Procedimento Comum Cível 0303633-66.2016.8.24.0025 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303633-66.2016.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024, 08:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

29/01/2024, 22:05

Custas Satisfeitas - Parte: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

29/01/2024, 22:05

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR

29/01/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

07/12/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

07/12/2023, 16:47

Recebidos os autos - TJSC -> GPR02CV Número: 03036336620168240025

24/10/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodnei thome (OAB SC024968) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303633-66.2016.8.24.0025/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

04/08/2023, 00:00

Remessa Externa - GPR02CV -> TJSC

29/09/2020, 13:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:49

SENTENÇA

•07/02/2020, 07:20

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

Custas Satisfeitas - Parte: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

Recebidos os autos - TJSC -> GPR02CV Número: 03036336620168240025

Remessa Externa - GPR02CV -> TJSC

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