Apelação / Remessa Necessária 5000529-09.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Tutela Antecipada Antecedente · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

FABIANE BERTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

30/11/2023, 08:55

Transitado em Julgado

30/11/2023, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/10/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/10/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 14:06

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

30/11/2023, 08:55

Transitado em Julgado

30/11/2023, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2023, 09:10

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 14:51

23/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/10/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/10/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

01/10/2023, 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2023, 09:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023

01/08/2023, 19:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

01/08/2023, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/08/2023, 19:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402

23/02/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/02/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/02/2023, 15:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

09/02/2023, 15:19

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:19

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

09/02/2023, 13:29

Despacho

09/02/2023, 10:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

09/02/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE BERTO. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 10:04