Procedimento Comum Cível 0000007-45.2012.8.24.0028 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0000007-45.2012.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50005033220258240028

04/02/2025, 15:27

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

26/11/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

25/11/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

17/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

12/11/2024, 16:17

Custas Satisfeitas - Parte: NOVA PROSPERA MINERACAO SA

12/11/2024, 16:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

12/11/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

07/11/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

07/11/2024, 15:56

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 00000074520128240028/TJSC

22/10/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVA PROSPERA MINERACAO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ANTONIN (OAB SC050357) ADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO RONCHI (OAB SC006009) APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0000007-45.2012.8.24.0028/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

04/08/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 14:44

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50005033220258240028

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: NOVA PROSPERA MINERACAO SA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 00000074520128240028/TJSC

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