Execução Fiscal 5003369-49.2022.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 832,60

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

VALMOR ENGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BÁRBARA MORGANA UBER MENEGOTTI ROCHA

OAB/SC 025401·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB/SC 027303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56

08/04/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 05:44

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de POD0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/12/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:40

Decisão interlocutória

17/10/2024, 17:40

Conclusos para despacho

15/10/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45

15/10/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 43

13/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:31

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56

08/04/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 05:44

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de POD0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 05:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 17:40

14/02/2025, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/12/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:40

Decisão interlocutória

17/10/2024, 17:40

Conclusos para despacho

15/10/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45

15/10/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 43

13/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:39

Despacho

03/09/2024, 17:39

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: SERGIO RIEMER

24/05/2024, 12:25

Expedição de mandado - PODCEMAN

23/05/2024, 19:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

16/05/2024, 18:23

Expedição de ofício - 1 carta

15/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELGA ENGEL. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2024, 12:20

Decisão interlocutória

25/01/2024, 16:40

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/01/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 23:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/09/2023, 03:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

13/09/2023, 06:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/08/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2023

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: VALMOR ENGEL EDITAL Nº 310046709877 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALMOR ENGEL, cpf: 39993426920, endereço: RODOLFO RICARDO ZEPLIN, 265 - Ribeirão Areia - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e RUA RIBEIRAO AREIA, 0, S/N - RIBEIRAO AREIA - 89107000, Pomerode/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 197; 620; 810; 505. Valor do Débito: 832,60. Data do Cálculo: 22/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003369-49.2022.8.24.0050/SC

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

03/08/2023, 14:18

Expedição de Edital

01/08/2023, 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

19/07/2023, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: SERGIO RIEMER

25/05/2023, 17:47

Expedição de mandado - PODCEMAN

25/05/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 10:16

Juntada de certidão

15/05/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 19:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/05/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/05/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/05/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

05/05/2023, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: SERGIO RIEMER

03/03/2023, 17:45

Expedição de mandado - PODCEMAN

03/03/2023, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/11/2022, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

24/10/2022, 18:30

Despacho

30/09/2022, 18:27

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:38

Alterado o assunto processual

23/09/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 18:27