Agravo de Instrumento 5023595-94.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUCIANA VIEIRA FAGUNDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Reu

ISAPLANH INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Réu

ALINI DA SILVA CASTRO

OAB/SC 022005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5120259-55.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 37

20/10/2023, 13:45

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

11/10/2023, 14:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANA VIEIRA FAGUNDES

09/10/2023, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

09/10/2023, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: ISAPLANH INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

09/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA VIEIRA FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.

09/10/2023, 13:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

04/10/2023, 16:45

Transitado em Julgado

04/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/08/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:25

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5120259-55.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 37

20/10/2023, 13:45

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

11/10/2023, 14:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANA VIEIRA FAGUNDES

09/10/2023, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 17:34

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 14:28

09/10/2023, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: ISAPLANH INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

09/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA VIEIRA FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.

09/10/2023, 13:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

04/10/2023, 16:45

Transitado em Julgado

04/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/08/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

22/08/2023, 17:34

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

22/08/2023, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUCIANA VIEIRA FAGUNDES ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: ISAPLANH INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5023595-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

04/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

03/08/2023, 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136

03/08/2023, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

03/08/2023, 11:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103

24/07/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/06/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2023, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:15

Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> DRI

26/04/2023, 19:14

Remetidos os Autos - GPUB0103 -> DRI

26/04/2023, 18:01

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

26/04/2023, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

26/04/2023, 18:00

Alterado o assunto processual

18/04/2023, 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GPUB0103)

18/04/2023, 18:07

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP

18/04/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603

18/04/2023, 13:26

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:26

Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP

18/04/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

18/04/2023, 11:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

18/04/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA VIEIRA FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.

18/04/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:54