Recurso Especial 0314071-15.2016.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0314071-15.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0314071152016824003820260316161956

16/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1199237/2025

08/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1199237/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2025

08/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163168/2025

28/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1163168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 11:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 735065/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735065 - AgInt no REsp 2200098 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00735065/2025 - AgInt no REsp 2200098/SC

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:19

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735065/2025 - AgInt no REsp 2200098/SC

28/10/2025, 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2025, 14:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 15:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0314071152016824003820260316161956

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 09/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1199237/2025

Protocolizada Petição 1199237/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163168/2025

Protocolizada Petição 1163168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 735065/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735065 - AgInt no REsp 2200098 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00735065/2025 - AgInt no REsp 2200098/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735065/2025 - AgInt no REsp 2200098/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(23)