Procedimento Comum Cível 0500503-11.2012.8.24.0030 - TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7521169, Subguia 3855176 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.629,66

14/06/2024, 09:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0500325-96.2011.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 167

02/05/2024, 17:12

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CV

18/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/04/2024. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 7521169, Subguia 3855176

18/03/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO AUGUSTO REYNAUD

18/03/2024, 15:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7521169 - R$ 1.629,66

18/03/2024, 15:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CV -> DCJE

14/03/2024, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2024

11/03/2024, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/02/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/01/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:13

Homologada a Transação

14/12/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 15:03

Juntada de Petição

01/11/2023, 19:35

Juntada de Petição

31/10/2023, 11:32

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CV Número: 05005031120128240030

28/09/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO AUGUSTO REYNAUD (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE PAULA (OAB SC025851) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0500503-11.2012.8.24.0030/SC (Pauta: 150) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01 -> TJSC

27/11/2020, 13:54

Alterado o assunto processual

27/11/2020, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/11/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2020, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

29/08/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/08/2020, 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83 e 84

06/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 15:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

27/07/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 15:41

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2020, 16:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 14:53

Certidão emitida - Apensado ao processo 0500325-96.2011.8.24.0030 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Espécies de Contratos

17/10/2019, 16:39

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0500325-96.2011.8.24.0030 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Espécies de Contratos

17/10/2019, 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1144/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

05/09/2019, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1144/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Hérick Pavin (OAB 22391/SC), Cristiano de Paula (OAB 25851/SC)

04/09/2019, 20:14

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação

20/05/2019, 15:50

Juntada de Petição

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

documento digitalizado

20/05/2019, 15:50

Juntada petição de contestação

20/05/2019, 15:50

Juntada de ofício

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de ofício

20/05/2019, 15:50

Juntada de ofício

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de Petição

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de Petição

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de documento

20/05/2019, 15:50

Juntada de Petição

20/05/2019, 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

20/05/2019, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

07/05/2019, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2019 Teor do ato: Sem delongas, assiste razão o(à) embargante quando se insurge em relação à decisão de fls. 635, porquanto referido comando judicial equivocadamente presumiu o encerramento do processo, a ensejar seu arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Reabro o prazo recursal. Apos, voltem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Hérick Pavin (OAB 22391/SC), Cristiano de Paula (OAB 25851/SC)

03/05/2019, 16:16

Processo físico convertido em processo eletrônico

12/04/2019, 20:08

Recebidos os autos

09/04/2019, 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos - Sem delongas, assiste razão o(à) embargante quando se insurge em relação à decisão de fls. 635, porquanto referido comando judicial equivocadamente presumiu o encerramento do processo, a ensejar seu arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Reabro o prazo recursal. Apos, voltem os autos conclusos para sentença.

09/04/2019, 14:03

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que o(a) autor(a) pretende a obtenção de danos morais em virtude do descumprimento de decisão judicial proferida nos autos de n.º 0500325-96.2011.8.24.0030, tenho por prudente o julgamento conjunto, em vista da interdependência da matéria. Colhe-se da jurisprudência: "APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO REVISIONAL RELATIVAMENTE À MANUTENÇÃO DA POSSE DO VEÍCULO AO AUTOR. POSTERIOR REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR EM APELAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. [...] 2. Em que pese o demandante tenha obtido decisão favorável em tutela provisória, em sede de recurso de apelação houve a revogação da medida antecipatória por conta do inadimplemento do demandante quando ao depósito judicial das parcelas vincendas, a qual opera efeitos imediatos e retroativos. 3. Ainda que a sentença tenha sido parcialmente procedente, com a manutenção da tutela antecipada, esta foi alterada em sede de recurso de apelação, havendo a sua revogação. Logo, não há descumprimento pela instituição financeira ré, o que afasta o suposto dever de indenizar. 4. Majoração dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré ante a sucumbência recursal, nos termos do art. 85, §§ 11, do CPC. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70077982445, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lusmary Fatima Turelly da Silva, Julgado em 29/08/2018) 2) Proceda-se, pois, o apensamento aos autos de n.º 0500325-96.2011.8.24.0030 e, após cumprida a providência determinada naqueles autos, voltem ambos conclusos para sentença.

09/04/2019, 14:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 20:58

Conclusos para sentença - (Junho/ 2018)

14/06/2018, 16:56

Conclusos para despacho

08/06/2018, 17:17

Pedido de habilitação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de habilitação em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: WIMA18100022518

08/06/2018, 16:02

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: WIMA18100031657

08/06/2018, 15:55

Recebidos os autos

16/03/2018, 16:18

Autos entregues em carga ao Advogado

23/02/2018, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

22/02/2018, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2018 Teor do ato: Diante contestação tempestiva do requerido, fica intimado o requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar sua réplica. Advogados(s): Cristiano de Paula (OAB 25851/SC)

21/02/2018, 20:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante contestação tempestiva do requerido, fica intimado o requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar sua réplica.

10/11/2017, 13:53

Juntada de AR - Juntada de AR : SE667463151TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Banco Santander (Brasil) S/A Diligência : 13/07/2017

09/11/2017, 17:58

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WIMA17100122333

09/11/2017, 17:57

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

07/07/2017, 14:44

Recebidos os autos

30/05/2017, 16:55

Determinado a citação/notificação - Com isso, tendo em vista a improbabilidade de conciliação em demandas da espécie, a falta de criação de qualquer Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC nesta comarca (art. 165, CPC/15), a ausência de conciliadores e mediadores habilitados (art. 167, CPC/15), a carência de programa de remuneração desses profissionais (art. 169, CPC/15) e de regulamentação do respectivo trabalho voluntário (§ 1º do art. 169), o atual estado da pauta de audiências desta unidade jurisdicional e, sem perder de vista os princípios da economia e da celeridade do processo, DISPENSO a realização de audiência de conciliação e a realização de sessão de mediação, determinando a CITAÇÃO do(a/s) requerido(a/s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC/15), apresente(m) resposta aos termos da inicial, sob as penas da lei (art. 344, CPC/15).

25/05/2017, 16:02

Conclusos para despacho

28/04/2017, 15:16

Reativado processo retornado de outro Juízo

18/04/2017, 14:13

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

02/12/2013, 17:58

Recebidos os autos

02/12/2013, 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - I. Recebo a apelação em seus efeitos legais. II. Mantenho a decisão apelada pelo seus próprios fundamentos (art. 296, CPC). III. Nos termos do parágrafo único do art. 296 do CPC, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste juízo.

29/11/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2013, 12:00

Juntada de apelação - Recurso de apelação.

08/11/2013, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) recurso de apelação de fls. 49/114 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 23/10/2013 e término em 06/11/2013, tendo sido protocolado(a) em 06/11/2013.

08/11/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0422/2013 Data da Publicação: 22/10/2013 Número do Diário: 1742 Página:

22/10/2013, 12:00

Publicação e registro da sentença

18/10/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0422/2013 Teor do ato: IV. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da decisão, arquive-se. Advogados(s): Cristiano de Paula (OAB 025.851/SC)

18/10/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2013, 12:00

Sentença - ausência cond. ação (art. 267,VI, CPC) - IV. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da decisão, arquive-se.

19/09/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/09/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/09/2013, 12:00

Juntada de petição - Pelo requerente, juntando emenda à inicial.

10/09/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

30/08/2013, 12:00

Despacho outros - I.Tendo em conta que o autor não complementou a declaração de fl. 31, indefiro o benefício da justiça gratuita. II. Intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.

29/08/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/08/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação retro.

14/08/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1624 Página:

07/05/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0095/2013 Teor do ato: Intime-se a parte autora para complementar a declaração de fl.31, comprovando a insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, apontando seus rendimentos mensais, se os tiver, comprovando com declaração de rendimentos expedida pelo empregador, número de dependentes e sua situação patrimonial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Advogados(s): Cristiano de Paula (OAB 025.851/SC)

03/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2013, 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para complementar a declaração de fl.31, comprovando a insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, apontando seus rendimentos mensais, se os tiver, comprovando com declaração de rendimentos expedida pelo empregador, número de dependentes e sua situação patrimonial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

08/03/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

08/01/2013, 12:00

Processo distribuído por sorteio

26/12/2012, 12:00

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7521169, Subguia 3855176 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.629,66

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0500325-96.2011.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 167

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/04/2024. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 7521169, Subguia 3855176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO AUGUSTO REYNAUD

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7521169 - R$ 1.629,66

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(76)