Procedimento Comum Cível 0301136-36.2017.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

CARLOS ROGERIO HEINZEN

CPF

Autor

LUIS GUSTAVO HEIDRICH

CPF

Autor

ARNOLDO LOYOLA HEIDRICH

CPF

Autor

JOSE EDUARDO VIEIRA HEIDRICH

CPF

Autor

IARA APARECIDA STEFFEN LEHMKUHL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO DE MELO

OAB/SC 021875·CPF·Representa: Autor

BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO

OAB/SC 019674·CPF·Representa: Autor

SONIA RAQUEL MULLER

OAB/SC 037920·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS ROGERIO HEINZEN

CPF

Autor

LUIS GUSTAVO HEIDRICH

CPF

Autor

ARNOLDO LOYOLA HEIDRICH

CPF

Autor

JOSE EDUARDO VIEIRA HEIDRICH

CPF

Autor

IARA APARECIDA STEFFEN LEHMKUHL

CPF

Reu

LUCIO MAURO OLEGARIO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA APARECIDA STEFFEN LEHMKUHL. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO MAURO OLEGARIO. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

25/03/2026, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227, 229, 228 e 231

05/03/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231

04/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231

03/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:21

Decisão interlocutória

02/03/2026, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TANIZE MACIEL DOS SANTOS HEIDRICH - EXCLUÍDA

26/05/2025, 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISA MARIA CORTE HEIDRICH - EXCLUÍDA

26/05/2025, 17:01

Todas as movimentações(234)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA APARECIDA STEFFEN LEHMKUHL. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO MAURO OLEGARIO. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

25/03/2026, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227, 229, 228 e 231

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:26

05/03/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231

04/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231

03/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:21

Decisão interlocutória

02/03/2026, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TANIZE MACIEL DOS SANTOS HEIDRICH - EXCLUÍDA

26/05/2025, 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISA MARIA CORTE HEIDRICH - EXCLUÍDA

26/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 17:00

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 217, 219, 215, 216 e 218

16/05/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218 e 219

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:26

Determinada a intimação

29/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 205

21/05/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 205

17/05/2024, 23:59

Conclusos para despacho

14/05/2024, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS GUSTAVO HEIDRICH. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2024, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA MARIA CORTE HEIDRICH. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

07/05/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

07/05/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 19:19

Determinada a intimação

07/05/2024, 19:19

Conclusos para decisão

11/03/2024, 18:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DALVA CECILIA HEINZEN - EXCLUÍDA

11/03/2024, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROGERIO HEINZEN. Justiça gratuita: Não requerida.

11/03/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

05/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

05/03/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 191

05/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 18:33

Decisão interlocutória

29/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/08/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARNOLDO LOYOLA HEIDRICH AUTOR: JOSE EDUARDO VIEIRA HEIDRICH AUTOR: DALVA CECILIA HEINZEN AUTOR: TANIZE MACIEL DOS SANTOS HEIDRICH RÉU: LUCIO MAURO OLEGARIO RÉU: IARA APARECIDA STEFFEN LEHMKUHL EDITAL Nº 310046316485 JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito. Citando(a)(s): Inventariante ou sucessores do Espólio de DALVA CECILIA HEINZEN. RUA QUINTINO BOCAIUVA, 77 - APTO - CENTRO - 88502190 Lages - SC Prazo do Edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, para que, nos termos do Art. 313, p.2º, II, do CPC, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301136-36.2017.8.24.0125/SC

04/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

03/08/2023, 15:18

Expedição de Edital - citação

03/08/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 173, 172 e 175

19/07/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

21/06/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 175

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/05/2023, 11:19

Determinada a intimação

25/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

26/02/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/02/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/02/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

01/02/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

01/02/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 161

01/02/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/01/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:03

Não conhecidos os embargos de declaração

27/01/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 152

25/01/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2021, 16:37

Juntada de Petição

08/12/2020, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/12/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/12/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/12/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 142, 141 e 144

08/12/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/12/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/12/2020, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 18:54

Determinada a intimação

02/12/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 18:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 05:21

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.19.10039101-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/12/2019 10:00

20/12/2019, 10:26

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

29/07/2019, 18:28

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WITP.19.10022781-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/07/2019 10:50

17/07/2019, 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098 Página:

10/07/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

08/07/2019, 13:21

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/07/2019, 14:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.19.10020708-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2019 14:54

28/06/2019, 15:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2019, 13:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676709564TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lucio Mauro Olegário Diligência : 19/06/2019

21/06/2019, 13:27

Juntada

21/06/2019, 13:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2019, 13:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676709578TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Iara Aparecida Steffen Lehmkuhl Diligência : 19/06/2019

21/06/2019, 13:26

Juntada

21/06/2019, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

07/06/2019, 14:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

07/06/2019, 14:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/06/2019 através da guia nº 125.6042863-50 no valor de 65,47

04/06/2019, 21:16

Juntada

04/06/2019, 21:16

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WITP.19.10017731-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 03/06/2019 14:59

03/06/2019, 16:45

Juntada

29/05/2019, 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

28/05/2019, 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias necessárias ao cumprimento do ato. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

23/05/2019, 12:07

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias necessárias ao cumprimento do ato.

21/05/2019, 20:05

Recebidos os autos

20/05/2019, 15:39

Realizado cálculo de custas

20/05/2019, 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2019, 16:08

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

06/05/2019, 16:08

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WITP.19.10010531-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/04/2019 14:30

09/04/2019, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:

01/04/2019, 18:41

Certidão emitida - Relação: 0191/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, a respeito do ofício/petição retro. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

31/03/2019, 23:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, a respeito do ofício/petição retro.

26/03/2019, 17:56

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DITP.19.00000975-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/03/2019 15:28

26/03/2019, 17:32

Juntada de ofício

18/03/2019, 12:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10006569-2 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2019 18:09

07/03/2019, 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

07/03/2019, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2019 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo:Fica o autor/exequente intimado para que em 5 (cinco) dias proceda à impressão do alvará para busca dos dados da parte requerida/executada IARA APARECIDA STEFFEN LEHMKUHL, brasileiro(a), Convivente, do Lar, RG 2.899.599, CPF 068.245.079-03, Rua 408, esquina c Rua 406G7, zona 03, quadra 58, lote 105, Jardim Morretes, Esquina com a rua 406 G7, zona 03, Quadra 58, Lote 1.058, CEP 88220-000, Itapema - SC LUCIO MAURO OLEGÁRIO, brasileiro(a), Convivente, Pedreiro, RG 32401455, CPF 702.886.909-15, Rua 408, esquina c Rua 406G7, zona 03, quadra 58, lote 1058, Jardim Morretes, CEP 88220-000, Itapema - SC conforme disposto no art. 1º, itens 9 e 10, da Portaria Conjunta n. 1/2017, deste juízo. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

01/03/2019, 14:19

Expedido alvará - SAJ - Alvará Judicial Itapema

26/02/2019, 14:45

Expedido alvará - SAJ - Alvará Judicial Itapema

26/02/2019, 14:45

Expedido alvará - SAJ - Alvará Judicial Itapema

26/02/2019, 14:45

Expedido alvará - SAJ - Alvará Judicial Itapema

26/02/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo:Fica o autor/exequente intimado para que em 5 (cinco) dias proceda à impressão do alvará para busca dos dados da parte requerida/executada IARA APARECIDA STEFFEN LEHMKUHL, brasileiro(a), Convivente, do Lar, RG 2.899.599, CPF 068.245.079-03, Rua 408, esquina c Rua 406G7, zona 03, quadra 58, lote 105, Jardim Morretes, Esquina com a rua 406 G7, zona 03, Quadra 58, Lote 1.058, CEP 88220-000, Itapema - SC LUCIO MAURO OLEGÁRIO, brasileiro(a), Convivente, Pedreiro, RG 32401455, CPF 702.886.909-15, Rua 408, esquina c Rua 406G7, zona 03, quadra 58, lote 1058, Jardim Morretes, CEP 88220-000, Itapema - SC conforme disposto no art. 1º, itens 9 e 10, da Portaria Conjunta n. 1/2017, deste juízo.

26/02/2019, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:

26/02/2019, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2019 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo:Fica o autor/exequente intimado para que em 5 (cinco) dias proceda à impressão do alvará para busca dos dados da parte requerida/executada IARA APARECIDA STEFFEN LEHMKUHL, brasileiro(a), Convivente, do Lar, RG 2.899.599, CPF 068.245.079-03, Rua 408, esquina c Rua 406G7, zona 03, quadra 58, lote 105, Jardim Morretes, Esquina com a rua 406 G7, zona 03, Quadra 58, Lote 1.058, CEP 88220-000, Itapema - SC LUCIO MAURO OLEGÁRIO, brasileiro(a), Convivente, Pedreiro, RG 32401455, CPF 702.886.909-15, Rua 408, esquina c Rua 406G7, zona 03, quadra 58, lote 1058, Jardim Morretes, CEP 88220-000, Itapema - SC conforme disposto no art. 1º, itens 9 e 10, da Portaria Conjunta n. 1/2017, deste juízo. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

22/02/2019, 17:41

Juntada

22/02/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo:Fica o autor/exequente intimado para que em 5 (cinco) dias proceda à impressão do alvará para busca dos dados da parte requerida/executada IARA APARECIDA STEFFEN LEHMKUHL, brasileiro(a), Convivente, do Lar, RG 2.899.599, CPF 068.245.079-03, Rua 408, esquina c Rua 406G7, zona 03, quadra 58, lote 105, Jardim Morretes, Esquina com a rua 406 G7, zona 03, Quadra 58, Lote 1.058, CEP 88220-000, Itapema - SC LUCIO MAURO OLEGÁRIO, brasileiro(a), Convivente, Pedreiro, RG 32401455, CPF 702.886.909-15, Rua 408, esquina c Rua 406G7, zona 03, quadra 58, lote 1058, Jardim Morretes, CEP 88220-000, Itapema - SC conforme disposto no art. 1º, itens 9 e 10, da Portaria Conjunta n. 1/2017, deste juízo.

22/02/2019, 17:03

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO:I - CANCELO a audiência conciliatória designada.II - INDEFIRO o pedido de busca pelo endereço da parte ré através dos sistemas de informações auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL, etc), feito na p. 226, isso porque, para que seja possível a utilização a parte deverá comprovar o esgotamento dos meios de obtenção de tais informações (certidões de cartório; buscas em listas telefônicas, sites da companhia elétrica e mecanismos de buscas, etc).DEFIRO porém a expedição de alvará para busca dos dados da parte ré, devendo se proceder nos termos do art. 1º, itens 9 e 10, da Portaria Conjunta n. 1/2017, deste juízo.II - INTIME-SE a parte interessada inclusive que o alvará já está disponível no sistema para impressão.

13/02/2019, 13:07

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WITP.19.10003416-9 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 06/02/2019 18:18

06/02/2019, 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

01/02/2019, 13:08

Conclusos para despacho

28/01/2019, 18:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/01/2019, 18:48

Juntada

28/01/2019, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (fls. 219)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

23/01/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (fls. 219)", no prazo de 05 (cinco) dias.

21/01/2019, 15:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/01/2019, 11:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

21/01/2019, 11:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2018/013758-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/01/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Werner

19/12/2018, 13:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/12/2018 através da guia nº 125.6038210-49 no valor de 20,75

04/12/2018, 20:57

Juntada

04/12/2018, 20:57

Juntada

30/11/2018, 14:13

Certificado - Relação :0650/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

28/11/2018, 00:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

23/11/2018, 22:52

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

20/11/2018, 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

17/09/2018, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2018 Teor do ato: I - Indefiro o pedido retro, porquanto não existe permissivo legal para citação da parte adversa na pessoa do procurador constituído nos autos apensos, como tal acontece, por exemplo, nos embargos de terceiro, a teor do art. 677, § 3º, do CPC.II - Designo audiência de conciliação/mediação para 25/02/2019 às 14:00h.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC).Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

12/09/2018, 17:48

Decisão interlocutória - SAJ - I - Indefiro o pedido retro, porquanto não existe permissivo legal para citação da parte adversa na pessoa do procurador constituído nos autos apensos, como tal acontece, por exemplo, nos embargos de terceiro, a teor do art. 677, § 3º, do CPC.II - Designo audiência de conciliação/mediação para 25/02/2019 às 14:00h.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC).Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

21/08/2018, 13:26

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Cancelada

17/08/2018, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2689 Página:

20/11/2017, 12:35

Conclusos para despacho

07/11/2017, 09:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10024107-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/10/2017 10:25

23/10/2017, 10:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2017 Teor do ato: Desta feita, intime-se a parte autora para informar o atual endereço do réu ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Salienta-se que a dispensa da realização de nova audiência só poderá ocorrer se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição (art. 334, § 4º, I, do CPC). Em sendo assim, sobrevindo aos autos o atual endereço dos réus, retornem conclusos para a designação de nova audiência. Nada mais Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

16/10/2017, 13:28

Mero expediente - SAJ - Desta feita, intime-se a parte autora para informar o atual endereço do réu ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Salienta-se que a dispensa da realização de nova audiência só poderá ocorrer se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição (art. 334, § 4º, I, do CPC). Em sendo assim, sobrevindo aos autos o atual endereço dos réus, retornem conclusos para a designação de nova audiência. Nada mais

09/10/2017, 17:46

documento digitalizado

09/10/2017, 14:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/09/2017, 20:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/09/2017, 20:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10021901-9 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 26/09/2017 11:05

26/09/2017, 11:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2017/006981-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2017 Local: Itapema / Frederico Machado Emmel

15/09/2017, 21:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/09/2017 através da guia nº 125.6027622-35 no valor de 18,28

13/09/2017, 00:17

Juntada

13/09/2017, 00:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:

12/09/2017, 18:35

Juntada

06/09/2017, 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

05/09/2017, 20:14

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

04/09/2017, 20:15

Recebidos os autos

04/09/2017, 12:08

Realizado cálculo de custas

04/09/2017, 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2017, 12:13

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

02/09/2017, 12:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10019974-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/08/2017 16:18

30/08/2017, 22:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:

29/08/2017, 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 182, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

25/08/2017, 19:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 182, no prazo de 05 (cinco) dias

17/08/2017, 00:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/08/2017, 10:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/08/2017, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0263/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

24/07/2017, 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0263/2017 Teor do ato: Redesigno a audiência de conciliação/mediação para 02/10/2017 às 14:45h.Prossiga-se, na forma da decisão inicial do processo.Intimem-se. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

18/07/2017, 16:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2017/005843-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2017 Local: Itapema / Pedro Werner

18/07/2017, 13:47

Redesignada audiência - Redesigno a audiência de conciliação/mediação para 02/10/2017 às 14:45h.Prossiga-se, na forma da decisão inicial do processo.Intimem-se.

17/07/2017, 13:34

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/10/2017 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Não Realizada

14/07/2017, 16:10

Conclusos para despacho

14/07/2017, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10015704-8 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 14/07/2017 14:39

14/07/2017, 14:47

Recebidos os autos

14/07/2017, 13:33

Certidão emitida - Genérico - Informações

14/07/2017, 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2017, 23:19

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/07/2017, 23:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10015442-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 11/07/2017 17:35

11/07/2017, 19:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2017, 08:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

21/06/2017, 08:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2017/004832-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2017 Local: Itapema / Pedro Werner

13/06/2017, 22:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/06/2017, 22:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/06/2017, 22:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:

13/06/2017, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:

13/06/2017, 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10012868-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 12/06/2017 16:27

12/06/2017, 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2017 Teor do ato: Por tudo que foi exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipatória. Designo audiência de conciliação/mediação para 07/08/2017, às 15h30.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 (dez) dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público edefensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC).Expeça-se carta precatória, acaso necessário.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

06/06/2017, 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2017 Teor do ato: Fica intimado a parte autora para informar, no prazo de 05 dias, o endereço completo dos requeridos. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

06/06/2017, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora para informar, no prazo de 05 dias, o endereço completo dos requeridos.

01/06/2017, 10:09

Certidão emitida - Genérico

01/06/2017, 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela - Por tudo que foi exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipatória. Designo audiência de conciliação/mediação para 07/08/2017, às 15h30.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 (dez) dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público edefensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC).Expeça-se carta precatória, acaso necessário.Intimem-se. Cumpra-se.

24/05/2017, 18:46

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/08/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Cancelada

24/05/2017, 18:46

Conclusos para despacho

17/05/2017, 16:59

Certidão emitida - Apenso o processo 0300380-61.2016.8.24.0125 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

17/05/2017, 16:57

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300380-61.2016.8.24.0125 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

17/05/2017, 16:57

Decisão interlocutória - SAJ - Competência - Conexão e Continência

16/05/2017, 19:38

Juntada de documento

16/05/2017, 16:51

Juntada

16/05/2017, 16:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/05/2017 através da guia nº 125.6024745-23 no valor de 478,83

16/05/2017, 16:48

Conclusos para despacho

16/05/2017, 16:31

Certidão emitida - Genérico - Informações

15/05/2017, 18:59

Redistribuição de processo - saída - Declínio de competência

15/05/2017, 18:53

Redistribuído por direcionamento - Declínio de competência

15/05/2017, 18:53

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

12/05/2017, 14:20

Declarada incompetência - Ante o exposto, declino a competência para a 2ª vara cível desta comarca. Remetam-se os autos àquela unidade, com urgência, procedendo-se as respectivas baixas.Cumpra-se.

09/05/2017, 10:13

Conclusos para despacho

08/05/2017, 16:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/05/2017, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 18:03

Documentação

•08/12/2020, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2019, 17:03

DESPACHO

•13/02/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2019, 15:01

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 18:03

Documentação

•08/12/2020, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2019, 17:03

DESPACHO

•13/02/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2018, 16:29

DECISÃO

•21/08/2018, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2017, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2017, 00:39

DESPACHO

•17/07/2017, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 10:09

DECISÃO

•24/05/2017, 18:46

DECISÃO

•16/05/2017, 19:38

DECISÃO

•09/05/2017, 10:13