Ação Penal - Procedimento Sumário 5016148-74.2022.8.24.0005 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5016148-74.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

20/09/2023, 12:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO FORTE - SUSPENSAO ART. 366 CPP

20/09/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/09/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 12:02

Decisão interlocutória

18/09/2023, 12:02

Conclusos para decisão

08/09/2023, 13:56

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2023, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RICARDO FORTE EDITAL Nº 310046770695 Citando(a)(s): RICARDO FORTE, CPF: 496.537.339-15 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5016148-74.2022.8.24.0005/SC

03/08/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/08/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 31/08/2023

02/08/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 13:28

Expedição de Edital - citação

02/08/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/08/2023, 07:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 12:02