Retificação de Registro de Imóvel 0002087-89.2006.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2007

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

STALIN PASSOS

CPF

Autor

FELIPE MANOEL PASSOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

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CAMILA DE SIENO DOS SANTOS

OAB/SC 020713·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 23:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7156404, Subguia 3683991 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 169,88

20/02/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

19/02/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

03/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

24/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte STALIN PASSOS, Guia 7156404, Subguia 3683991

24/01/2024, 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE MANOEL PASSOS

24/01/2024, 18:44

Juntada - Guia Gerada - STALIN PASSOS - Guia 7156404 - R$ 169,88

24/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

17/01/2024, 11:12

Transitado em Julgado

17/01/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

13/12/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

13/12/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 13:59

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 13:59

Todas as movimentações(291)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 23:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7156404, Subguia 3683991 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 169,88

20/02/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

19/02/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

03/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 07:56

Reportar Problema

legal

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24/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte STALIN PASSOS, Guia 7156404, Subguia 3683991

24/01/2024, 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE MANOEL PASSOS

24/01/2024, 18:44

Juntada - Guia Gerada - STALIN PASSOS - Guia 7156404 - R$ 169,88

24/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

17/01/2024, 11:12

Transitado em Julgado

17/01/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

13/12/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

13/12/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 13:59

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 17:18

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2023, 03:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 13:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/08/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: STALIN PASSOS (Espólio) REQUERENTE: FELIPE MANOEL PASSOS (Inventariante) EDITAL Nº 310046481251 JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito. Intimando(a)(s): Espólio, sucessores ou herdeiros de Stalin Passos. Prazo do Edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 0002087-89.2006.8.24.0125/SC

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

03/08/2023, 14:06

Expedição de Edital - citação

03/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE MANOEL PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2023, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

29/06/2023, 15:36

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 10:56

Decisão interlocutória

02/06/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

26/11/2022, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022, 19:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2021, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 247

05/05/2020, 01:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 14:28

Juntada - Peças Digitalizadas

30/04/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 247

18/04/2020, 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/04/2020, 15:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2020, 15:48

Juntada

07/04/2020, 18:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/04/2020, 16:13

Mero expediente - SAJ - Converto o julgamento em diligência. Intime-se o Ministério Público para manifestação em 30 dias, conforme art. 178 do CPC.

07/04/2020, 16:12

Justificação - Nº Protocolo: WITP.19.10001336-6 Tipo da Petição: Justificação Data: 21/01/2019 17:34

21/01/2019, 18:03

Conclusos para sentença

21/08/2018, 15:33

Ajuste correicional conclusos para sentença - Desconsiderar essa movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 21/08/2018.

20/06/2018, 16:46

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

20/06/2018, 16:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/06/2018, 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

28/03/2018, 20:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2018 Teor do ato: ... I-se o curador especial para manifestar-se sobre os documentos juntados pelo autor bem como sobre o pedido de dispensa de perícia, em 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Advogados(s): Valdir Luis Zanella Junior (OAB 19675/SC)

27/03/2018, 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - ... I-se o curador especial para manifestar-se sobre os documentos juntados pelo autor bem como sobre o pedido de dispensa de perícia, em 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita.

22/03/2018, 18:21

Juntada de documento

12/01/2018, 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas, Caixa Digital n. 252 -2017

31/10/2017, 15:53

Juntada

27/10/2017, 13:37

Mero expediente - SAJ - R.h.I-se o autor, pessoalmente, por AR-MP, para impulsionar o feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.

17/10/2017, 18:23

Mero expediente - SAJ - Anote-se sobre o substabelecimento de fl. 35.Após, dê-se vista ao Ministério Público.

17/10/2017, 18:22

Certidão emitida - GENÉRICO MIGRAÇÃO

17/10/2017, 18:20

Recebidos os autos

17/10/2017, 16:10

Ajuste correicional conclusos para sentença - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 23/01/2017.

20/05/2016, 14:00

Conclusos para despacho

20/05/2016, 13:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80023 - Protocolo: WITP16100109158

13/05/2016, 14:37

Recebidos os autos

10/05/2016, 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

13/04/2016, 14:08

Autos entregues em carga ao Advogado

12/04/2016, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2016 Teor do ato: R. H.I-se o autor para cumprir a diligência requerida pelo Ministério Público, à fls. 114, item 'a', em 10 (dez) dias.I-se o curador especial para manifestar-se sobre os documentos juntados pelo autor bem como sobre o pedido de dispensa de perícia, em 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Advogados(s): Michel Luciano Casagrande (OAB 11946/SC)

08/04/2016, 19:02

Recebidos os autos

04/04/2016, 10:22

Mero expediente - SAJ - R. H.I-se o autor para cumprir a diligência requerida pelo Ministério Público, à fls. 114, item 'a', em 10 (dez) dias.I-se o curador especial para manifestar-se sobre os documentos juntados pelo autor bem como sobre o pedido de dispensa de perícia, em 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita.

31/03/2016, 18:30

Conclusos para despacho

11/12/2015, 13:48

Juntada petição de manifestação ministerial

11/12/2015, 13:47

Recebidos os autos

11/12/2015, 13:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema

04/12/2015, 14:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379150798TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Stalin Passos Diligência : 29/07/2015

03/12/2015, 13:04

Recebidos os autos

27/11/2015, 16:50

Mero expediente - SAJ - R.h. Ao Ministério Público, considerando que o julgamento ocorrerá sem a realização da prova pericial.

20/11/2015, 19:24

Conclusos para despacho

21/08/2015, 13:34

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80022 - Protocolo: WITP15100156643 - Complemento: Manifestação.

17/08/2015, 14:40

Recebidos os autos

03/08/2015, 16:22

Autos entregues em carga ao Advogado

21/07/2015, 14:39

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

16/06/2015, 17:11

Recebidos os autos

15/06/2015, 14:31

Mero expediente - SAJ - R.h. I-se o autor, pessoalmente, por AR-MP, para impulsionar o feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.

12/06/2015, 15:45

Conclusos para despacho

16/12/2014, 15:50

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo legal para a parte intimada, conforme Certidão retro, atender ao despacho/ato ordinatório.

11/12/2014, 15:54

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80021 - Protocolo: DITP14000065381

25/11/2014, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1996 Página:

11/11/2014, 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito, fixados em R$8.904,80, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Michel Luciano Casagrande (OAB 11946/SC)

07/11/2014, 18:56

Ato Ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito, fixados em R$8.904,80, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/11/2014, 16:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80020 - Protocolo: DITP14000052170

06/11/2014, 16:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Retificação de Registro de Imóvel - Número: 80019 - Protocolo: DITP14000051702

06/11/2014, 16:24

Recebidos os autos - do Perito

17/10/2014, 17:48

Autos entregues em carga ao Perito

09/10/2014, 18:59

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

14/03/2014, 17:04

Aguardando cumprir despacho

31/10/2013, 12:47

Recebimento - SAJ

30/10/2013, 15:44

Despacho outros - R.h. Realmente, bastante elevados os honorários apresentados. Para comparação, INTIME-SE o expert JORDELINO TRISTAO MONTEIRO NETO, fone: 04733425521, e-mail: topografiaengenharia.eco.br, endereço: Av. Conselheiro João Gaya n 1280 sala 04, para apresentar sua proposta de honorários, em 5 (cinco) dias. Na sequência, INTIME-SE a parte autora para manifestação e, se for o caso, depósito dos valores periciais, em 5 (cinco) dias.

17/10/2013, 14:31

Juntada de petição - Outros.

17/09/2013, 16:52

Concluso para despacho - SAJ

09/09/2013, 13:06

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2013, 13:24

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor, devidamente intimado

30/08/2013, 18:21

Aguardando decurso do prazo

21/08/2013, 15:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116641720TJ Situação : Cumprido Destinatário : Stalin Passos

21/08/2013, 14:23

Aguardando outros - AR

02/08/2013, 13:25

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

01/08/2013, 12:30

Aguardando cumprir despacho

05/07/2013, 13:32

Recebimento - SAJ

04/07/2013, 18:03

Despacho outros - I-se o autor, pessoalmente, por AR-MP, para impulsionar o feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção

20/06/2013, 15:48

Concluso para despacho - SAJ

27/05/2013, 14:19

Aguardando envio para o Juiz

24/05/2013, 16:11

Certificado decurso de prazo - Certifico que o requerente, intimado à fl. retro, não se manifestou acerca dos honorários do perito.

09/05/2013, 17:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2013 Data da Publicação: 09/04/2013 Número do Diário: 1604 Página:

09/04/2013, 09:18

Aguardando publicação - Relação: 0026/2013 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 10.850,00. Fica intimado o Requerente, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Michel Luciano Casagrande (OAB 011.946/SC), Silvia Line Sartorelli (OAB 017.800/SC)

05/04/2013, 14:50

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/04/2013, 14:17

Ato Ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 10.850,00. Fica intimado o Requerente, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/04/2013, 13:11

Juntada de petição - proposta honorários perito

04/04/2013, 13:10

Aguardando outros

01/03/2013, 20:17

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

25/02/2013, 17:24

Recebimento - SAJ

15/02/2013, 19:34

Despacho outros - R.h. De fato, o valor dos honorários do perito nomeado à fls. 131 é muito elevado. Assim, NOMEIO perito a Sra. CHIRLES ADRIANE DOS SANTOS, fone: 049 3353 1005, chirles_agrimensurahotmail.com, Rua Santo Honório Savaris, 122, que deverá ser intimada para apresentar proposta de honorários, nos termos da decisão de fls. 131, em 5 (cinco) dias.

06/02/2013, 14:54

Concluso para despacho - SAJ

14/01/2013, 11:50

Aguardando envio para o Juiz

11/01/2013, 13:58

Juntada de petição - 027346

13/12/2012, 12:34

Recebimento - SAJ

18/10/2012, 18:25

Carga ao Advogado

09/10/2012, 14:30

Aguardando envio para o Advogado

09/10/2012, 14:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0074/2012 Data da Publicação: 21/09/2012 Número do Diário: 1481 Página:

24/09/2012, 15:48

Aguardando publicação - Relação: 0074/2012 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Michel Luciano Casagrande (OAB 011.946/SC), Silvia Line Sartorelli (OAB 017.800/SC)

17/09/2012, 15:47

Ato Ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/09/2012, 15:14

Juntada de petição - 0020984

12/09/2012, 15:12

Recebimento - SAJ

22/08/2012, 13:47

Carga ao Perito

02/08/2012, 15:17

Aguardando envio para o Perito

02/08/2012, 15:17

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

24/07/2012, 09:00

Aguardando cumprir despacho

03/02/2012, 19:53

Recebimento - SAJ

03/02/2012, 19:36

Despacho outros - R.h. Conforme requerido pela representante do Ministério Público à fls. 114, DEFIRO a realização de perícia na área. Para tal, NOMEIO o Dr. DELAMAR HELENO SCHUMACHER, Telefone comercial: (47) 91887575 (47) 30562121, E-mail: agriambientalterra.com.Br, o qual intimado, deverá apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, sua proposta de honorários, que serão suportados pelo autor. Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários, junte-se-a aos autos e intime-se a parte autora para que, se de acordo, deposite o numerário em conta vinculada a este juízo. Na sequência, intime-se o autor e o Ministério Público para apresentação de quesitos.

25/01/2012, 08:25

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2011, 15:01

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2011, 14:49

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2011, 14:16

Juntada de petição

18/11/2011, 14:11

Aguardando outros - Juntada

01/11/2011, 15:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2011 Data da Publicação: 25/10/2011 Número do Diário: 1268 Página:

27/10/2011, 08:21

Aguardando publicação - Relação: 0070/2011 Teor do ato: R.h. INTIME-SE a parte requerente para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos a comprovação de publicação de edital de citação dos confrontantes, pois o prazo requerido na petição de fls. 122/123 já transcorreu. Advogados(s): Michel Luciano Casagrande (OAB 011.946-B/SC), Silvia Line Sartorelli (OAB 017.800/SC)

21/10/2011, 18:58

Recebimento - SAJ

21/10/2011, 16:02

Despacho outros - R.h. INTIME-SE a parte requerente para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos a comprovação de publicação de edital de citação dos confrontantes, pois o prazo requerido na petição de fls. 122/123 já transcorreu.

11/10/2011, 16:28

Concluso para despacho - SAJ

07/10/2011, 14:42

Aguardando envio para o Juiz

07/10/2011, 14:20

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2011, 17:19

Juntada de petição - Do Autor

03/10/2011, 17:17

Recebimento - SAJ

01/09/2011, 16:34

Carga ao Advogado

19/04/2011, 13:39

Aguardando envio para o Advogado

19/04/2011, 13:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2011 Data da Publicação: 31/03/2011 Número do Diário: 1125 Página: 741/747

31/03/2011, 13:31

Aguardando publicação - Relação: 0013/2011 Teor do ato: R.h. 1. Converto o presente feito para o rito ordinário. 2. Intime-se pessoalmente o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) trazer aos autos memorial descritivo da área; b) A.R.T do profissional responsável pelo levantamento planimétrico e o cadastro do imóvel no INCRA; c) se manifestar quanto à petição apresentada pelo município de Itapema (fl. 79-81) e documentos; d) que comprove a publicação do edital de citação dos confrontantes pela segunda vez, em jornal de circulação local. . Em seguida, voltem conclusos. Advogados(s): Michel Luciano Casagrande (OAB 011.946-B/SC), Silvia Line Sartorelli (OAB 017.800/SC)

29/03/2011, 13:05

Recebimento - SAJ

25/03/2011, 17:46

Despacho outros - R.h. 1. Converto o presente feito para o rito ordinário. 2. Intime-se pessoalmente o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) trazer aos autos memorial descritivo da área; b) A.R.T do profissional responsável pelo levantamento planimétrico e o cadastro do imóvel no INCRA; c) se manifestar quanto à petição apresentada pelo município de Itapema (fl. 79-81) e documentos; d) que comprove a publicação do edital de citação dos confrontantes pela segunda vez, em jornal de circulação local. . Em seguida, voltem conclusos.

23/03/2011, 14:31

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2011, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2011, 13:37

Certificado outros - Certifico que devidamente intimado o autor não atendeu ao despacho de fls. 116.

01/02/2011, 15:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2010 Data da Publicação: 15/10/2010 Número do Diário: 1028 Página:

15/10/2010, 13:40

Aguardando publicação - Relação: 0041/2010 Teor do ato: Cumpra-se na íntegra o parecer do representante do Ministério Público. Advogados(s): Michel Luciano Casagrande (OAB 011.946-B/SC), Silvia Line Sartorelli (OAB 017.800/SC)

13/10/2010, 12:33

Recebimento - SAJ

08/10/2010, 16:26

Despacho outros - Cumpra-se na íntegra o parecer do representante do Ministério Público.

01/10/2010, 13:49

Concluso para despacho - SAJ

06/09/2010, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2010, 14:42

Recebimento - SAJ

03/09/2010, 14:19

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2010, 14:15

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2010, 14:12

Recebimento - SAJ

30/08/2010, 17:41

Vista ao Ministério Público - SAJ

07/07/2010, 15:12

Aguardando envio para o Ministério Público

07/07/2010, 12:39

Ato Ordinatório-Cível - Ao Ministério Público para manifestação.

06/07/2010, 13:40

Juntada de ofício - Juntada de ofício nº 834/10, da Comarca de Balneário Camboriú, Poder Judiciário 1º Ofício de Registro de Imóveis, protocolado em 05.07.10

06/07/2010, 13:39

Juntada de ofício - Juntada de ofício nº 915/10, informando que não há bens imóveis registrados no nome do confrontante, protocolado em 05.07.10

06/07/2010, 13:37

Juntada de ofício - Juntada de ofício nº 0423/2010, informando não haver imóveis registrados no nome da Sr(A) Bernardina, protocolado em 02.07.10

06/07/2010, 13:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR668352293TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Itapema

05/07/2010, 16:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR668352231TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú - SC

05/07/2010, 16:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR668352276TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Oficial do Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Balneário Camboriú

05/07/2010, 16:57

Ofício expedido - SAJ - Genérico

27/05/2010, 09:44

Ofício expedido - SAJ - Genérico

27/05/2010, 09:34

Ofício expedido - SAJ - Genérico

27/05/2010, 09:34

Recebimento - SAJ

09/04/2010, 16:27

Despacho outros - Oficie-se aos órgãos indicados pelo Ministério Público no petitório de fls. 94, para que forneçam as informações por ele solicitadas.

24/03/2010, 14:27

Juntada de ofício

03/12/2009, 16:35

Concluso para despacho - SAJ

20/11/2009, 16:08

Aguardando envio para o Juiz

20/11/2009, 15:00

Recebimento - SAJ

18/11/2009, 13:47

Vista ao Ministério Público para manifestação

18/09/2009, 16:59

Aguardando envio para o Ministério Público

18/09/2009, 15:12

Juntada de petição - Juntada de petição do município de Itapema, informando que a área em questão não pertence ao patrimônio municipal, bem como o relatório da FAACI sobre o terreno em questão, protocolado em 05/08/2009.

09/09/2009, 16:01

Juntada de ofício - Juntada de ofício n. 645/09 de 26.06.09, recebido do CArtório do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Bal/Camboriú.SC.

22/07/2009, 13:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR266513709TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação Ambiental Àrea Costeira de Itapema

22/07/2009, 13:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR266513672TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Oficial do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Balneário Camboriú

22/07/2009, 13:08

Juntada de petição - juntada de petição protocolada em 23/06/2009

21/07/2009, 14:06

Ofício expedido - SAJ - Genérico

09/06/2009, 10:39

Ofício expedido - SAJ - Genérico

09/06/2009, 10:39

Ofício expedido - SAJ - Genérico

09/06/2009, 10:39

Certificado outros - Certifico que até a presente data, o Município de Itapema, embora devidamente intimado (fls. 53 e 66), nada manifestou-se no presente feito. Dou fé.

04/06/2009, 18:40

Recebimento - SAJ

29/05/2009, 16:22

Despacho outros - R. hoje. 1. Certifique-se se transcorreu in albis o prazo para o Município de Itapema manifestar interesse no feito. 2. Após, cumpram-se os requerimentos constantes do parecer ministerial retro.

26/05/2009, 14:32

Concluso para despacho - SAJ

10/02/2009, 09:06

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2009, 18:24

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2009, 13:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR021010935TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Itapema

06/02/2009, 13:40

Juntada de manifestação ministerial

06/02/2009, 13:37

Recebimento - SAJ

28/01/2009, 17:44

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/10/2008, 16:07

Aguardando envio para o Ministério Público

03/10/2008, 15:56

Aguardando envio para o Ministério Público

30/09/2008, 14:15

Juntada de petição - do requrente impugnando à contestação, protocolado em 26/09/2008

26/09/2008, 17:39

Recebimento - SAJ

26/09/2008, 14:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0165/2008 Data da Publicação: 12/08/2008 Número do Diário: 504 Página:

14/08/2008, 12:18

Carga ao Advogado

13/08/2008, 14:17

Aguardando envio para o Advogado

13/08/2008, 14:16

Aguardando publicação - Relação: 0165/2008 Teor do ato: R. hoje. 1. Para regularizar o feito, considerando que o imóvel em questão faz divisa com terras municipais, intime-se, via correio (AR/MP), para que manifeste interesse na causa, o representante da Fazenda Pública do Município. 2. Após, intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação ofertada. 3. Na seqüência, dê-se vista à representante do Ministério Público. 4. Cumpra-se. Advogados(s): Michel Luciano Casagrande (OAB 011.946-B/SC)

08/08/2008, 13:17

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

26/06/2008, 13:03

Recebimento - SAJ

24/06/2008, 17:34

Despacho outros - R. hoje. 1. Para regularizar o feito, considerando que o imóvel em questão faz divisa com terras municipais, intime-se, via correio (AR/MP), para que manifeste interesse na causa, o representante da Fazenda Pública do Município. 2. Após, intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação ofertada. 3. Na seqüência, dê-se vista à representante do Ministério Público. 4. Cumpra-se.

23/06/2008, 13:27

Concluso para despacho - SAJ

11/06/2008, 16:07

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2008, 15:56

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2008, 12:50

Juntada de petição - Prot. 5130, de 13/03/2008.

06/06/2008, 12:45

Recebimento - SAJ

13/03/2008, 16:07

Carga ao Advogado

29/02/2008, 15:29

Aguardando envio para o Advogado

29/02/2008, 15:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2008 Data da Publicação: 15/02/2008 Número do Diário: 382 Página:

18/02/2008, 13:18

Aguardando publicação - Relação: 0008/2008 Teor do ato: R.h. Nomeio o Dr.Valdir Zanella Junior, curador aos réus revéis, conforme preconiza o art. 9º, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-o para apresentar a contestação no prazo de Lei. Após, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Valdir Luis Zanella Júnior (OAB 19675)

13/02/2008, 13:42

Recebimento - SAJ

12/02/2008, 16:23

Carga ao Advogado - Michel Casagrande, para fotocópia

12/02/2008, 15:55

Recebimento - SAJ

08/02/2008, 13:40

Despacho outros - R.h. Nomeio o Dr.Valdir Zanella Junior, curador aos réus revéis, conforme preconiza o art. 9º, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-o para apresentar a contestação no prazo de Lei. Após, voltem os autos conclusos.

23/01/2008, 15:32

Concluso para despacho - SAJ

03/12/2007, 16:54

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2007, 14:56

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2007, 14:35

Juntada de manifestação ministerial

28/11/2007, 14:33

Recebimento - SAJ - 9

28/11/2007, 14:17

Redistribuição de processo - saída

28/11/2007, 14:14

Processo redistribuído por direcionamento

28/11/2007, 14:14

Remessa à Distribuição

28/11/2007, 14:09

Aguardando envio à Distribuição

28/11/2007, 14:08

Recebimento - SAJ

28/11/2007, 13:14

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/05/2007, 18:03

Aguardando envio para o Ministério Público

11/05/2007, 14:21

Aguardando envio para o Ministério Público

07/05/2007, 17:51

Recebimento - SAJ

03/05/2007, 12:33

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2007, 16:22

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2007, 10:33

Recebimento - SAJ

29/03/2007, 16:31

Carga ao Advogado

16/03/2007, 15:09

Aguardando envio para o Advogado

16/03/2007, 15:09

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2007, 17:56

Certificado outros - Certifico que conforme se verifica o edital de citação foi devidamente publicado no Jornal local, sendo que o prazo para manifestaçao expirou no dia 09/11/2006, sem manifestação dos requeridos.

15/03/2007, 17:55

Juntada de petição - Do autor protocolado no dia 06/02/2007, juntando substabelecimento.

15/03/2007, 17:54

Juntada de petição - Do autor protocolado no dia 17/11/2006, manifestando- se sobre o decurso do prazo.

15/03/2007, 17:52

Juntada de petição - Do autor protocolado no dia 06/10/2006, comprovando a publicação do edital.

15/03/2007, 17:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2006 Data da Publicação: 12/09/2006 Data da Circulação: 12/09/2006 Número do Diário: 51 Página:

14/09/2006, 12:53

Aguardando publicação - Relação: 0037/2006 Teor do ato: Intime-se o autor para retirar o Edital de citação, prazo 10 dias Advogados(s): Silvia Line Sartorelli (OAB 017.800-X/SC), Tatiana Passos (OAB 021.226/SC)

08/09/2006, 18:18

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se o autor para retirar o Edital de citação, prazo 10 dias

08/09/2006, 14:03

Edital expedido - SAJ - Citação - Demarcação e Divisão

08/09/2006, 14:02

Recebimento - SAJ

29/08/2006, 15:02

Despacho outros - R.h. Anote-se a prioridade na tramitação. Cite-se a parte ré, via edital, prazo de vinte dias

17/08/2006, 13:18

Concluso para despacho - SAJ

11/08/2006, 13:02

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2006, 16:20

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2006, 18:08

Juntada de petição - Do autor protocolado no dia 02/08/2006, requerendo a citação por edital

07/08/2006, 18:08

Recebimento - SAJ

02/08/2006, 17:34

Carga ao Advogado

31/07/2006, 18:05

Aguardando envio para o Advogado

31/07/2006, 18:04

Recebimento - SAJ

28/07/2006, 16:12

Despacho outros - O autor deverá informar o endereço dos interessados e confrontantes. Intime-se em dez dias.

27/07/2006, 13:38

Concluso para despacho - SAJ

17/07/2006, 11:23

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2006, 17:25

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2006, 13:57

Juntada de outros - MMJuíza. Ante o exposto, opina este Órgão Ministerial no sentido de que sejam apreciados os requerimentos alinhavados na exordial, para, somente após, virem os autos com vista ao Ministério Público.

14/07/2006, 13:57

Recebimento - SAJ - Como parecer do Ministério Público, com 02 laudas.

14/07/2006, 13:54

Recebimento - SAJ

14/07/2006, 13:31

Vista ao Ministério Público - SAJ

04/04/2006, 18:04

Aguardando envio para o Ministério Público

04/04/2006, 17:40

Aguardando envio para o Ministério Público

27/03/2006, 17:15

Vista ao Ministério Público para manifestação

27/03/2006, 17:15

Recebimento - SAJ

24/03/2006, 15:53

Despacho outros - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

22/03/2006, 11:37

Concluso para despacho - SAJ

20/03/2006, 14:24

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2006, 13:20

Recebimento - SAJ

20/03/2006, 13:16

Processo distribuído por sorteio

17/03/2006, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 11:59

DESPACHO

•07/04/2020, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2018, 15:21

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

Todos os documentos(42)

SENTENÇA

•12/12/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 11:59

DESPACHO

•07/04/2020, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2018, 15:21

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

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DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:38

DESPACHO

•27/10/2017, 11:37

DECISÃO

•27/10/2017, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 11:37

DESPACHO

•27/10/2017, 11:37

DESPACHO

•27/10/2017, 11:37

DESPACHO

•27/10/2017, 11:37

DESPACHO

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DESPACHO

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DESPACHO

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DESPACHO

•27/10/2017, 11:37

DESPACHO

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DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 11:37

DESPACHO

•27/10/2017, 11:37

DESPACHO

•27/10/2017, 11:37

DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 11:37

DESPACHO

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DESPACHO

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DESPACHO

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DESPACHO

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DESPACHO

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DESPACHO

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