Execução de Título Extrajudicial 5002953-91.2021.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 35.758,94

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JESSICA SANDRI CONZATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

CAMILA MOREIRA LIMA

OAB/SC 025364·CPF·Representa: Autor

PIERRE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SC 015760·CPF·Representa: Autor

ALINE NEPOMUCENO PINTO

CPF·Representa: Réu

ELEANDRO FELICIO

OAB/SC 044417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 196

22/05/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 196

21/05/2026, 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 196

20/05/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 18:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/05/2026, 18:14

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

19/05/2026, 13:55

Decisão interlocutória

19/05/2026, 09:57

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

30/03/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 188

24/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 188

23/03/2026, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:56

Juntado(a)

20/03/2026, 11:51

Juntado(a)

19/03/2026, 16:45

Todas as movimentações(200)

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 196

22/05/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 196

21/05/2026, 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 196

20/05/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 18:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 11:56

20/05/2026, 18:14

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

19/05/2026, 13:55

Decisão interlocutória

19/05/2026, 09:57

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

30/03/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 188

24/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 188

23/03/2026, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:56

Juntado(a)

20/03/2026, 11:51

Juntado(a)

19/03/2026, 16:45

Juntado(a)

19/03/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

03/03/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

23/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

20/02/2026, 04:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

19/02/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

17/02/2026, 15:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/01/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 172

27/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 172

26/01/2026, 02:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2026

26/01/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026

23/01/2026, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/11/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

10/10/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 163

06/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 163

03/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 13:48

Decisão interlocutória

02/10/2025, 13:48

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/09/2025, 18:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008160-66.2024.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 157

10/09/2025, 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/09/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

28/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

27/08/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 663,20

22/08/2025, 11:03

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcus Alexsander Dexheimer em 20/08/2025 14:47:22

20/08/2025, 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/08/2025, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/08/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/08/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

25/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

24/07/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 18:24

Decisão interlocutória

23/07/2025, 18:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/07/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

18/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

17/06/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

16/06/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008160-66.2024.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

16/06/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50081606620248240058/SC

16/06/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50081606620248240058/SC

30/04/2025, 11:09

Juntada de Petição

19/03/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/11/2024, 20:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50081606620248240058

11/11/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 15:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049002

23/10/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

22/10/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/06/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 17:22

Decisão interlocutória

26/06/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112

25/06/2024, 14:25

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017420430. Valor transferido: R$ 235,36

12/06/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

12/06/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017420457. Valor transferido: R$ 25,53

10/06/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017420422. Valor transferido: R$ 0,01

10/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017420414. Valor transferido: R$ 335,31

10/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017420449. Valor transferido: R$ 10,96

10/06/2024, 11:30

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

06/06/2024, 16:33

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01

06/06/2024, 02:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JESSICA SANDRI CONZATTI)

06/06/2024, 02:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/06/2024, 22:39

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

01/05/2024, 14:24

Decisão interlocutória

24/04/2024, 07:56

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/04/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 20:48

Determinada a intimação

02/04/2024, 20:48

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/08/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: JESSICA SANDRI CONZATTI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito CITANDO: JESSICA SANDRI CONZATTI, CPF: 07980298977, atualmente em lugar incerto e não sabido Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica CITADO para que, dentro de 3 (três) dias, pague o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS (art. 915, do CPC). PRAZO: 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao prazo do edital. OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, CPC). VALOR DO DÉBITO: R$ 36.018,15 + acréscimos legais. - DATA DO CÁLCULO: maio/2021. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002953-91.2021.8.24.0058/SC

03/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 12:56

Expedição de Edital

02/08/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/06/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 18:44

Determinada a citação

19/06/2023, 18:44

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

07/06/2023, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS

25/05/2023, 13:36

Expedição de mandado - PODCEMAN

25/05/2023, 13:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5070069, Subguia 2803683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,24

12/04/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/04/2023, 14:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5070069, Subguia 2803683

10/04/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/04/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/02/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/02/2023, 10:09

Juntada - Guia Gerada - L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5070069 - R$ 20,18

18/02/2023, 10:12

Determinada a citação

17/02/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 20:27

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/01/2023, 13:37

Juntada de Petição

24/01/2023, 11:05

Juntada de Petição

23/01/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

28/11/2022, 23:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: CIRO SENISE PIMENTA

04/08/2022, 13:03

Expedição de mandado - TBOCEMAN

04/08/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52

04/07/2022, 14:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3777729, Subguia 2024158 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,17

01/07/2022, 13:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3777729, Subguia 2024158

30/06/2022, 11:31

Juntada - Guia Gerada - L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 3777729 - R$ 33,17

30/06/2022, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/06/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 52

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:48

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/06/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 07:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

24/05/2022, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS

18/03/2022, 11:30

Expedição de mandado - PODCEMAN

18/03/2022, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/03/2022, 11:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3122550, Subguia 1700675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,22

08/03/2022, 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3122550, Subguia 1700675

04/03/2022, 14:34

Juntada - Guia Gerada - L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 3122550 - R$ 47,22

04/03/2022, 14:34

Juntada - Guia Cancelada - L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 2519158 - R$ 106,06

04/03/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2519158, Subguia 1407647

03/11/2021, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/10/2021, 15:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2519158, Subguia 1407647

21/10/2021, 15:10

Juntada - Guia Cancelada - L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 2007441 - R$ 14,47

21/10/2021, 15:09

Juntada - Guia Gerada - L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 2519158 - R$ 106,06

21/10/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 04:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

24/09/2021, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI

03/08/2021, 12:29

Expedição de mandado - PODCEMAN

02/08/2021, 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2003094, Subguia 1176459 - Boleto pago (1/1) - R$ 14,47

28/07/2021, 16:22

Juntada - Guia Gerada - L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 2007441 - R$ 14,47

26/07/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/07/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/07/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 18:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2003094, Subguia 1176459

23/07/2021, 18:22

Juntada - Guia Gerada - L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 2003094 - R$ 14,47

23/07/2021, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 12:20

Juntada de certidão

08/07/2021, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/07/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2021, 20:18

Determinada a citação

31/05/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/05/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/05/2021, 23:59

Despacho

10/05/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 17:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1598574, Subguia 980981 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.030,77

06/05/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1598574, Subguia 980981

04/05/2021, 16:19

Juntada - Guia Gerada - L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 1598574 - R$ 1.030,77

04/05/2021, 16:19

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: L E L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 19:19

SENTENÇA

•16/06/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 19:35

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 19:19

SENTENÇA

•16/06/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 10:08