Usucapião 0306958-70.2017.8.24.0039 - TJSC

Usucapião 0306958-70.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao AUTOR: SONIA APARECIDA ATAIDE RÉU: DANIEL MELO DE JESUS (Sucessor) RÉU: HOMERO PEREIRA RÉU: JOAO ADAIR PEREIRA DE MATOS (Sucessor) RÉU: RODRIGO PEREIRA (Sucessor) RÉU: ANDRESSA PEREIRA HENRIQUE (Sucessor) RÉU: RAQUEL SCHNEIDER MELO DE JESUS (Sucessor) RÉU: GABRIEL SCHNEIDER MELO DE JESUS (Sucessor) RÉU: BERNADETE SCHNEIDER MELO DE JESUS (Sucessor) RÉU: JOSE CARLOS MELO DE JESUS (Espólio, Sucessão) RÉU: RITA APARECIDA MELO DE JESUS (Espólio, Sucessão) RÉU: MARIA HELOISA MELO DE JESUS (Sucessor) RÉU: SONIA DE FATIMA MELO DE JESUS (Sucessor) RÉU: VERONICA MELO DE JESUS (Sucessor) RÉU: ANTONIO TADEU MELO DE JESUS (Sucessor) RÉU: JOAO NELSON MELO DE JESUS (Sucessor) RÉU: PAULO SERGIO MELO DE JESUS (Sucessor) RÉU: ALBERI PEDROSO DE JESUS (Espólio, Sucessão) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Andressa Pereira Henrique, CPF n. 07393966921; Rodrigo Pereira, CPF n. 10478421907; João Adair Pereira de Matos, CPF n. 66070988949; Gabriel Schneider Melo de Jesus, CPF n. 06733659999; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno próprio para edificação, sem benfeitoria, com a área superficial de 284,77 mts², situado nesta cidade e Comarca de Lages, correspondente ao lote número 1 da quadra 19 do loteamento Nadir, localizado no lugar denominado Pinheiro Seco, confrontando: ao NORTE 12 mts com rua projetada, na linha de frente; ao SUL, 12 mts com o lote número 6, na licha que fecha os fundos; a LESTE. 25mts com o lote número 2, na linha lateral a direita; e ao OESTE, 25 mts, com outra rua projetada, na linha lateral a esquerda, tendo como confrontantes atuais Orli Muniz da Silva, CPF nº 304.702.699-87 e Raulino Waltrick Córdova, CPF nº 452.547.029-15 e como proprietário registral Alberi Pedroso de Jesus, CPF nº 346.854.729-34. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0306958-70.2017.8.24.0039/SC

03/08/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2018 Teor do ato: 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC);1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel;1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo;1.2. Procuração outorgada por todos os autores;1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. Em ordem a inicial, cumpra-se

10/09/2018, 14:29

Determinado a citação/notificação - 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC);1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel;1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo;1.2. Procuração outorgada por todos os autores;1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes:3.1 Cite(m)-se o(s) pro

06/09/2018, 17:32

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Partes do Processo(18)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298, 299, 301 e 300

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 302

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 302

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

Todas as movimentações(319)

Todos os documentos(25)