691620258240029

03/09/2025, 11:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IRUUN -> DCJE

01/09/2025, 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/09/2025, 18:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/09/2025, 18:00

Transitado em Julgado

01/09/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

21/08/2025, 08:54

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274

21/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274

20/08/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

19/08/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

19/08/2025, 15:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

19/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 15:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/08/2025, 12:10

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 262

03/06/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258

02/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 262

02/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

30/05/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

30/05/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 262

30/05/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 262

30/05/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

30/05/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

30/05/2025, 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258

30/05/2025, 02:32

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 18:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/05/2025, 15:54

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

05/07/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

29/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/06/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

04/03/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

17/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

24/10/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

24/10/2023, 14:29

Decisão interlocutória

19/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:11

Conclusos para despacho

18/10/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

18/10/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

13/10/2023, 07:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 11:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU: ELPIDIA MEDEIROS RAIMUNDO DA VEIGA RÉU: GALTON JUAN RAIMUNDO DA VEIGA RÉU: JORDAN ROMEU RAIMUNDO DA VEIGA RÉU: EUCLIDES NOGUEIRA DA VEIGA NETO EDITAL Nº 310046715593 JUIZ DO PROCESSO: Ana Luisa Schmidt Ramos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s):JORDAN ROMEU RAIMUNDO DA VEIGA, CPF 907.815.629-53, com endereço à RUA DONA LINDA, S/N, CASA - VILA THIESEN - 88770000, Imaruí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300441-84.2014.8.24.0029/SC

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

01/08/2023, 17:53

Expedição de Edital - citação

01/08/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

13/07/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

13/07/2023, 07:35

Decisão interlocutória

10/07/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:43

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

04/07/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

04/07/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 218

30/06/2023, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218<br>Oficial: CAMILA DE SOUZA RIBEIRO

20/06/2023, 14:27

Expedição de mandado - IRUCEMAN

20/06/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

06/04/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5310169, Subguia 2777041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

04/04/2023, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5310169, Subguia 2777041

29/03/2023, 16:51

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 5310169 - R$ 13,89

29/03/2023, 16:51

Despacho

27/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 18:35

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:43

Juntada de Petição

14/03/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

14/03/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203

16/02/2023, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203<br>Oficial: VALMIR MONTEIRO

15/02/2023, 18:59

Expedição de mandado - IRUCEMAN

14/02/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

05/12/2022, 20:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4695072, Subguia 2469956 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

05/12/2022, 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4695072, Subguia 2469956

28/11/2022, 13:31

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 4695072 - R$ 13,89

28/11/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

21/09/2022, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

21/09/2022, 23:20

Despacho

13/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 17:10

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/09/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/09/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Motivo: Mandado sem endereço do destinatário. Informação obrigatória cfe. Orientação CGJ.

26/08/2022, 13:25

Expedição de mandado - IMACEMAN

25/08/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/08/2022, 23:59

Despacho

09/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 17:10

Conclusos para despacho

08/08/2022, 18:58

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

04/08/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

28/07/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

11/07/2022, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: ADERLEI DOS SANTOS

20/06/2022, 19:02

Expedição de mandado - IRUCEMAN

17/06/2022, 18:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3651846, Subguia 1960838 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92

14/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/06/2022, 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3651846, Subguia 1960838

08/06/2022, 08:18

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 3651846 - R$ 11,92

08/06/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:47

Despacho

21/02/2022, 12:52

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

14/02/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

14/01/2022, 13:55

Juntada de certidão

14/01/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:54

Despacho

15/12/2021, 18:52

Conclusos para despacho

06/12/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/11/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

11/10/2021, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

06/10/2021, 14:54

Expedição de mandado - Prioridade - CUACEMAN

06/10/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/10/2021, 11:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2336640, Subguia 1325574 - Boleto pago (1/1) - R$ 33,72

30/09/2021, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2336640, Subguia 1325574

20/09/2021, 16:21

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2336640 - R$ 33,72

20/09/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 18:25

Despacho

09/09/2021, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

31/08/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 20:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

06/08/2021, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: ADERLEI DOS SANTOS

28/07/2021, 18:10

Expedição de mandado - IRUCEMAN

28/07/2021, 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2021 15:09:01)

28/07/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/07/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/07/2021, 18:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1934853, Subguia 1143714 - Boleto pago (1/1) - R$ 21,91

20/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1934853, Subguia 1143714

12/07/2021, 11:29

Juntada - Guia Cancelada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 1869855 - R$ 11,95

12/07/2021, 11:29

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 1934853 - R$ 21,91

12/07/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/07/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 10:46

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 1869855 - R$ 11,95

29/06/2021, 10:42

Juntada de certidão

29/06/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/04/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/04/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 18:33

Determinada a citação

09/04/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/03/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/11/2020, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 17:04

Despacho

11/11/2020, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/10/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

03/09/2020, 23:59

Despacho

24/08/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/08/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

01/08/2020, 23:59

Despacho

22/07/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

09/07/2020, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/07/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/07/2020, 02:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/07/2020, 02:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273

01/04/2020, 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2020 Teor do ato: Compulsando detidamente os autos nota-se que a parte passiva Elpidia Medeiros Raimundo da Veiga é falecida (fl.22). Pois bem. O artigo 1.792 diz que "O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados". Nota-se que não há certidão de óbito juntada aos autos. Nos termos do art. 796 do CPC, o espólio é o responsável pelo pagamento das dívidas do falecido. Logo, se o falecido não deixou bens a inventariar, por óbvio os herdeiros não podem ser obrigados a pagar a dívida, pois nada receberam de herança. Compete à parte exequente comprovar nos autos que o falecido deixou bens a inventariar e que os mesmos são passíveis de penhora. Compete-lhe, ainda, provar que os herdeiros receberam algum legado ou quinhão da herança, que possa ser passível de execução (art. 373. I do CPC). Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias., junte a certidão de óbito, comprove que a falecida deixou bens a inventariar e que os mesmos são passíveis de penhora. Após, retornem conclusos para deliberação. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC)

30/03/2020, 23:16

Mero expediente - SAJ - Compulsando detidamente os autos nota-se que a parte passiva Elpidia Medeiros Raimundo da Veiga é falecida (fl.22). Pois bem. O artigo 1.792 diz que "O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados". Nota-se que não há certidão de óbito juntada aos autos. Nos termos do art. 796 do CPC, o espólio é o responsável pelo pagamento das dívidas do falecido. Logo, se o falecido não deixou bens a inventariar, por óbvio os herdeiros não podem ser obrigados a pagar a dívida, pois nada receberam de herança. Compete à parte exequente comprovar nos autos que o falecido deixou bens a inventariar e que os mesmos são passíveis de penhora. Compete-lhe, ainda, provar que os herdeiros receberam algum legado ou quinhão da herança, que possa ser passível de execução (art. 373. I do CPC). Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias., junte a certidão de óbito, comprove que a falecida deixou bens a inventariar e que os mesmos são passíveis de penhora. Após, retornem conclusos para deliberação.

26/03/2020, 14:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/02/2020, 17:19

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919975701TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Euclides Veiga Neto

22/02/2020, 17:19

Juntada

22/02/2020, 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

14/01/2020, 14:34

Certidão emitida - Genérico

14/01/2020, 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

07/10/2019, 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se o ofício AR/MP, haja vista o novo endereço indicado às fl. 91.

25/06/2019, 18:55

Pedido citação - Nº Protocolo: WIRI.19.10000770-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/02/2019 16:52

25/02/2019, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

15/02/2019, 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.83, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC)

13/02/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.83, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/01/2019, 17:40

documento digitalizado

03/12/2018, 15:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/12/2018, 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

03/12/2018, 15:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2018, 13:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

29/11/2018, 13:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 029.2018/003008-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2020 Local: Oficial de justiça - Valmir Monteiro

28/11/2018, 18:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 029.2018/003007-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2018 Local: Oficial de justiça - Angelo Piva

28/11/2018, 18:57

Mero expediente - SAJ - Cite-se na forma requerida ao petitório retro (fls. 78-79).Endereços dos herdeiros discriminados na petição.Cumpra-se.

23/10/2018, 13:05

Conclusos para decisão interlocutória

10/10/2018, 14:28

Pedido citação - Nº Protocolo: WIRI.18.10003006-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/06/2018 15:47

29/06/2018, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.73, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC)

07/06/2018, 10:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.73, no prazo de 05 (cinco) dias

08/05/2018, 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2017, 16:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/11/2017, 16:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 029.2017/003368-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2020 Local: Oficial de justiça - Pedro Rudinei da Silva

22/11/2017, 13:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIRI.17.10005079-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 21/11/2017 16:04

21/11/2017, 16:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/11/2017 através da guia nº 029.3002321-10 no valor de 60,72

20/11/2017, 20:19

Juntada

20/11/2017, 20:19

Juntada

14/11/2017, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1222/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2704 Página:

09/11/2017, 16:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1222/2017 Teor do ato: O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC)

07/11/2017, 15:52

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça.

06/11/2017, 14:20

Mero expediente - SAJ - Cite-se o réu no endereço fornecido e nos termos requeridos à fl. 63Cumpra-se.

25/07/2017, 13:59

Conclusos para despacho

10/07/2017, 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIRI.17.10002234-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/06/2017 16:10

09/06/2017, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2596 Página:

02/06/2017, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2017 Teor do ato: 1 - Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.2 - Após, retornem conclusos. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC)

31/05/2017, 14:35

Mero expediente - SAJ - 1 - Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.2 - Após, retornem conclusos.

04/05/2017, 19:15

Conclusos para despacho

03/05/2017, 17:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/05/2017, 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

31/03/2017, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC)

27/03/2017, 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

21/03/2017, 15:25

Juntada de documento

30/11/2016, 13:06

Certidão emitida - Genérico

30/11/2016, 13:03

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o pedido e retro e, consequentemente determino a consulta, em cartório, ao sistema INFOSEG, utilizando o CPF da parte requerida (CPF n. 907.815.629-53).2. Cumpra-se3. Após, dê-se vista ao requerente para manifestação em 10 (dez) dias.

07/11/2016, 13:56

Conclusos para despacho

03/11/2016, 11:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/09/2016, 20:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/09/2016, 20:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIRI.16.10002967-7 Tipo da Petição: Informações Data: 22/09/2016 14:16 Complemento: Prot. 967-7, Informações Advogada: Dra. Gisele Fidelis Constante

23/09/2016, 07:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1000/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2436 Página:

16/09/2016, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1000/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados,compareci no local indicado, contudo neste deixei de proceder à citação de Jordon Romeu Raimundo da Veiga (Pacho), não somente em virtude de não havê-lo encontrado no endereço retro indicado; como também em face de se resultarem negativas as informações relativas ao seu respeito e paradeiro, informações estas colhidas entre os moradores locais, dentre os quais destaco: O Srs .Afonso e Carlos, os quais afirmaram a este oficial :" desconhecer o citando Jordon Romeu Raimundo da Veiga (Pacho), bem como seu paradeiro". Outrossim informo ainda que por diversas vezes tentou este oficial contato com o número de telefone consto no mandado e dirimente ao citando Jordon Romeu Raimundo da Veiga (Pacho) (48) 3643- 0371, contudo o mesmo não foi atendido. Assim em face ao supra narrado se defluir em incerta a localização de Jordon Romeu Raimundo da Veiga (Pacho), deixei de proceder sua citação, procedendo assim a devolução do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC)

14/09/2016, 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados,compareci no local indicado, contudo neste deixei de proceder à citação de Jordon Romeu Raimundo da Veiga (Pacho), não somente em virtude de não havê-lo encontrado no endereço retro indicado; como também em face de se resultarem negativas as informações relativas ao seu respeito e paradeiro, informações estas colhidas entre os moradores locais, dentre os quais destaco: O Srs .Afonso e Carlos, os quais afirmaram a este oficial :" desconhecer o citando Jordon Romeu Raimundo da Veiga (Pacho), bem como seu paradeiro". Outrossim informo ainda que por diversas vezes tentou este oficial contato com o número de telefone consto no mandado e dirimente ao citando Jordon Romeu Raimundo da Veiga (Pacho) (48) 3643- 0371, contudo o mesmo não foi atendido. Assim em face ao supra narrado se defluir em incerta a localização de Jordon Romeu Raimundo da Veiga (Pacho), deixei de proceder sua citação, procedendo assim a devolução do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias

13/09/2016, 16:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/08/2016, 11:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

25/08/2016, 11:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 029.2016/001746-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Aurélio Menegaro

17/08/2016, 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 029.2016/001745-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2020 Local: Oficial de justiça - Lucio Köche Ribeiro Ramos

17/08/2016, 17:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIRI.16.10001926-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/07/2016 13:53

04/07/2016, 14:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/06/2016 através da guia nº 029.3001349-67 no valor de 130,96

02/07/2016, 08:12

Juntada

02/07/2016, 08:12

Juntada

21/06/2016, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

17/06/2016, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC)

15/06/2016, 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça.

14/06/2016, 15:59

Determinado a citação/notificação - I - Defiro a sucessão da parte da ré Elpidia Medeiros Raimundo da Veiga pelos seus herdeiros Galton Juan Raimundo da Veiga e Jordon Romeu Raimundo da Veiga, em virtude da morte daquela noticiada à fl. 22;II - Ao Distribuidor Judicial para retificação do polo passivo;III - Após, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados nos termos dos arts. 335, III, c/c 231, I, ambos do NCPC, cientificando-a de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, a rigor da previsão inserta no artigo 344 da norma em referência. IV - Apresentada contestação, ocorrendo as hipóteses do art. 350 e 351, do NCPC, intime-se o autor para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.V - Feito isso, certificando eventual decurso de prazo, voltem conclusos para os fins do art. 357, do NCPC, na fila "Concluso para Despacho Saneador", sem prejuízo de julgamento antecipado, se for o caso.

13/06/2016, 14:08

Conclusos para despacho

18/05/2016, 16:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2016, 16:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460304671TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável Destinatário : Celesc Distribuição S.A - Agência Tubarão Diligência : 13/04/2016

23/04/2016, 16:21

Juntada

23/04/2016, 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIRI.16.10001002-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2016 11:34

19/04/2016, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável

07/04/2016, 17:54

Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, em 48h (quarenta e oito horas) sob pena de extinção. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

13/01/2016, 11:56

Conclusos para despacho

26/10/2015, 18:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo

26/10/2015, 18:30

Juntada

09/06/2015, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 2109 Página:

09/06/2015, 15:04

Juntada

12/05/2015, 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2015 Teor do ato: R.h. Cite-se a requerida, com observância das formalidades legais, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-se quanto aos efeitos da revelia. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB )

12/05/2015, 16:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

12/05/2015, 16:01

documento digitalizado

10/10/2014, 17:44

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

10/10/2014, 17:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/10/2014, 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 029.2014/001615-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2020 Local: Oficial de justiça - Aderlei dos Santos

22/09/2014, 18:20

Determinado a citação/notificação - R.h. Cite-se a requerida, com observância das formalidades legais, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-se quanto aos efeitos da revelia.

03/09/2014, 17:30

Conclusos para despacho

02/09/2014, 16:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/08/2014, 13:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/08/2014 através da guia nº 029.3000330-01 no valor de 178,21

26/08/2014, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 11:18

SENTENÇA

•29/05/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 18:34

Todos os documentos(37)

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 23:35

SENTENÇA

•19/08/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 11:18

SENTENÇA

•29/05/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 15:47

DESPACHO

•26/03/2020, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2019, 17:40

DESPACHO

•23/10/2018, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2017, 14:20

DESPACHO

•25/07/2017, 13:59

DESPACHO

•04/05/2017, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2017, 15:25

DESPACHO

•07/11/2016, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2016, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2016, 15:59

DESPACHO

•13/06/2016, 14:08

DESPACHO

•13/01/2016, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2015, 16:01

DESPACHO

•03/09/2014, 17:30