Petição Cível 5003343-49.2020.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

EMILIA CORREA DE FREITAS RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/10/2023, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/10/2023, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 00:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/09/2023, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6440996, Subguia 3336344 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 694,89

25/09/2023, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/09/2023, 12:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

18/09/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6440996, Subguia 3336344

18/09/2023, 15:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMILIA CORREA DE FREITAS RIBEIRO

18/09/2023, 15:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6440996 - R$ 694,89

18/09/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/09/2023, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/09/2023, 07:27

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/10/2023, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/10/2023, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 00:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 15:03

SENTENÇA

•29/05/2023, 19:09

10/10/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/09/2023, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6440996, Subguia 3336344 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 694,89

25/09/2023, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/09/2023, 12:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

18/09/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6440996, Subguia 3336344

18/09/2023, 15:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMILIA CORREA DE FREITAS RIBEIRO

18/09/2023, 15:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6440996 - R$ 694,89

18/09/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/09/2023, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/09/2023, 07:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

15/09/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

15/09/2023, 12:02

Juntado(a)

15/09/2023, 11:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50337653320208240000/TJSC

12/09/2023, 07:27

Juntada de Petição

08/09/2023, 14:37

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 50033434920208240041

06/09/2023, 09:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50337653320208240000/TJSC

08/08/2023, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIA CORREA DE FREITAS RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BUCH (OAB SC026147) APELADO: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003343-49.2020.8.24.0041/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

20/07/2023, 14:33

Juntada de Petição

18/07/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/07/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/07/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Justiça gratuita: Deferida

30/06/2023, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50337653320208240000/TJSC

12/06/2023, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/06/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/05/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/05/2023, 07:55

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50337653320208240000/TJSC

26/04/2023, 11:04

Juntada de Petição

11/10/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/04/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46

26/04/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/04/2022, 22:17

Juntada de Petição

19/04/2022, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 10:08

Juntado(a)

05/04/2022, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

14/03/2022, 10:25

Expedição de ofício - 1 carta

03/03/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/02/2022, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/02/2022, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3008552, Subguia 1651752 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92

18/02/2022, 13:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3008552, Subguia 1651752

14/02/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

11/02/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/02/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 3008552 - R$ 22,92

10/02/2022, 14:47

Decisão interlocutória

10/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 05:32

Decisão interlocutória

05/07/2021, 05:32

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 10:23

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

10/02/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/02/2021, 10:13

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/12/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/10/2020, 21:10

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

13/10/2020, 21:09

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50337653320208240000/TJSC

01/10/2020, 11:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/10/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/09/2020, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

31/08/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 11:25

Não Concedida a tutela provisória

28/08/2020, 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 14:25