Execução Fiscal 5003168-57.2022.8.24.0050 - TJSC

Execução Fiscal 5003168-57.2022.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12433330, Subguia 6580635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,00

17/03/2026, 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12433329, Subguia 6580634 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,00

17/03/2026, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 118

17/03/2026, 01:49

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

23/02/2026, 04:44

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

23/02/2026, 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

20/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

20/02/2026, 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

19/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

19/02/2026, 17:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

19/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2026. Parte MARIA SOCORRO ALVES, Guia 12433330, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6580635&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6580635</a>

19/02/2026, 16:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIA SOCORRO ALVES - Guia 12433330 - R$ 181,00

19/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2026. Parte MARIA SOCORRO ALVES, Guia 12433329, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6580634&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6580634</a>

19/02/2026, 16:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: MARIA SOCORRO ALVES EXECUTADO: MARIA SOCORRO ALVES EDITAL Nº 310046776075 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA SOCORRO ALVES e MARIA SOCORRO ALVES, cpf: 18489227000108 e 32197288806, endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO, 327, SALA 04 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), 15 DE NOVEMBRO, 327, SALA 04 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), RUA JERUZALEM,, 118 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e Rua Jerusalém, 1118 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 412/2022. Valor do Débito: 1.738,31. Data do Cálculo: 16/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003168-57.2022.8.24.0050/SC EDITAL Nº 310046776075 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA SOCORRO ALVES e MARIA SOCORRO ALVES, cpf: 18489227000108 e 32197288806, endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO, 327, SALA 04 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), 15 DE NOVEMBRO, 327, SALA 04 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), RUA JERUZALEM,, 118 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e Rua Jerusalém, 1118 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 412/2022. Valor do Débito: 1.738,31. Data do Cálculo: 16/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

04/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12433330, Subguia 6580635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12433329, Subguia 6580634 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 118

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIA SOCORRO ALVES - Guia 12433330 - R$ 181,00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(131)